Diário Oficial do Estado do Amazonas · 23/10/2025 · pág. 6

DOEAM 23/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quinta-feira, 23 de outubro de 2025

Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA

Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO

Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM

CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES

Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA

Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA

Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA

Universidade do Estado do Amazonas – UEA

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI

Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM RANSÉS GADELHA BEZERRA

Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA

Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA

EMPRESAS PÚBLICAS

Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR MARCEL ALEXANDRE DA SILVA

Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA

Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR

SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS

Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR

SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Decretos numerados 3
....................................................................................... Decretos nominais ......................................................................................... 12
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 3 Controladoria Geral do Estado - CGE 5
............................................................. Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 5
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 8
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC........................ 26
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 26
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ....................................... 27
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ............................... 28
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e
Cidadania - SEJUSC ..................................................................................... 29 Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome - SEAS...... 29
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI ..................................................................................... 30
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 30
Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG ...................... 31
Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL 31
.................................... Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Defciência - SEPCD ..... 32
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Mtlit SEDURB 32
eropoano - ............................................................................... Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 32
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC 34
................................................... Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 34
Defesa Civil do Amazonas - DCAM ............................................................... 34
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 34
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ............................. 36
Instituto de Proteão Ambiental do Amazonas – IPAAM 36
ç ............................... Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM 37
.................................................................................... Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 37
Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do
Estado do Amazonas – ARSEPAM ............................................................... 37
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF 37
........................................................................................ Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 38
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM ............................................................................... 38
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa
Pinto – FVS-RCP 38
........................................................................................... Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ....... 39 Universidade do Estado do Amazonas - UEA 40
............................................... Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM................................... 41
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ........... 42
Chi d Gá d Etd d A CIGÁS 42
ompana e s o sao o mazonas – ................................ Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM 42
..................................................................................... Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM 42
.................................................................................. Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 43 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Borba ............................................................................................................... 1 Caapiranga ...................................................................................................... 1 Novo Aripuanã ................................................................................................. 2 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Instituto de Saúde da Criança - ICAM ............................................................. 1 Spa Eliameme Rodrigues Mady (Zona Norte)................................................. 1 Empresas Privadas ......................................................................................... 1 NESTA EDIÇÃO: 70 PÁGINAS

EXPEDIENTE

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente

ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações

NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira

Consulte o Diário Oficial na internet através do site: www.imprensaoficial.am.gov.br Fone: (92) 2101-7500

Rua Doutor Machado nº 86 - Centro Cep: 69020-015 Manaus - Amazonas

Diário Oficial Eletrônico

Para dúvidas, sugestões e ou reclamações, use nossos canais de atendimento.

Segunda a Sexta-feira, das 8h às 17h. Sistema IOANEWS: (92) 2101-7500 [email protected]

@imprensaoficialamazonas

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO