DOEAM 23/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 23 out/2025 estado do amazonas

Número 35.574 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

ÓRGÃO : Procuradoria Geral do Estado

SERVIDOR : Andressa Dos Santos Macedo

CARGO: Assessor Especial - AD-1 BENS:

Nada a Declarar

ÓRGÃO : Procuradoria Geral do Estado

SERVIDOR : Thayna Vieira Cavalcanti CARGO: Assessor II - AD-2 BENS:

Nada a Declarar

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Na Portaria n.º 569 / 2025 - GSPGE publicada no DOE de 26/08/2025. Onde se lê: Transferir por necessidade de serviço, 24 dias de férias do 2º período de 2023. Leia-se: Transferir por necessidade de serviço, 30 dias de férias do 2º período de 2023.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 21 de outubro de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 011/2024-PGE.

PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por sua Procurado-ria Geral do Estado, e a empresa Softplan Planejamento e Sistemas SA. OBJETO: O presente termo aditivo objetiva a prorrogação do Termo de Contrato original por 12 meses.

VALOR MENSAL ESTIMADO: R$199.343,41

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 27/10/2025 a 26/10/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, neste exercício, à conta da seguinte dotação: Unidade Orçamentária n° 011103 - Procuradoria-Geral do Estado, Programa de Trabalho n° 03.126.3074.2824.0011 e Natureza da Despesa n° 33904002. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação a ser consignada.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO , Manaus, 23 de outubro de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Pela presente, ficam intimados os devedores da tabela abaixo relacionados, na qualidade de contribuinte, devedor ou responsável tributário a quitar por meio eletrônico, no prazo de 05 (cinco) dias, o débito principal, representado pela Certidão de Divida ativa (CDA) abaixo identificada, acrescido dos respectivos encargos legais. O atendimento para ICMS, outros tributos e

dívidas não-tributárias podem ser feito de forma on-line por meio do telefone (092) 99403-4980 (WhatsApp) e e-mail [email protected]. br. Contribuinte residente na capital com divida relativas à IPVA deverão agendar atendimento presencial através do site do DETRAN-AM, pelo link: https://digital.detran.am.gov.br/public/agendamento. Os contribuintes residentes no interior do Estado do Amazonas ou demais Estados com dívidas de IPVA serão atendidos por meio on-line, por meio do WhatsApp (92) 99403-4980. Caso queira questionar o débito, o contribuinte poderá formalizar requerimento por meio do link https://protocolovirtual.amazonas. am.gov.br/ . O não atendimento da presente intimação implicará na propositura de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, nos termos da Lei nº 6.830/1980. A presente intimação não se renovará na esfera administrativa e serve como única convocação.

PROCURADORIA DA DÍVIDA ATIVA E COBRANÇA EXTRAJUDICIAL - PRODACE / PGE , em Manaus/AM, 08 de outubro de 2025.

Procuradora - Chefe da PRODACE

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO