DOEAM 23/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 23 de outubro de 2025 3

CONCEDE férias ao servidor que menciona e DESIGNA substituto.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

I - CONCEDER 05 dias de férias ao servidor ADERVAN FERREIRA CRUZ , Gerente de Protocolo, matricula nº 001.289-0 C, referente ao exercício de 2019, no período de 13 a 17.10.2025.

II - DESIGNAR o servidor JOSÉ DÁRIO DE MATTOS NASCIMENTO matrícula nº 245.418-1 A, em substituição no período a que se refere o item I.

GABINETE DO SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO , Manaus, 14 de outubro de 2025.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 14 de outubro de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 247307

TRANSFERE férias da Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 247286

CONCEDE férias à servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER 04 dias de férias à servidora SILVANE AMORIM DE ALMEIDA , matrícula n.º 185.125-0 F, referente ao exercício de 2023, a contar de 14 a 17/10/2025.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 14 de outubro de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

CONCEDE licença especial ao servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n.º 1.762/86, 15 dias de licença especial ao servidor ALMINO PEREIRA TINOCO , matrícula n.º 153.974-4 C, referente ao qüinqüênio de 2006/2011, a contar de 08 a 22/10/2025.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 14 de outubro de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 247289

CONCEDE licença especial à servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n.º 1.762/86, 12 dias de licença especial à servidora ANA CLÉA DA COSTA BAIMA , matrícula n.º 107.963-8 D, referente ao qüinqüênio de 2018/2023, a contar de 06 até 17/10/2025.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 14 de outubro de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 247291

TRANSFERE férias da Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR por necessidade de serviço vinte dias de férias da Servidora CHRISTIANNE DI FELICIO FERREIRA DA SILVA , matrícula nº 265.598-5 A, referente ao exercício de 2024, para serem usufruídas em outra oportunidade.

TRANSFERIR por necessidade de serviço férias da Servidora ANGELA MARIA MENDONÇA VIEIRA , matrícula n.º 102.077-3 F, referente ao exercício de 2025, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 14 de outubro de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 247311

AUTORIZA afastamento da Procuradora do Estado, Diretora da Escola Superior de Advocacia Pública para participação em evento técnico.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

CONSDIDERANDO , os termos do Memorando n.º 078/2025-ESAP/PGEAM,

AUTORIZAR a Procuradora do Estado HELOYSA SIMONETTI TEIXEIRA , Diretora da Escola Superior de Advocacia Pública, a viajar com destino a São Paulo/SP, no período de 25 a 27 de novembro de 2025, para participar como representante desta Procuradoria Geral do Estado na 3.ª Reunião Extraordinária do Fórum Nacional das Consultorias Jurídicas das Procuradorias-Gerais e do Distrito Federal - FONACON, com ônus para o Estado no que se refere a passagens e diárias.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 15 de outubro de 2025

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 247367

AUTORIZA afastamento do Procurador do Estado - Chefe da PEDF para participação em evento técnico.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

CONSIDERANDO , os termos do Memorando n.º 069/2025-PEDF/PGEAM,

AUTORIZAR o Procurador do Estado RICARDO ANTÔNIO REZENDE DE JESUS , Chefe da Procuradoria do Estado no Distrito Federal-PEDF, a viajar com destino a São Paulo/SP no período de 25 a 27 de novembro de 2025, para participar da Reunião Extraordinária da Câmara Técnica do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal, com ônus para o Estado no que se refere a passagens e diárias.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 15 de outubro de 2025

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 247368

CONCEDE licença para contrair matrimônio a Servidora que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento da interessada, devidamente instruído, R E S O L V E,

CONCEDER nos termos do artigo 114, I, da Lei n. 1.762/86, a Servidora ANNE CAROLINE DOS SANTOS FERNANDES , matrícula n.º 245.437-8 A, 08 dias de licença para contrair matrimônio, a contar de 04 até 11.10.2025.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO