DOEAM 23/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
4 Manaus, quinta-feira, 23 de outubro de 2025
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 15 de outubro de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 247407
PORTARIA Nº 704/2025-GSPGETRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,TRANSFERIR por necessidade de serviço, quinze dias de férias da Procuradora do Estado GABRIELA MUNIZ DE MOURA , matrícula nº 243.168-8, referente ao 2º período de 2025, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 15 de outubro de 2025.
R E S O L V E,CONCEDER 06 dias de férias à Procuradora do Estado INDRA MARA DOS SANTOS BESSA , matrícula nº 116.430-9 H, referente ao 2º período de 2006, a contar de 01 até 06/08/2025.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 20 de outubro de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 247420
PORTARIA N.º 709/2025-GSPGE CONCEDE férias ao servidor que menciona.O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER 12 dias de férias ao servidor LUCAS ALEXANDRE AMAZONAS DE LIMA , matrícula n.º 261.826-5 A, referente ao exercício de 2023, a contar de 08 a 19/09/2025.
PUBLIQUE-SE. MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 21 de outubro de 2025.
Protocolo 247410
MATEUS SEVERIANO DA COSTA PORTARIA Nº 705/2025-GSPGECONCEDE férias à Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER quatro dias de férias à Servidora YARA DA SILVA LIMA , matrícula nº 158.345-0 D, referente ao exercício de 2024, a contar de 20 até 23.10.2025.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 16 de outubro de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 247413
PORTARIA Nº 706/2025-GSPGECONCEDE férias à Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER dois dias de férias à Servidora DARCYCLEIDE MARA CORREA PAIXÃO , matrícula nº 106.247-6 E, referente ao exercício de 2018, nos dias 13 e 14.10.2025.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 17 de outubro de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 247417
PORTARIA N.º 707/2025-GSPGECONCEDE férias à Procuradora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER 14 dias de férias à Procuradora do Estado INDRA MARA DOS SANTOS BESSA , matrícula nº 116.430-9 H, referente ao 2º período de 2006, a contar de 29/10 até 11/11/2025.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 20 de outubro de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 247418
PORTARIA N.º 708/2025-GSPGECONCEDE férias à Procuradora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 247421
PORTARIA N.º 710/2025-GSPGECONCEDER licença para tratamento de saúde à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que consta ao Laudo Médico nº 320076/2025, da Junta Médica Pericial do Estado - JMPE.
R E S O L V E,CONCEDE nos termos do artigo 65, I, da Lei n. 1.762/86, à servidora FRANCISCA RUBIM MIRANDA , matrícula n.º 004.715-5 C, 31 dias de licença médica, a contar de 17/08/2025 até 16/09/2025.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 21 de outubro de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 247423
PORTARIA N.º 711/2025-GSPGECONCEDE férias à Procuradora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER 04 dias de férias à Procuradora do Estado LORENA SILVA DE ALBUQUERQUE , matrícula nº 213.126-9 B, sendo: 01 dia do 2º período de 2012 e 03 dias do 2º período de 2018, a contar de 20 a 23/10/2025.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 21 de outubro de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 247424
PORTARIA N.º 712/2025-GSPGECONCEDE férias ao Procurador que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER 05 dias de férias ao Procurador do Estado FABIANO BURIOL , matrícula nº 212.059-3 B, referente ao 2º período de 2018, a contar de 20 até 24/10/2025.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 21 de outubro de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 247425
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO