DOEAM 23/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 23 de outubro de 2025 5

CONCEDE afastamento à Procuradora do Estado que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER 03 dias de afastamento à Procuradora do Estado KARLA BRITO NOVO , matrícula n.º 181.707-8 D, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, nos dias 29 a 31/10/2025, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 21 de outubro de 2025.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

CONCEDE afastamento ao servidor que menciona.

no desempenho das atividades desta Controladoria-Geral do Estado: CONSIDERANDO o afastamento do titular do respectivo Departamento, Jamil Ribeiro da Silva , Chefe de Departamento - matrícula nº 197.308-8 G, por motivo de Licença Médica; RESOLVE: I - CONCEDER 07 (sete) dias de Licença Médica, no período de 20/10/2025 a 26/10/2025; II - DESIGNAR o servidor José Victor Oliveira de Oliveira , Assessor-matrícula nº 265.675-2 C, para responder pelo Departamento de Transparência Pública, durante o período de afastamento da titular mencionado no item anterior. III - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE e PUBLIQUE - SE. GABINETE DO CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 23 de outubro de 2025.

Controlador-Geral do Estado

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER nos termos do artigo 114, II, da Lei n. 1.762/86, ao servidor JEFFERSON DA COSTA CORDEIRO , matrícula nº 243.346-0 D, afastamento pelo prazo de 08 dias, em virtude do falecimento do seu genitor, a contar de 17/10/2025.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 21 de outubro de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 247430

ESPÉCIE: Contrato de Gestão nº 001/2025. Processo nº 01.01.011109.000919/2025-20. Data: 20/10/2025. PARTES: Controladoria-Geral do Estado - CGE e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM. OBJETO: O presente Contrato de Gestão visa pactuar resultados com a finalidade de promover e apoiar, através do PROJETO DE APOIO AO FORTALECIMENTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PROTIC - CGE , que consiste em prestar apoio gerencial, técnico, e operacional especializado em Tecnologia da Informação para execução de projetos estratégicos de transformação digital da CGE/AM de forma temporária e estratégica visando o suporte e a melhoria dos sistemas, mediante o estabelecimento de diretrizes, ações e indicadores constantes do Plano de Trabalho, que passam a integrar este instrumento como se nele estivessem transcritos. VIGÊNCIA: O Contrato de Gestão terá prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura, e poderá ser renovado, no interesse de ambas as partes, mediante parecer favorável da Controladoria quanto à avaliação do desempenho da AADESAM. VALOR: Para o cumprimento deste Contrato de Gestão serão disponibilizados os recursos estabelecidos no valor total de R$ 5.371.541,05 (cinco milhões, trezentos e setenta e um mil, quinhentos e quarenta e um reais e cinco centavos). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 011109; Programa de Trabalho: 04.126.3229.1558.0001; Natureza da Despesa: 33508599; Fonte de Recurso: 1.500.1210. 0000.0000; Nota de Empenho nº 2025NE0000351, no valor de R$ 774.088,00 (setecentos e setenta e quatro mil e oitenta e oito reais), emitida em 17/10/2025, acordo com o Cronograma de Desembolso constante do Plano de Trabalho. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. GABINETE DO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO , em Manaus, 23 de outubro de 2025.

JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO Controlador-Geral do Estado

PORTARIA Nº 111 / 2025 - GCE / CGE O CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art.18, do Decreto nº 40.824, de 17de junho de 2019; e CONSIDERANDO a necessidade de manter o serviço do Departamento de Transparência Pública sem interrupção de continuidade, por tratar-se de suma importância

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, §2°, V, da Constituição Estadual do Amazonas; CONSIDERANDO o Decreto n° 49.374, publicado no Diário Oficial do Estado-DOE do dia 26.04.2024, Poder Executivo-Seção I, páginas 11/12, que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM, e dá outras providências, republicado no DOE de 02.05.2024, Poder Executivo Seção I, páginas 9/10; CONSIDERANDO o Decreto nº 51.491, de 31 de março de 2025, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, edição de mesma data, que prorroga o Decreto n ° 49.374 ; CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 384 / 2024 - GAB / SES - AM , em que designa profissionais para compor o Grupo de Trabalho , publicada no Diário Oficial do Estado-DOE de 16.05.2024, Poder Executivo-Seção II, página 6, republicada no DOE de 29.05.2024, Poder Executivo-Seção II, páginas 3/4, republicada no DOE de 07.06.2024, Poder Executivo-Seção II, página 4; e, CONSIDERANDO que consta nos Processos n.º 01.01.017101.011740/2024-74 (processo primitivo) e no Processo n.º 01.01.017101.044176/2025-57.

I - DISPENSAR o servidor da respectiva função do Grupo de Trabalho constituído por esta SES-AM, conforme abaixo especificado: APOIO TÉCNICO-ESPECÍFICO

II - DESIGNAR a servidora abaixo listada, para responder pela respectiva função no Grupo de Trabalho constituído por esta SES-AM. APOIO TÉCNICO-ESPECÍFICO

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 16.10.2025.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE . Manaus, 22 de outubro de 2025.

Secretária de Estado de Saúde

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta nos Processos SIGED ; 017109.000538/2025-28 ; 017101.040292/2025-05 ; 017116.000530/2025-72 ; 017101.038348/2025-53 ; 017111.000493/2025-42 ; 017113.000751/2025-70 ; 017307.000816/2025-00 ; 017305.003204/2025-25 ; 017115.000099/2025-74 ; 017120.000344/2025-74/ SES-AM.

RESOLVE: DISPENSAR A PEDIDO , os servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome , Cargo , Matrícula e A Contar De: 01 - CRIS DAYANA MENDONCA ARAUJO , Técnica de Enfermagem, 252.283-7B, 30/07/2025; 02 - JANICE GUIMARAES LOPES , Enfermeira Generalista, 267.145-0B, 01/08/2025; 03 - KENY MADURO DA SILVA , Enfermeira Generalista, 258.363-1C/D, 30/08/2025; 04 - LETICIA DA SILVA DE ARRUDA , Técnica de Enfermagem, 250.360-3B, 30/09/2025; 05 - MARIA CLARA DE SOUZA PEREIRA KOZLOWSKI , Fisioterapeuta Intensivista, 244.541-7C, 20/09/2025; 06 - MARIA LUCINEIDE CRUZ DOS SANTOS , Técnica de Enfermagem, 251.339-0A, 01/09/2025; 07 - MERIAN DOS SANTOS SANTOS , Técnica de Enfermagem, 251.991-7A,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO