DOEAM 23/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, quinta-feira, 23 de outubro de 2025

01/10/2025; 08 - REGINA MASAKI , Enfermeira Generalista, 259.853-1C, 01/09/2025; 09 - RUY PROCOPIO RODRIGUES , Enfermeiro Intensivista, 183.258-1C, 11/03/2025; 10 - STELLA ALCILENE DE ARAUJO PINHEIRO SILVA , Enfermeira Obstetra, 267.626-5A, 19/09/2025. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO SES / AM. Manaus, 17 de Outubro de 2025.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO , o que consta no Despacho da Assessoria Jurídica Nº 890/2018 - ASJUR; CONSIDERANDO as informações contidas no Parecer Nº 592/2018-CTA/SEAD; CONSIDERANDO o teor da Súmula Nº 473 do Supremo Tribunal Federal; CONSIDERANDO , ainda, que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/previdenciária; CONSIDERANDO o que consta nos Processos n ° 017101.040477/2025-01 ; 017101.039893/2025-67 ; 017101.042735/2025-94 ; 017101.041611/2025-91 ; 017101.041753/2025-59 ; 017101.005580/2025-05 ; 0 17101.042461/2025-33 ; 017116.000727/2024-20 ; 017101.038041/2025-52 ; 017101.036040/2025-73/SES-AM.

R E S O L V E: I - PRORROGAR , os Contratos Temporários dos servidores relacionados a seguir, conforme NOME , CARGO , MATRICULA , LOTAÇÃO e A CONTAR DE: 1 - ANA DA COSTA SA BRANDAO , Auxiliar de Enfermagem, Mat. 158.577-0 A, Hosp. Infantil Dr. Fajardo, 01/12/1999 à 28/02/2001; 2 - ELIANA DA COSTA MEDEIROS , Técnico de Hemoterapia, Mat. 156.634-2 A, HPS João Lúcio P. Machado, 04/04/2000 à 28/02/2001; 3 - HELORE GARDENES DA SILVA , Médico, Mat. 143.314-8 B, SPA do Coroado, 01/12/1999 à 28/02/2001; 4 - LETICIA SAMPAIO DE AZEVEDO , Auxiliar de Serviços Gerais, Mat. 152.622-7 A, Unidade Mista de Itamarati, 03/11/1994 à 28/02/2001; 5 - VALMIR CAMPOS , Artifice, Mat. 160.061-3 A, HOSP. Jofre Cohen, 01/08/2000 à 28/02/2001. II - RETIFICAR a portaria publicada no Diário Oficial do Estado relacionada abaixo: 1 - RETIFICAR , Portaria N.º 304/2025-DGTES/SES-AM, publicado no Diário Oficial do Estado de 07 de Maio de 2025, da servidora ANA CRISTINA LIMA DE MOURA , na forma abaixo: ONDE SE LÊ: 30/01/2025, LÊIA-SE: 28/02/2025; 2 - RETIFICAR , Portaria N.º 515/2025-DGTES/SES-AM, publicado no Diário Oficial do Estado de 25 de Julho de 2025, do servidor ANTONIO CELSO DA SILVA , na forma abaixo: ONDE SE LÊ: 18/12/1999, SES-AM, publicado no Diário Oficial do Estado de 16 de Janeiro de 2025, LÊIA-SE : 18/12/2000; 3 - RETIFICAR , Portaria N.º 38/2025-DGTES/ da servidora JOELMA ARRUDA BARBOSA , na forma abaixo: ONDE SE LÊ: 1940/94-GS, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de Maio de 1994, 27/11/2024, LÊIA-SE: 01/12/2024; 4 - RETIFICAR , Portaria N.º da servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DARES DA SILVA , na forma abaixo: ONDE SE LÊ: MARIA DA CONCEIÇÃO DORES DA SILVA, LÊIA-SE: MARIA DA CONCEIÇÃO DARES DA SILVA. III - DISPENSAR , o servidor temporário relacionado a seguir, conforme NOME , CARGO , MATRÍCULA e A CONTAR DE: 1 - CARLOS CESAR CARVALHÃES , Farmacêutico, Mat. 114.102-3 A, 01/01/1988. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 21 de Outubro de 2025.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; com base no DECRETO N.º 40.691 , de 16.05.2019 , publicado no DOE do mesmo dia, Poder Executivo, p. 6, bem como a autorização. TORNA PÚBLICO o deslocamento dos(as) servidores(as), constante nos PROCESSOS SIGED. 01.01.017101.035564/2025-47: CARLA ALVES LEMOS - Enfermeiro; Destino e Período: Manaus-AM/Fortaleza-CE/Manaus-AM de 05/11 a 08/11/2025; Objetivo: Participar do IV Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (FONAJUS-CNJ). 01.01.017101.042022/2025-20: CARLA VIRGÍNIA CORDEIRO BENEVENUTO DOS SANTOS - Assessora; Destino e Período: Manaus-AM/Brasília-DF/ Manaus-AM de 01/10 a 03/10/2025; Objetivo: Participar do Seminário de Abertura do Projeto NavegaSUS. 01.01.017101.040206/2025-56: BRIAN FARENSENA - Fisioterapeuta; Destino e Período: Manaus-AM/Brasília-DF/ Manaus-AM de 04/11 a 08/11/2025; Objetivo: Participar do VI Congresso da Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde (Rebrats).

01.01.017101.039899/2025-34: RITA CRISTIANE DOS SANTOS ALMEIDA - Secretária Executiva Adjunta do Interior; Destino e Período: Manaus-AM/ Rio Branco-AC/Manaus-AM de 04/11 a 09/11/2025; Objetivo: Participar do Seminário Inter-regional e Interfederativo em Saúde do Amazonas: Etapa Purus - Juruá. 01.01.017101.041483/2025-86: MEIRE JANE DE LIMA ANJOS - Enfermeira; Destino e Período: Manaus-AM/ Urucurituba-AM/ Manaus-AM de 18/09 a 21/09/2025; Objetivo: Realizar Implantação do SUS Digital. 01.01.017101.041345/2025-05: MEIRE JANE DE LIMA ANJOS - Enfermeira; Destino e Período: Manaus-AM/ Carauari-AM/ Manaus-AM de 25/09 a 28/09/2025; Objetivo: Realizar Implantação do SUS Digital. 01.01.017101.038955/2025-13: LIEGE MARIA MENEZES RODRIGUES - Secretária Executiva de Assistência; Destino e Período: Manaus-AM/Brasília-DF/Manaus-AM de 02/11 a 05/11/2025; Objetivo: Participar da reunião presencial da Câmara Técnica de Atenção à Saúde (AS). 01.01.017101.038514/2025-11: DAVI ARAUJO CUNHA - Psicólogo; Destino e Período: Manaus-AM/Brasília-DF/Manaus-AM em 29/10/2025; Objetivo: Participar da a reunião da Câmara Técnica de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde - CTGTES, realizada pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS. 01.01.017101.042482/2025-59: VICTOR HUGO DA SILVA FERREIRA - Diretor e EVANDRO TAVARES SEIXAS - Diretor; Destino e Período: Manaus-AM/Silves-AM/Manaus-AM de 09/10 a 11/10/2025; Objetivo: Realizar cobertura jornalística em fotos e vídeos das ações do Barco Hospital. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM. Manaus, 21 de outubro de 2025.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de retificação de dados pessoais; CONSIDERANDO ainda o que consta no PROCESSO SIGED 01.01.017101.006414 / 2025 - 26 / SES - AM . RESOLVE: RETIFICAR na PORTARIA Nº 280 / 2018 - SUSAM , publicada no Diário Oficial do Estado de 20 de abril de 2018, Publicações Diversas, Pág. 13-14, a matrícula da servidora ALICE LIMA GOMES , na forma a seguir: ONDE SE LÊ: 170.669-1A, LEIA-SE: 171.547-0A. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Manaus, 21 de outubro de 2025.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017101.029138/2025-74 ; 017101.033834/2025-85 ; 017127.000122/2025-91 ; 017127.000124/2025-80 ; 017101.029564/2025-08 ; 017126.000160/2025-54 ; 017116.000437/2025-68 ; 017127.000130/2025-38 ; 017101.043951/2024-76 ; 017101.035115/2025-07/

SES-AM.

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - DELRIZA CRUZ STONE , Auxiliar Operacional de Saúde, 204.263-0 D, 2013 a 2018, 01/09/2025 a 29/11/2025, Unidade Mista de Urucurituba; 02 - EUDIRENES DA COSTA MELLO , Auxiliar de Serviços Gerais, 247.319-4 A, 2018 a 2023, 01/12/2025 a 28/02/2026, Unidade Mista Atalaia do Norte; 03 - ILMA RODRIGUES , Auxiliar de Serviços Gerais, 242.851-2 A, 2017 a 2022, 01/11/2025 a 29/01/2026, SPA Zona Sul; 04 - IONARA BASTOS DE AGUIAR , Auxiliar de Patologia Clinica, 177.703-3 B, 2015 a 2020, 01/12/2025 a 28/02/2026, SPA Zona Sul; 05 - MARCIO ROGERIO DA SILVA CASTRO , Motorista, 184.489-0 B, 2014 a 2019, 01/09/2025 a 29/11/2025, Unidade Mista de Tefé; 06 - MARIA CLAUMIRA CARDOSO MATOS , Tecnico de Enfermagem, 200.650-2 A, 2014 a 2019, 01/08/2025 a 29/10/2025, SPA Eliameme Mady; 07 - MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO REIS , Tecnico de Patologia Clinica, 174.993-5 B, 2016 a 2021, 01/09/2025 a 29/11/2025, Maternidade Ana Braga; 08 - MIRIAN SALES DE ANDRADE , Auxiliar de Saúde Bucal, 241.721-9 A, 2017 a 2022, 01/10/2025 a 29/12/2025, SPA Zona Sul; 09 - RENAN RODRIGUES NOBRE , Auxiliar Operacional de Saúde, 103.287-9 A, 2017 a 2022,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO