DOEAM 23/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 23 de outubro de 2025 7

01/07/2025 a 28/09/2025, Unidade Mista Atalaia do Norte; 10 - RONILTON SILVA CLEMENTINO , Artífice, 246.482-9 A, 2018 a 2023, 01/11/2025 a 29/01/2026, Unidade Sanitária de Envira. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Manaus, 17 de outubro de 2025.

E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAUDE , EM EXERCÍCIO / SES - AM. Manaus, 17 de outubro de 2025.

Secretário Executivo

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; com base no DECRETO N.º 40.691 , de 16.05.2019 , publicado no DOE do mesmo dia, Poder Executivo, p. 6, bem como a autorização. TORNA PÚBLICO o deslocamento dos(as) servidores(as), constante nos PROCESSOS SIGED. 01.01.017101.039455/2025-07: DIRE MONTEIRO BONATES - Assistente Administrativo; Destino e Período: Manaus-AM / Maués-AM / Manaus-AM de 28/09 a 03/10/2025; Objetivo: Realizar treinamento para o Sistema CNES, Sistemas de Processamento (SIA, FPO e SIHD) e Sistemas de Produção (BPA, APAC, RAAS e SISAIH01. 01.01.017101.035237/2025-95: SUZIÉLE DA COSTA SOUZA LIMA - Chefe de Departamento; Destino e Período: Manaus-AM / Tabatinga-AM / Manaus-AM de 07/09 a 12/09/2025; Objetivo: Realizar treinamento de organização da regulação assistencial na região do alto solimões. 01.01.017101.036965/2025-14: ROSEANE SOUZA DA MOTA - Diretor; Destino e Período: Manaus-AM / Brasília-DF / Manaus-AM de 07/10 a 09/10/2025; Objetivo: Participar do encontro com assessores do SUS sobre comunicação em saúde antirracista. 01.01.017101.041840/2025-06: TAINÁ LIMA AMOEDO - Assessor; Destino e Período: Manaus-AM / Porto Velho-AM / Humaitá-AM / Manaus-AM de 08/10 a 11/10/2025; Objetivo: Acompanhar o deslocamento ad Carreta da Mulher ao município. 01.01.017101.041974/2025-27: RITA CRITIANE DOS SANTOS ALMEIDA - Secretária Executiva Adjunta do Interior; Destino e Período: Manaus-AM / Porto Velho-AM / Humaitá-AM / Manaus-AM de 09/10 a 11/10/2025; Objetivo: Acompanhar o deslocamento ad Carreta da Mulher ao município. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM. Manaus, 21 de outubro de 2025.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE , EM EXERCÍCIO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta nos Requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos PROCESSOS SIGED N.º 017103.001044/2025-10 ; 0 17101.037371/2025-20 ; 017109.000391/2025-76 ; 017101.039122/2025-70 ; 017101.031837/2025-84 ; 017101.024555/2025-20 ; 017101.027725/2025-29 ; 017304.000352/2025-06 ; 017101.035197/2025-81 ; 017101.033165/2025-41/SES-AM

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ANILDO MELO JACAUNA , Agente Administrativo, 100.923-0 A, 2012 a 2022, 03/11/2025 a 01/05/2026, Policlínica Governador Gilberto Mestrinho; 02 - ANTONIO MARCIO DA COSTA MENDES , Agente Administrativo, 171.939-4 B, 2019 a 2024, 01/10/2025 a 29/12/2025, Unidade Sanitária de Envira; 03 - CLEIZE MARQUES SALAZAR , Técnico de Enfermagem, 160.760-0 C, 2011 a 2016, 01/10/2025 a 29/12/2025, Instituto da Criança - ICAM; 04 - JONAS CARDOSO DA SILVA , Técnico de Enfermagem, 147.865-6 B, 2018 a 2023, 02/10/2025 a 30/12/2025, Unidade Mista Benjamim Constant; 05 - JOSE CHARLES CURINTIMA , Cozinheiro, 231.450-9 A, 2019 a 2024, 01/10/2025 a 29/12/2025, Unidade Mista São Paulo de Olivença; 06 - MARIA CONCEICAO DAVI , Auxiliar Operacional de Saúde, 190.305-5 A, 2015 a 2020, 01/11/2025 a 29/01/2026, Unidade de Guajará; 07 - MARIO ANTONIO GALVAO FIGUEIRA , Motorista, 203.498-0 A, 2019 a 2024, 01/08/2025 a 29/10/2025, Unidade Mista de Borba; 08 - MEYRI HELLEN VIANA DA SILVEIRA , Técnico de Enfermagem, 198.540-0 A, 2013 a 2018, 01/08/2025 a 29/10/2025, Disposicionados FMT/ AM; 09 - MOISES ABTIBOL MACHADO , Médico Graduado, 225.225-2 B, 2019 a 2024, 01/10/2025 a 29/12/2025, Complexo Regulador do Estado do Amazonas; 10 - THIAGO FRANCISCO COIMBRA ARAUJO , Técnico, 248.701-2 A, 2019 a 2024, 15/09/2025 a 13/12/2025, Secretaria Executiva Fundo Estadual de Saúde. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017101.032738/2025-10 ; 017101.028919/2025-41 ; 017102.000139/2025-27 ; 017101.019987/2025-10 ; 017101.028493/2025-26 ; 017306.004044/2025-21 ; 017301.003169/2025-84 ; 017146.000379/2025-15 ; 017101.034402/2025-91 ; 017123.000520/2025-48/ SES-AM

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ANA DE GUARDALUPE COELHO DE SOUZA , Auxiliar Operacional de Saúde, 179.547-3 B, 2013 a 2018, 01/09/2025 a 29/11/2025, Unidade Mista de Fonte Boa; 02 - BEATRIZ PAUSE , Enfermeiro, 240.693-4 A, 2017 a 2022, 01/11/2025 a 29/01/2026, Unidade Sanitária do Maraã; 03 - DANIELA FERREIRA ALVES CABRAL , Enfermeiro, 188.820-0 B, 2016 a 2021, 01/08/2025 a 29/10/2025, Centro de Saúde Mental do Amazonas; 04 - IRAN RENATO DA COSTA NEVES , Tecnico, 240.751-5 A, 2017 a 2022, 03/11/2025 a 31/01/2026, Complexo Regulador do Amazonas; 05 - LEIDIANE MORAIS DOS SANTOS , Tecnico de Enfermagem, 241.407-4 A, 2017 a 2022, 01/09/2025 a 29/11/2025, Unidade Sanitária de Jutaí; 06 - MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA SOARES , Fonoaudiólogo, 190.582-1 B, 2017 a 2022, 15/12/2025 a 14/03/2026, Disposicionados FVS; 07 - MIRTES MUNIZ ANGELIM REIS , Auxiliar de Patologia Clinica, 193.546-1 A, 2006 a 2011, 03/11/2025 a 31/01/2026, Disposicionados FCECON; 08 - ROSILEIA SANTIAGO DA SILVA , Tecnico de Enfermagem, 171.110-5 C, 2017 a 2022, 02/11/2025 a 30/01/2026, Hospital Infantil Dr Fajardo; 09 - ROSILENE DA SILVA LIMA , Tecnico de Enfermagem, 233.189-6 B, 2017 a 2022, 01/01/2026 a 31/03/2026, Unidade Mista do Iranduba; 10 - PAULO AUGUSTO DA SILVA FERNANDES , Tecnico de Patologia Clinica, 192.355-2 A, 2011 a 2016, 01/09/2025 a 29/11/2025, SPA Coroado.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Em Manaus, 17 de outubro de 2025.

Secretário Executivo

O ORDENADOR DE DESPESAS SES / AM , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 que preceitua ser dispensável a licitação nos casos nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso; CONSIDERANDO o resultado do Edital de Dispensa de Licitação Eletrônica nº 129 / 2025 - SES - AM , habilitando a empresa RAMOS COMERCIO DE ARTIGOS ORTOPEDICOS LTDA , por haver cumprido as exigências do edital supracitado; CONSIDERANDO que o preços constantes da proposta apresentada pela empresa, está compatível com os preços estimados pela Administração na DLE Nº 129/2025-SES-AM ; CONSIDERANDO finalmente, o que consta no Processo Administrativo nº

01.01.017101.010866 / 2024 - 21 . RESOLVE:

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no 2021 e no art. 157 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, para aquisição de Prótese para amputação transfemoral, em prol de João Evangelista de Moura Carneiro, por determinação Judicial.

II ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão em favor de RAMOS COMERCIO DE ARTIGOS ORTOPEDICOS LTDA - CNPJ Nº 09.575.782/0001-61, no valor de R$ 56.500,00 (cinquenta e seis mil e quinhentos reais).

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO