Diário Oficial do Estado do Amazonas · 23/10/2025 · pág. 31

DOEAM 23/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 23 de outubro de 2025 9

PORTARIA GS Nº 1275, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da SEDUC/AM - Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113 , de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183 , de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.045585 / 2025 - 97 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 606 / 2025 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

RESOLVE :

I. DISPENSAR da função de Diretor Escolar da Escola Estadual Altair Severiano Nunes (Tipo II; FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação 03, em Manaus, do (a) servidor (a ) LANA DE MATOS ALBUQUERQUE , PEDAGOGO PD20.MSC-II, matrícula nº 239173-2A, a contar de 25/08/2025; II. DESIGNAR o (a) servidor (a) LANA DE MATOS ALBUQUERQUE , PEDAGOGO PD20.MSC-II, matrícula nº 239173-2A, para exercer a mesma função, a contar de 25/08/2025.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 22 de outubro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 247235 PORTARIA GS Nº 1266, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113 , de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183 , de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.045584 / 2025 - 42 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 604 / 2025 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

RESOLVE :

I. DISPENSAR da função de Diretor Escolar da Escola Estadual Senador Petrônio Portella (Tipo I; FGD-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 03, em Manaus, do (a) servidor (a) SANDRA MARIA DE SOUZA TAVARES , PROFESSOR PF20.MSC-II/PROFESSOR, matrícula nº 131056-9E/G, a contar de 25/08/2025;

II. DESIGNAR o (a) servidor (a) SANDRA MARIA DE SOUZA TAVARES , PROFESSOR PF20.MSC-II/PROFESSOR, matrícula nº 131056-9E/G, para exercer a mesma função, a contar de 25/08/2025.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 22 de outubro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 247238 PORTARIA GS Nº 1262 , DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 095 / 2025 - GELOT/SEDUC/SIGED,

PORTARIA GS Nº 1263 , DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 095 / 2025 - GELOT/SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

TORNAR SEM EFEITO a Portaria que retificou o Regime Complementar , por item, conforme abaixo:

INTERIOR

Portaria GS Nº 452 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 19/05/2025 na parte referente à servidora abaixo:

ENVIRA EE ARMANDO MENDES

RAIMUNDA DE SOUZA ALMEIDA , matrícula nº 195755-4B, para ministrar 20h de Ciclo, no turno matutino, de 12 / 04 / 2025 a 31/12/2025. Onde se lê : ... 12/04/2025;

Leia-se : ... 11/05/2025.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 22 de outubro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 247247

PORTARIA GS Nº 1264 , DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 095 / 2025 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE:

TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Regime Complementar , por itens, conforme abaixo:

CAPITAL

Portaria GS Nº 870 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 03/09/2025 na parte referente ao servidor abaixo:

COORD. DISTRITAL 06 EE HOMERO DE MIRANDA

PAULO ROBERTO MARQUES OLIVEIRA , matrícula nº 194358-8A, para ministrar 10h de Física, no turno vespertino, a contar de 27 / 08 / 2025 a 31 / 12 / 2025 .

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 22 de outubro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 247250

PORTARIA GS Nº 1270 , DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 094 / 2025 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE:

DISPENSAR da função gratificada de Assessor de Gestão Educacional o servidor designado que atuou nas Escolas Estaduais:

INTERIOR

Portaria GSE Nº 020 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 24/08/2021, na parte referente ao servidor abaixo:

URUCURITUBA ELIAS VILACA DE CASTRO , matrícula nº 185675-8A, a contar de 25/08/2025.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 22 de outubro de 2025.

RESOLVE:

RETIFICAR a Portaria de Regime Complementar , por item, conforme abaixo:

INTERIOR

Portaria GSE Nº 339 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 08/05/2025, na parte referente à servidora abaixo:

ENVIRA EE ARMANDO MENDES

RAIMUNDA DE SOUZA ALMEIDA , matrícula nº 195755-4B, para ministrar 20h de Ciclo, no turno matutino, de 12 / 04 / 2025 a 31 / 12 // 2025 . Onde se lê: .... 31/12/2025; Leia-se: .......... 10/05/2025.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 22 de outubro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 247253 PORTARIA GS Nº 1271 , DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 094 / 2025 - GELOT/SEDUC/SIGED,

RESOLVE: CESSAR OS EFEITOS das Portarias de Regime Complementar de Diretor , que atuaram nas Escolas Estaduais, por itens conforme abaixo especificado: CAPITAL

Portaria GSE Nº 425 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 11/05/2023 na parte referente ao servidor abaixo:

COORD. DISTRITAL 01

GUSTAVO QUEIROZ RAPOSO , matrícula nº 232.049-5B, lotado na EE PRINCESA ISABEL, no turno vespertino, atuou em 20h, a contar de 14 / 09 / 2025 .

Protocolo 247243

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO