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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 23/10/2025 · pág. 46

DOEAM 23/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, quinta-feira, 23 de outubro de 2025

Destino/Período: Mao/Urucurituba/Mao/21 a 29 de novembro de 2025. Objetivo: Aplicar Prova do Exame Estadual, por meio do Sistema Eletrônico de Avaliação On Line, nos níveis de Ensino Fundamental e Médio. Nome/ Cargo: Itamar Pereira Nunes/Professor. Destino/Período: Mao/Novo Aripuanã/Mao/21 a 30 de novembro de 2025. Objetivo: Aplicar Prova do Exame Estadual, por meio do Sistema Eletrônico de Avaliação On Line, nos níveis de Ensino Fundamental e Médio. Nome/Cargo: Cláudia Pinheiro Azevedo/Professora. Destino/Período: Mao/Maués/Mao/21 a 30 de novembro de 2025. Objetivo: Aplicar Prova do Exame Estadual, por meio do Sistema Eletrônico de Avaliação On Line, nos níveis de Ensino Fundamental e Médio. Nome/Cargo: Bárbara Caroline Guimarães Sales Lizardo/ Professora. Destino/Período: Mao/São Gabriel da Cachoeira /Mao/21 de novembro a 01 de dezembro de 2025. Objetivo: Aplicar Prova do Exame Estadual por meio do Sistema Eletrônico de Avaliação On Line, nos níveis de Ensino Fundamental e Médio. Nome/Cargo: Mônica Cybelle Ferreira de Figueiredo/Assessora de Comunicação. Destino/Período: Mao/Brasília/ Mao/01 a 05 de dezembro de 2025. Objetivo: Participar, a convite do MEC, do II Encontro Nacional de Gestores de Comunicação: Educação Pública para Transformar Vidas.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 21 de outubro de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 247317 PORTARIA GSE Nº 955 , DE 22 DE OUTUBRO DE 2025. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

Processo nº 01.01.028101.042274/2025-76/GPREV/SEDUC/SIGED

MARIA ELIETE CARNEIRO NUNES , no cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, município de Tabatinga/AM, conforme matrículas e períodos relacionados abaixo:

. matrícula nº 049.147: 01/04/1996 a 31/12/1996 e de 01/04/1997 a 31/12/1997;

. matrícula nº 005.085-7A: 01/02/1998 a 31/12/1998 e de 01/01/1999 a 28/02/2001.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Manaus, 22 de outubro de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 247318 PORTARIA GSE Nº 956 , DE 22 DE OUTUBRO DE 2025. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

Processo nº 01.01.028101.042776/2025-05/GPREV/SEDUC/SIGED

CLEIA BARROSO SOARES , ocupante do cargo de PROFESSOR, matrícula nº 013.250-0A: 01/03/2000 a 28/02/2001.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Manaus, 22 de outubro de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

EXTRATO DE CANCELAMENTO DA LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - CAPITAL , CONFORME MEMO. Nº 1998 / 2025 - GPREV / SEDUC / SIGED .

Eric Fortes de Sampaio Rabelo - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 259749-7A; a contar: 20.10.2025.

Lucas Montalvao Rabelo - cargo: PROFESSOR PF40.MSC-II; matrícula: 217331-0A; a contar: 26.09.2025.

Maria de Jesus Bessa Correa - cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; matrícula: 122908-7C; a contar: 01.04.2014.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 22 de outubro de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 247321

EXTRATO DE CONCESSÃO DAS LICENÇAS DE INTERESSE PARTICULAR DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - CAPITAL, CONFORME MEMO Nº 1997/2025-GPREV/SEDUC/SIGED.

Maria de Jesus Bessa Correa - cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; matrícula: 122908-7C; período: 04.06.2018 a 31.05.2020.

Maria de Jesus Bessa Correa - cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; matrícula: 122908-7C; período: 04.03.2012 a 02.03.2014.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 22 de outubro de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 247322

EXTRATO DE CONCESSÃO DA LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - INTERIOR, CONFORME MEMO Nº 1997/2025-GPREV/SEDUC/SIGED.

Jeimeson Caldas Lira - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III; matrícula: 240094-4A; período: 01.10.2025 a 30.09.2027.

Valdean Gondim Gonzaga - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 266015-6A; período: 01.10.2025 a 30.09.2027.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 22 de outubro de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 247323 PORTARIA GSE Nº 953, 22 DE OUTUBRO DE 2025.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO publicada no D.O.E. em 25 de março de 2025, com o fito de apurar os termos da Portaria GSE nº 202 / 2025 - SEDUC , quem deu causa ao reconhecimento de dívida, em relação ao serviço de aplicações de avaliações do Sistema de Avaliação do Desempenho Educacional do Amazonas - SADEAM, referente ao período de 2015, tendo como interessada a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF , CNPJ nº 21.195.755 / 0001 - 69 , conforme informações contidas no Processo nº 01.01.028101.013408/2025-41/SEDUC/SIGED ;

CONSIDERANDO o que consta no Relatório Final da Comissão Permanente de Apuração de Irregularidades Contratuais - CAIC, concluindo, com base nos documentos carreados nos autos, que não houve o cumprimento integral do serviço de aplicações de avaliações do Sistema de Avaliação do Desempenho Educacional do Amazonas - SADEAM.

RESOLVE:

I. RECOMENDAR a adoção das medidas necessárias para a apuração da conduta do servidor, Sr. Edson Melo dos Santos, Matrícula:180823-0A, encaminhando-se os autos à Comissão de Regime Disciplinar do Magistério - CRDM, para análise e deliberação quanto às providências cabíveis, em conformidade com a legislação e as normas disciplinares vigentes; II. NÃO RECONHECER a dívida no valor de R$ 1.056.949 , 33 (Um milhão , cinquenta e seis mil , novecentos e quarenta e nove reais e trinta e três centavos) , em favor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA-UFJF, CNPJ nº 21.195.755/0001-69, com fulcro nos arts. 71, caput e §1º, 147 e 149, da Lei nº 14.133/2021, os quais guardam correspondência, respectivamente, com os arts. 67, caput e §1º, 82 e 59 da Lei nº 8.666/93; III. RECOMENDAR a adoção das providências necessárias para devolução do valor de R$ 564.066 , 06 (quinhentos e sessenta e quatro mil, sessenta

Protocolo 247319

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO