DOEAM 23/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 23 de outubro de 2025 27

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 037/2025-FESP; DATA DA ASSINATURA: 10.10.2025; PARTE CONTRATANTE: Estado do Amazonas e a Secretaria de Estado de Segurança Pública, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA e a empresa W.N. COMÉRCIO ODONTO-CIRURGICO LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a dilatação do prazo de entrega do objeto contratual de 10.10.2025 para 09.12.2025. O prazo de vigência deste Aditamento será de 305 (trezentos e cinco) dias, a contar de 10.10.2025 a 11.08.2026; DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 140, § 3º da Lei 14.133/2021. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus-AM, 10 de outubro de 2025.

Secretário Executivo de Segurança Pública

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2025-FESP; DATA DA ASSINATURA: 03.09.2025; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas e a Secretaria de Estado de Segurança Pública, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PUBLICA FESP-AM, e a empresa OLIVEIRA COMERCIO DE PRODUTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA; OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto ao substituição de marca dos aparelhos de ar condicionado, conforme solicitação formal da Contratada e Parecer Técnico favorável emitido pelo setor competente da Contratante, atestando a superioridade técnica e a compatibilidade dos novos materiais, conforme os parâmetros da Lei Federal nº 14.133/2021; VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 221 (duzentos e vinte e um) dias, de 02.09.2025 a 11.04.2026.; DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 124, I, “a” da Lei 14.133/2021. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública. Manaus, 03 de setembro de 2025

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 051/2024-FESP; DATA DA ASSINATURA: 17.10.2025; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a CONSÓRCIO MOTOROLA SOLUTIONS MINAS GERAIS. OBJETO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2024-FESP, para alteração da Cláusula Sétima do referido contrato, visando à prorrogação de vigência por 180 (cento e oitenta) dias; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Aditamento será de 180 (cento e oitenta dias) dias, de 18.10.2025 para 16.04.2026 DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, II c/c § 2.º, da Lei n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus-AM, 17 de outubro de 2025. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus-AM, 17 de outubro de 2025.

Secretário Executivo de Segurança Pública

Protocolo 247401

PHILIPE ANTONIO MORAES DE AQUINO - Assessor I. PCDP 815/2025 - Destino: Manacapuru/Iranduba/AM. Período: 10/10/2025. Objetivo: Proceder Fiscalização: na Obra do CT.00003/2023-FUPEAM e CT.0021/2023-SEINFRA, no Município de Manacapuru/AM; CT.005/2024-SEINFRA no município de Iranduba/AM. ANTONIO ARAUJO GONÇALVES JUNIOR - Assessor I. PCDP 816/2025 e EULEY ROBSON COSTA GOES - Assessor I. PCDP 823/2025 - Destino: Codajás/AM. Período: 03 a 08/10/2025. Objetivo: Realizar visita técnica com objetivo de verificar os serviços executados pela empresa POMAR no âmbito do CT.008/2023-SEINFRA - Recuperação da Rodovia Codajás - Anori e do Ramal Mato Grosso no Estado do Amazonas/ AM. CARLOS EDUARDO ABREU DE OLIVEIRA - Assessor Técnico. PCDP 817/2025 - Destino: Itapiranga/São Sebastião/Urucará/AM. Período: 29/10 a 01/11/2025. Objetivo: Proceder fiscalização referente as Obras do CT.044/2022-SEINFRA - Recuperação de erosão na Orla do Município de São Sebastião do Uatumã/AM; CV.013/2022-SEINFRA - Recuperação e

Requalificação do Sistema Viário do Município de São Sebastião do Uatumã/ AM; CT.059/2022-SEINFRA - Recuperação do Sistema viário na Sede do Município de Urucará/AM; CT.048/2022-SEINFRA - Aquisição e Instalação de Balsa flutuante e Rampa metálica do Terminal Flutuante de passageiros no Município de Urucará/AM. ANA LUCIA DE MATOS SAMPAIO - Assessora Técnica. PCDP 814/2025. Período: 10/10/2025. PCDP 825/2025. Período: 23/10/2025 - Destino: Manacapuru/AM. Objetivo: Proceder Fiscalização na Obra do CT.021/2023-SEINFRA - Recuperação e pavimentação do Ramal Terra Preta e do Ramal Acajatuba. PCDP 826/2025. Período: 30/10/2025. PCDP 828/2025. Período: 21/10/2025 - Destino: Iranduba/AM. Objetivo: Fiscalização na obra do CT.039/2022-SEINFRA - Obras e serviços de engenharia, para reforma e ampliação da 31ª Delegacia Interativa de Polícia - DIP. PCDP 827/2025 - Destino: Iranduba/AM. Período: 22/10/2025. Objetivo: Proceder vistoria na obra, CV.019/2022-SEINFRA - Execução de pavimento flexível Novo Janauari, MARCIO BRITO DA SILVA - Assessor III/ Motorista. PCDP 813/2025. Destino: Manacapuru/AM. Período: 10/10/2025. Objetivo: Conduzir a Servidora Giovanna Caroline Lima Lins, para proceder visita técnica no Ramal Parú, CT.086/2022-SEINFRA. PCDP 819/2025 - Destino: Manacapuru/Iranduba/AM. Período: 15/10/2025. Objetivo: Conduzir o Servidor, Philipe Antônio Moraes de Aquino, para a realização de fiscalizações técnicas nas obras referentes aos CT.00003/2023-FUPEAM, CT.0021/2023-SEINFRA e CT.005/2024-SEINFRA, nos municípios de Manacapuru/AM e Iranduba/AM. PCDP 835/2025 - Destino: Manacapuru/ AM. Período: 23/10/2025. Objetivo: Conduzir a Servidora Ana Lucia de Matos Sampaio, ao Município para, Fiscalização na Obra do CT.021/2023-SEINFRA - Recuperação e pavimentação do Ramal Terra Preta e do Ramal Acajatuba. PCDP 834/2025. Período: 22/10/2025 e PCDP 833/2025. Período: 21/10/2025 e PCDP 832/2025. Período: 30/10/2025. Destino: Iranduba/AM. Objetivo: Conduzir a Servidora Ana Lucia de Matos Sampaio, ao Município para fiscalização na obra do CT.039/2022-SEINFRA - Reforma e ampliação da 31ª Delegacia Interativa de Polícia - DIP. PCDP 841/2025 - Destino: Presidente Figueiredo/AM. Período: 20/10/2025. Objetivo: Conduzir o servidor, Naeff Igor Montenegro Silva, para realizar vistoria técnica para levantamento de Pedreiras para aquisição de preços para composição de asfalto e verificação do processo 003470/2025-37, protocolado nessa Secretaria. RAIMUNDO CARNEIRO DE CASTRO - Motorista. PCDP 820/2025 - Destino: Manacapuru/Iranduba/AM. Período: 31/10/2025. Objetivo: Conduzir o Servidor, Philipe Antônio Moraes de Aquino para a realização de fiscalizações técnicas nas obras nos municípios. PCDP 818/2025 - Destino: Iranduba/AM. Período: 14/10/2025. Objetivo: Conduzir a Servidora Giovanna Caroline Lima Lins, ao Município, para realizar visita técnica nos Ramais Ouro Verde e Laguinho, presente no Termo de Contrato n°005/2024-SEINFRA. PCDP 840/2025 - Destino: Manacapuru/ AM. Período: 22/10/2025. Objetivo: Conduzir o Servidor Fernando dos Reis Aragão, para visita técnicas de engenharia referente a Prestação de Contas do CV.006/2022-SEINFRA; e CV.005/2022-SEINFRA, do município de Caapiranga/AM. FERNANDO DOS REIS ARAGÃO - Assessor II. PCDP 821/2025 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 29 a 31/10/2025. Objetivo: Proceder a Fiscalização dos serviços do CT.090/2022-SEINFRA - Construção e Instalação de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água nas Comunidades Rurais de São José do Amatari, Santa Rosa de Lima e São Pedro de Iracema. PCDP 822/2025 - Destino: Manacapuru/ Caapiranga/AM. Período: 22 à 23/10/2025. Objetivo: Visita técnica de engenharia referente a Prestação de Contas do CV.006/2022-SEINFRA; e CV.005/2022-SEINFRA, no Município de Caapiranga/AM. PCDP 824/2025 - Destino: Manacapuru/Anamã/AM. Período: 10 a 14/11/2025. Objetivo: Visita técnica de engenharia referente aos serviços dos CV.027/2021-SEINFRA; CV.008/2020-SEINFRA, e CV.014/2022-SEINFRA. Verificar os serviços da Prestação de Contas da 3ª parcela do CV.027/2021-SEINFRA, e Prestação de Contas da 4ª Parcela do CV.014/2022-SEINFRA. LORENA BEATRIZ BARRETO FURTADO - Assessor I. PCDP 829/2025 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 10/10/2025. Objetivo: Gravação de conteúdo digital para as redes sociais em visita à obra de reforma e modernização da Rodovia AM-010, Estrada que liga Manaus ao município de Itacoatiara/AM. DANIELLE MARIA OLIVEIRA DA SILVA - Assessor III. PCDP 830/2025 e WALTER DA SILVA MERGULHÃO - Assessor I. PCDP 831/2025 e SERGIO PAULO LOPES MOREIRA - Assessor Técnico. PCDP 836/2025 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 17/10/2025. Objetivo: Visita técnica no Ramal do Arapapá. BRENO ALMEIDA DE SOUZA - Assessor I. PCDP 837/2025 e EDILSON ROTONDANO - Engenheiro Civil. PCDP 838/2025 e NAEFF IGOR MONTENEGRO SILVA - Assessor III. PCDP 839/2025 - Destino: Presidente Figueiredo/AM. Período: 20/10/2025. Objetivo: Realizar vistoria técnica para levantamento de Pedreiras para aquisição de preços para composição de asfalto e verificação do processo 003470/2025-37, protocolado nessa Secretaria. Manaus, 23 de outubro de 2025.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 247412

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO