DOEAM 23/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, quinta-feira, 23 de outubro de 2025

I. DISPENSAR da função de Diretor Escolar da Escola Estadual Cacilda Braule Pinto (Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação 05, no município de Manaus, o(a) servidor(a) LUCIANE DE CASTRO E SOUZA SANTOS , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 232443-1A, a contar de 25/08/2025;

II. DESIGNAR o(a) servidor(a) LUCIANE DE CASTRO E SOUZA SANTOS , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 232443-1A, para exercer a referida função, a contar de 25/08/2025.

Manaus, 23 de outubro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

atividades administrativas da Coordenadoria Distrital de Educação 04 - CDE 04, localizada na Av. Chaves, nº 411, Santo Agostinho, no município de Manaus/AM, conforme Memo. n° 108/2025-NGCC, Projeto Básico e Parecer n°. 5.612/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 768.151 , 44 (setecentos e sessenta e oito mil, cento e cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.3283.2777.0011 ; Natureza da Despesa: 33903615. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.032593/2025-73.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios> Protocolo 247434

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da SEDUC/AM - Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113 , de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183 , de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.045582 / 2025 - 53 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 618 / 2025 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

I. DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Gonçalves Dias (Tipologia II FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação 03, no município de Manaus, o (a) servidor (a) MIRIENE MORAES DE ARAÚJO , PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula 211884-0B, a contar de 25/08/2025;

II. DESIGNAR o(a) servidor(a) MIRIENE MORAES DE ARAÚJO , PROFESSOR PF40.LPLIV, matrícula 211884-0B, para exercer a referida função, a contar de 25/08/2025.

Manaus, 23 de outubro de 2025.

Data: 22.10.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Termo Aditivo de suplementação financeira do contrato de Gestão “Administração da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC”. Valor Global: R$ 10.090.089,59 (dez milhões, noventa mil, oitenta e nove reais e cinquenta e nove centavos). UO: 020101, PT: 13.392.3303.2449.0001, ND: 33508599, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2025NE0000929 em 22.10.2025, no valor de R$ 10.090.089,59 (dez milhões, noventa mil, oitenta e nove reais e cinquenta e nove centavos). Proc. nº 01.01.020101.010369/2025-19-SEC. Manaus, 22.10.2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 247251

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da SEDUC/AM - Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113 , de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183 , de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.045587 / 2025 - 86 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 609 / 2025 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

I. DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Santa Terezinha (Tipo III; FGD-3), da Coordenadoria Distrital de Educação 03, em Manaus, o (a) servidor (a) SIMONE ODALEA BECHARA DE CASTRO E COSTA , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula 182032-0A, a contar de 25/08/2025;

II. DESIGNAR o(a) servidor(a) SIMONE ODALEA BECHARA DE CASTRO E COSTA , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula 182032-0A, para exercer a referida função, a contar de 25/08/2025.

Manaus, 23 de outubro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 23.10.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o Sr. ROSINEI COSTA BARROS. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contados de 26.10.2025 até 26.10.2026 para acomodar as

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO as obrigações legais impostas pelo art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, bem como no art. 157 do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023, preceitua ser inexigível a licitação quando inviável a competição; CONSIDERANDO em última instância, o que consta nos autos do Processo nº 01.01.022101.020168/2025-55; RESOLVE: I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do art. 167 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021, para a Contratação de Empresa Especializada em Manutenção Preventiva e Corretiva, suporte técnico, supervisão, com fornecimento de peças do sistema de radiocomunicação digital APCO 25 fase II e subsistemas, para atender as necessidades dos órgãos do Sistema de Segurança Pública do Estado do Amazona, pela empresa Motorola Solutions LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 10.652.730/0001-20; II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em questão pelo valor mensal de R$ 91.300,22 (noventa e um mil, trezentos reais e vinte e dois centavos), por 12 (doze) meses, chegando ao valor global de R$ 1.095.602,64 (um milhão, noventa e cinco mil, seiscentos e dois reais e sessenta e quatro centavos); CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 23 de outubro de 2025.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública

RATIFICO , , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 23 de outubro de 2025.

Secretário de Estado de Segurança Pública

Protocolo 247441

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO