DOEAM 23/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 23 de outubro de 2025 29

I - CESSAR , a contar de 06/10/2025, os efeitos da Portaria nº117/2024-GS/ SECT, na parte em que DESIGNOU a servidora ADRIANA FERREIRA PORTELLA , Gerente / AD-2, matrícula 232.451-2C, para responder pela UNIDADE DE CONTROLE INTERNO , na função de COORDENADOR ; II - DESIGNAR , a contar de 06/10/2025, o servidor EDUARDO BULCÃO DA SILVA COSTA , Secretário Executivo Adjunto, matrícula 226.348-3C para responder pela UNIDADE DE CONTROLE INTERNO , na função de COORDENADOR ;

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , em Manaus, 23 de outubro de 2025.

RENATA QUEIROZ PINTO Secretária de Estado das Cidades e Territórios

Protocolo 247360

CONSIDERANDO , a nomeação constante no Decreto Governamental publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.556 de 29 de setembro de 2025. RESOLVE

ATRIBUIR , a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas (GATA) a servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo discriminado:

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME - SEAS , em Manaus, 09 de outubro de 2025.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento n° 042/2024 - SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e INSTITUTO AUTISMO NO AMAZONAS - IAAM ; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 042/2024-SEJUSC, por mais 50 (cinquenta) dias, tendo como novo término a data de 09/01/2026, com a inclusão de novo Plano de Trabalho para execução, considerando as alterações no período de referência da execução, cronograma de execução das atividades e Plano de Aplicação de Recursos Financeiros, conforme solicitação integrante do PROCESSO; Data da assinatura: 23/10/2025; Processo Administrativo: 017504/2025-10; Fundamento do Ato: Lei n° 13.019/2014 e Decreto n° 8.726/2016. Manaus, 23 de outubro de 2025.

50980/Secretária de Estado de Justi> ça, Direitos Humanos e Cidadania Protocolo 247429

Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. Órgão De Origem: SEJUSC/AM

Destino e período: Manaus-AM/Autazes-AM/Manaus-AM - 21/10/2025 a 23/10/2025.

Objetivo: Acompanhar a mudança e instalação da unidade PAC móvel no município de Autazes.

Nome: MARIA ALCIRENE SEVERIANO DE BARROS ; ASSESSOR IV ; Destino e período: Manaus-AM/Autazes-AM/Manaus-AM - 21/10/2025 a 24/10/2025.

Objetivo: Fazer o transporte de servidores que irão acompanhar a entrega da unidade 04 do PAC Móvel que será instalada no município de Autazes.

Destino e período: Manaus-AM/Itapiranga-AM/Manaus-AM - 02/10/2025 a 03/10/2025.

Objetivo: Prestar apoio nos serviços que foram ofertadas na ação social realizada no município de ITAPIRANGA - AM.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 247405

FOME - SEAS , no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico Administrativas (GATA), prevista na Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

VIVALDO MICHILES NETO Secretário de Estado de Administração e Gestão

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME - SEAS , no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico Administrativas (GATA), prevista na Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO , as nomeações constantes nos Decretos Governamentais publicados no Diário Oficial do Estado com os n.º 35.563 de 08/10/2025, 35.564 de 09/10/2025, 35.565 de 10/10/2025

ATRIBUIR , a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas (GATA) aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, conforme especificado abaixo:

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME - SEAS , em Manaus, 15 de outubro de 2025.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Secretário de Estado de Administração e Gestão

DESTACA e dá outras providencias

A Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome , no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 1º parágrafo 1º do Decreto nº 24.634 de 16.11.2004.

CONSIDERANDO o teor do processo nº 031101.002675/2025-06

CONCEDER Destaque de crédito orçamentário no valor de R$ 260.205,54 (duzentos e sessenta mil, duzentos e cinco e cinquenta e quatro), tendo como objeto: atender prestação de serviços de passagens e despesas com locomoção.

Programa de Trabalho : 08.125.3237.2485.0001 Apoio aos Órgãos Colegiados e Afins - Fonte : 1.501.160 . 0.0000.0000. NC004

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 247400

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO