DOEAM 23/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

32 Manaus, quinta-feira, 23 de outubro de 2025

GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER - SEDEL em Manaus, AM, 13 de outubro de 2025.

043101.000119/2023-04-SEDURB e Parecer Jurídico nº 035/2025-JUR/ SEDURB. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 23 de outubro de 2025.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, em exercício

Protocolo 247370

Espécie : Termo de Fomento nº 002/2025 - SEPCD; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA e o INSTITUTO AUTISMO DE PARINTINS ISADORA TUPINAMBÁ ; Objeto : Aquisição de materiais e equipamentos permanentes diversos como instrumentos odontológicos visando continuidade da oferta do serviço de Odontologia, promovendo um atendimento inclusivo e de qualidade aos beneficiários do Instituto, aquisição de equipamentos de fisioterapia e aquisição de materiais de informática auxiliar nas atividades administrativas e atendimentos especializados. O prazo do contrato será 06 (seis) meses, a contar da data da assinatura, no valor global de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). Dotação Orçamentária : Unidade Gestora : 046101, Programa de Trabalho : 14.122.3310.2793.0007, Natureza da Despesa : 44504201, Fonte : 1.501.160.0.0000.0000, Nota de Empenho : 2025NE0000049, emitida em 30/09/2025. Processo Administrativo : 01.01.046101.000703/2025-10 - SEPCD; Fundamento do ato : Lei 13.019/2014. Manaus, 23 de outubro de 2025.

MARIA JANE SELMA BANES TRINDADE NUNES Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência>

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc: 01.01.013102.001611/2025-98, referente ao PE 140/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 140/25, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : INSTRUMENTAL TECNICO LTDA - item(ns) 4; MEDICAL REPRESENTANTES COMERCIAIS LTDA - item(ns) 3; S E A COMERCIAL DE PRODUTOS MEDICOS, HOSPITALARES E COSMETICOS LTDA - item(ns) 2; V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA - item(ns) 1; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SEPCD , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; CONSIDERANDO , finalmente, o que consta no Processo n. 001010/2025; RESOLVE:

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/21, e no art. 157 do Decreto Estadual nº 47.133/23, para a prestação de serviço de limpeza e conservação, pela empresa S.A DE A. MAGALHÃES LTDA

II - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o objeto da DLE Nº 003 / 2025 - SEPCD , para o lote único, pelo valor global de R$ 354.365,28 (trezentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e sessenta e cinco reais e vinte e oito centavos); CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. ORDENADORA DE DESPESAS DA SEPCD , em Manaus, 23 de outubro de 2025.

MARIA JANE SELMA BANES TRINDADE NUNES Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência/>

Protocolo 247393

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 009/2025-SEDURB. PARTES: SEDURB e a empresa GRB ENGENHARIA LTDA. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção do complexo Cachoeira Grande, compreendendo duas quadras habitacionais, Quadra Arthur Bernardes localizada na rua Arthur Bernardes, bairro São Geraldo, e quadra habitacional Kako Caminha, localizada na rua pico das águas, bairro Presidente Vargas. VIGÊNCIA: 780 (setecentos e oitenta) dias. LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica nº 006/2025-SUBCEL/CSC. VALOR: R$ 78.812.973,65. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 43101; PT: 15.512.3300.1547.0011, Fonte: 1.700.2801.1014.0000, e ND: 44905117, conforme Nota de Empenho nº 2025NE0000098, emitida em 22/10/2025, no valor de R$ 2.506.536,62 (dois milhões, quinhentos e seis mil, quinhentos e trinta e seis reais e sessenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED 01.01.

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc: 01.01.013102.004810/2025-58, referente ao PE 521/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.

HOMOLOGAR o resultado do PE 521/25, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : A P SARUBBI - item(ns) 7; BMS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E DISTRIBUIDORA LTDA - item(ns) 5; BRASMAN INDUSTRIA COMERCIO DE SANEANTES LTDA - item(ns) 2; DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA RIO NEGRO LTDA - item(ns) 4, 11; POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSA - item(ns) 3, 6, 8, 9, 10; TH MIX LTDA - item(ns) 1; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0355/2025 - (1,4,8) ; oriunda do PE 487 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.004303/2025); OBJETO : Aquisição Mat. Químico e Laboratorial; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, item(ns) 1,16,17,18 no valor total de R$ 279.732,88; K. E. COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, item(ns) 5 no valor total de R$ 159.632,55; SD COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 4,8 no valor total de R$ 684.360,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 247339

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO