DOEAM 23/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 23 de outubro de 2025 31

AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 51.352/25, à servidora Natália Oliveira Cascais , Matrícula nº: 265.482 - 2B, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais), Município: Manaus; APLICAÇÃO: 68 (sessenta e oito) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus. 23 de maio de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 51.352/25, à servidora Izamara de Sousa Craveiro , Matrícula nº: 269.541-3A, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais), Município: Manaus; APLICAÇÃO: 68 (sessenta e oito) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 23 de outubro de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições

legais, e;

DISPENSA o processo licitatório nos termos do art.75, inciso II da Lei Federal nº14.133 e art.157, inciso II do Decreto Estadual nº 47.133/2023, para Contratação de empresa especializada na confecção de chaves, carimbos, conserto e troca de fechaduras;

CONSIDERANDO , o disposto no art. 75, da lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com atualização de valores dada pelo Decreto nº 12.343/2024 que faculta a dispensa de licitação para contratação que envolva valores inferiores a R$ 62.725,59 (sessenta e dois mil, setecentos e vinte e cinco

reais e cinquenta e nove centavos), no caso de outros serviços e compras; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.01.018101.003225/2025-64 SEPROR;

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório nos termos do art.75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 por meio da DLE nº 012/2025 - SEPROR, registrada no sistema e-Compras.AM, para Contratação de empresa especializada na confecção de chaves, carimbos, conserto e troca de fechaduras, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR;

II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa: NOGUEIRA E MENEZES LTDA - EPP, CNPJ nº 10.800.512/0001-96, pelo Valor Global de R$ 4.159,36 (quatro mil cento e cinquenta e nove reais e trinta e seis centavos).

GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 23 de outubro de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO DESPORTIVO Nº. 019/2025/SEDEL. DATA DE ASSINATURA: 15/10/2025. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e o OPERÁRIO ESPORTE CLUBE. OBJETO: Por força deste Termo de Contrato de Patrocínio Desportivo, o PATROCINADO obriga-se a gerenciar os recursos financeiros a ele repassados pela PATROCINADORA no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), em apoio ao projeto “OPERÁRIO ESPORTE CLUBE”, conforme TERMO DE REFERÊNCIA. Processo Administrativo SIGED nº 01.01.042101.001596/2025-96 (SEDEL). VALOR GLOBAL: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), sendo repassado em parcela única. VIGÊNCIA: O prazo terá a vigência de 08 (oito) meses, vigorando da data de sua assinatura até o dia 15/06/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 042101; Programa de Trabalho: 27.122.3310.2793.0011; Natureza da Despesa: 33903986; Fonte: 1.501.1600.0000.0000; NE: 2025NE0000314, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), emitida em 13/10/2025. Manaus, 15 de outubro de 2025.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO DESPORTIVO Nº. 021/2025/SEDEL. DATA DE ASSINATURA: 15/10/2025. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e a empresa RLX PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA. OBJETO: Por força deste Termo de Contrato de Patrocínio Desportivo, o PATROCINADO obriga-se a gerenciar os recursos financeiros a ele repassados pela PATROCINADORA no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), em apoio ao projeto “ARENA RECORD - BEACH TENNIS”, conforme TERMO DE REFERÊNCIA. Processo Administrativo SIGED nº 01.01.042101.002314/2025-78 (SEDEL). VALOR GLOBAL: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), sendo repassado em parcela única. VIGÊNCIA: O prazo terá a vigência de 03 (três) meses, vigorando da data de sua assinatura até o dia 15/01/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 042101; Programa de Trabalho: 27.812.3303.2321.0011; Natureza da Despesa: 33903986; Fonte: 1.501.160.0.0000.0000; NE: 2025NE0000318, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), emitida em 15/10/2025. Manaus, 15 de outubro de 2025.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 012/2024-SEDEL. DATA DE ASSINATURA: 24/09/2025. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e o INSTITUTO BOSCO BRASIL BINDÁ - INSTITUTO 3B. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a alteração do Plano de Trabalho, para a reformulação do plano de trabalho por meio da alteração de itens, dos seus quantitativos, da exclusão de itens não essenciais para a execução do objeto e inclusão de novos itens além da utilização dos rendimentos para fazer face as despesas, na forma do Plano de Trabalho constante no referido PROCESSO. VIGÊNCIA: permanece inalterada. Processo Administrativo SIGED nº 01.01.042101.001449/2025-16 (SEDEL). Manaus, 24 de setembro de 2025.

ERRATA DA RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM Nº 14/2025 Publicada no DOE nº 35.567 de 14 de outubro de 2025, pág. 14, seção II, na parte:

• 1.Nome/Cargo: Sthanley Robson Santos de Bastos - Chefe de Departamento.

• 1.Nome/Cargo: Willyan Soares Cunha - Assessor II.

Manaus 21 de outubro de 2025.

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

O Secretario da Secretaria do Desporto e Lazer, no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER férias regulamentares do mês de outubro de 2025 referentes ao período aquisitivo de 2025, aos servidores abaixo relacionados.

Protocolo 247332

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO