DOEAM 23/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

40 Manaus, quinta-feira, 23 de outubro de 2025

apuradas na prestação de contas do Contrato de Transferência de Recursos Destinados à Subvenção Econômica nº 03.19.0018.00;

Considerando o Memo. n.º 010/2025 - CTCE/FAPEAM, o qual solicita prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos;

I - AUTORIZAR a prorrogação de prazo por mais 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 13/10/2025 e término em 27/11/2025, para a conclusão das atividades referentes à Tomada de Contas Especial instaurada pela Portaria nº 06/2025-GAB/FAPEAM;

Esta portaria produzirá seus efeitos a contar de sua publicação no D.O.E./ AM.

Gabinete da Diretora Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, em Manaus, 23 de outubro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 247397

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 431/2023. Processo: 01.02.016301.004142/2023-84- FAPEAM. Data de Assinatura: 23/10/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Fernando Soares Coutinho, de CPF n.º *.202.261-. Objeto: Prorrogar, de ofício, a vigência do Termo de Outorga n.º 431/2023, até 27/12/2025, no âmbito do Edital n.º 003/2023. Manaus, 23 de outubro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 326/2025. Processo: 01.02.016301.003238/2025-97- FAPEAM. Data de Assinatura: 23/10/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Elio Molisani Ferreira Santos, de CPF n.º *.186.218-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Participação em Exposições Inovadoras Técnico-Científicas e Artísticas - CIÊNCIA+ART - Edital n.º 016/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0002040, emitida em 13/10/2025, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e término ocorrerá em até 60 (sessenta) dias corridos após o período do evento apoiado. Manaus, 23 de outubro de 2025.

a pedido, a vigência do Termo de Outorga n.º 089/2024, no período de 17/11/2025 a 16/03/2026, no âmbito do Edital n.º 089/2024. Manaus, 23 de outubro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 386/2025. Processo: 01.02.016301.003690/2025-59- FAPEAM. Data de Assinatura: 23/10/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Luiza Magalli Pinto Henriques, de CPF n.º *.069.912-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Participação em Exposições Inovadoras Técnico-Científicas e Artísticas - CIÊNCIA+ART - Edital n.º 016/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001954, emitida em 09/10/2025, no valor de R$ 39.920,00 (trinta e nove mil, novecentos e vinte reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e término ocorrerá em até 60 (sessenta) dias corridos após o período do evento apoiado. Manaus, 23 de outubro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 247431

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 144/2024. Processo: 01.02.016301.001902/2024-82- FAPEAM. Data de Assinatura: 23/10/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD, de CNPJ n.º 04.534.053/0001-43 e Marcelo Cordeiro dos Santos, de CPF n.º *.072.847-. Objeto: Prorrogar, de ofício, a vigência do Termo de Outorga n.º 144/2024, até 11/03/2026; Prorrogar, a pedido, a vigência do Termo de Outorga n.º 144/2024, no período de 12/03/2026 a 11/09/2026, no âmbito do Edital n.º 018/2023. Manaus, 23 de outubro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 247433

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 426/2023. Processo: 01.02.016301.004126/2023-91- FAPEAM. Data de Assinatura: 23/10/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - IDSM, de CNPJ n.º 03.119.820/0001-95 e Ayan Santos Fleischmann, de CPF n.º *.394.430-. Objeto: Prorrogar, de ofício, a vigência do Termo de Outorga n.º 426/2023, até 27/12/2025, no âmbito do Edital n.º 003/2023. Manaus, 23 de outubro de 2025.

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a necessidade de atender a Resolução Nº 033/2025-CD/FAPEAM da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM; RESOLVE: DELEGAR a Coordenadora de Pós-graduação Stricto Sensu, PATRÍCIA MELCHIONNA ALBUQUERQUE , competência para representar a Universidade do Estado do Amazonas como Coordenadora Institucional do GCUB-MOB - Edital GCUB-MOB nº 001/2025 - Resolução Nº 033/2025-CD/ FAPEAM, junto à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 22 de outubro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 089/2024. Processo: 01.02.016301.000973/2024-68- FAPEAM. Data de Assinatura: 23/10/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Deolinda Lucianne Ferreira Garcia, de CPF n.º *.874.102-. Objeto: Prorrogar, de ofício, a vigência do Termo de Outorga n.º 089/2024, até 16/11/2025; Prorrogar,

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 247244

1.PCDP.615084 IEDA HORTENCIO BATISTA. Matrícula e Cargo: 1448480D, Professor. Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus, 12/10/2025 a 17/10/2025. Objetivo: Ministrar disciplina metodologia científica. 2.PCDP.615090 DANIELLE MARIAM ARAUJO DOS SANTOS. Matrícula e Cargo: 1320947D, Professor. Destino e Período: Manaus/São Antônio do Içá/Manaus, 13/10/2025 a 20/10/2025. Objetivo: Ministrar disciplina projeto

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO