DOEAM 23/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 23 de outubro de 2025 39

Processo Administrativo nº 01.02.017306.005950/2025-43 /SIGED, em Manaus, 23 de outubro de 2025.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

ESPÉCIE 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2023/FVS-RCP, assinado em 17/10/2025. Partes Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-Dra. Rosemary Costa Pinto e a PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Objeto Cessão de Servidor. Valor Global R$ 280.971,92, Vigência 01/11/2025 a 01/11/2026. Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 artigo 92, no que couber. Processo Administrativo nº 01.02.017306.004334/2025-75/ SIGED, em Manaus, 22 de outubro de 2025.

Espécie: Termo de Rescisão do Termo de Colaboração nº01 / 2024 / FVS - RCP , assinado em 21/10/2025. Pelo presente fica rescindido o presente instrumento tem como objeto formalizar o encerramento da parceria entre a FVS-RCP e a ASSOTRAM, celebrada por meio do TERMO, que tem como objetivo a conjugação de recursos técnicos e financeiros para a execução do projeto “Cunhãs na Prevenção”. Fundamentação Legal Lei nº 13.019/2014, artigo 42, XVI; e na Lei nº 14.133/2021, artigo 92, no que couber . Processo Administrativo nº 01.02.017306.005671/2025-80/SIGED, em Manaus, 22 de outubro de 2025.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Espécie Acordo de Parceria nº 004 / 2025 / INPA , assinado em 10/10/2025, Partes Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, na Qualidade ne INPA e a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto. Objeto Cooperação entre os participes conjugação de esforços entre o INPA e a FVS para Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Microbiologia e Saúde Pública na Amazônia. Vigência 60 (sessenta) meses a contar de 10/10/2025 a 10/10/2030. Signatários Henrique dos Santos Pereira pelo INPA, Tatyana Costa Amorim Ramos pela FVS-RCP. Processo nº 01.02.017306.001151/2025-06/SIGED, em Manaus, 22 de outubro de 2025.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Espécie: Termo de Extinção do Termo de Cooperação Técnica nº 36 / 2024 / FVS - RCP , assinado em 22/10/2025. Pelo presente instrumento fica extinguido unilateralmente, a partir de 22/10/2025, o Termo de Cooperação Técnica nº 36/2024/FVS-RCP, celebrado entre a FVS-RCP e o Município de Humaitá, Fundamentação Legal no Art. 137 incisos VIII da Lei nº 14.133/21 . Processo Administrativo nº 01.02.017306.003767/2025-03/SIGED, em Manaus, 23 de outubro de 2025.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

A Diretora - Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “ Dra. Rosemary Costa Pinto ”, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019.

Considerando o afastamento da servidora EURENICE NEVES LIMA , matrícula 194.133-0B, Sanitarista, ocupante do cargo de Gerente AD-2, por motivo de Licença Especial no período de 29.10.2025 a 26.01.2026 ou até ulterior deliberação, e ainda o Memorando nº 087/2025/GIES/FVS-RCP, 02 de outubro de 2025.

Designar o servidor EDWIN BARBOSA RODRIGUES , matrícula 232.487-3A, ocupante do cargo de Assessor IV para, na forma de substituição, responder de forma cumulativa pelas atribuições do Cargo em Comissão de Gerente AD-2, a partir de 29 de outubro de 2025 , face da Licença Especial no período de 29.10.2025 a 26.01.2026 ou até ulterior deliberação. Cientifique - se , Cumpra - se , Publique - se. Gabinete da Diretora - Presidente da FVS - RCP , em Manaus, 21 de outubro de 2025.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 247304

22.10.2025 - Decisão n.º 740 / 2025 - I SUPLEMENTAR o Edital n.º 005/2025 em R$ 65.930,72 (sessenta e cinco mil, novecentos e trinta reais e setenta e dois centavos), para a implementação das 03 (três) propostas que ultrapassam o limite estabelecido; II APROVAR o Resultado da Análise das Propostas pelo Comitê de Especialistas de 23 (vinte e três) propostas, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 005/2025 - Chamada II, conforme o Anexo Único desta Decisão; III CONDICIONAR a implementação do benefício à apresentação dos documentos necessários, nos prazos estabelecidos pela FAPEAM. Decisão n.º 741 / 2025 - I DEFERIR a solicitação apresentada pelo (a) interessado (a) Veridiana Vizoni Scudeller , aprovando a alteração de data do evento intitulado “1ª Semana de Ciência e Arte Amazônica: A intersecção dos saberes que se somam”, de 03 a 07 de novembro de 2025, para os dias 10 a 14 de novembro de 2025, no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP CT&I - Edital n.º 003/2025. Os interessados serão cientificados das Decisões do Colegiado. Todas as Decisões devem ser publicadas no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberações também divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 23 de outubro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 387/2025. Processo: 01.02.016301.004295/2025-93- FAPEAM. Data de Assinatura: 23/10/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas-UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Jefferson Rocha de Andrade Silva, de CPF n.º *.830.612-. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Resolução n.º 029/2024-CD/FAPEAM - Chamada Conjunta de Pesquisa - Conselho Nacional de Pesquisa da Itália - CONFAP CNR 2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2106.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0002038, emitida em 13/10/2025, no valor de R$ 123.460,00 (cento e vinte e três mil, quatrocentos e sessenta reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: até 24 (vinte e quatro) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho. Manaus, 23 de outubro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

A Diretora Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que dispõe no art. 84 do Decreto-Lei 200/1967, no art. 8º da Lei 8.443/1992 e ainda o que estabelece o art. 9º da Lei nº 2.423, de 10 de dezembro de 1996, o Manual de Prestação de Contas da FAPEAM, aprovado pela Resolução do Conselho Diretor nº 022/2006 e a Portaria n 049/2016-GAB/FAPEAM; Considerando a Portaria nº 069/2025-GAB/FAPEAM, a qual instaurou os processos de Tomadas de Contas Especial, em virtude das irregularidades

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO