DOEAM 23/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

38 Manaus, quinta-feira, 23 de outubro de 2025

Diretor-Presidente da A250819/> gência de Defesa Agropecuária e Florestal Protocolo 247268

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 022/2025-UGPE. PARTES: UGPE e a empresa IZA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, destinados à construção, manutenção, conservação e recuperação da malha viária dos municípios da Região Metropolitana de Manaus, bem como dos municípios do interior do Estado do Amazonas, no âmbito do Programa Asfalta Amazonas (lotes 1 e 4). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. LICITAÇÃO: Atas de Registro de Preços Nº 0188/2024-1 e 0191/2024-1 - Pregão Eletrônico nº 075/2024-CSC. VALOR: R$ 36.164.637,12. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 25704; PT: 15.451.3300.1565.0001, Fonte: 1.754.2712.7051.0000, e ND: 44905117, conforme Nota de Empenho nº 2025NE0000628, emitida em 22/10/2025, no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais). O restante da despesa deverá ser empenhado em momento oportuno. No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED 01.01.043102 .003297/2025-49-UGPE e Parecer Jurídico nº 274/2025-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 23 de outubro de 2025.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 247331

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso das suas atribuições, conferidas pela Lei Delegada nº 109/2007. R E S O L V E: DESIGNAR a servidora TATIANA DE FREITAS LOPES, titular do cargo de Assessor Categoria I, matrícula n.º 177.232-5H, para responder pela Diretoria Administrativo-Financeira da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - HEMOAM durante o período de 29 de outubro à 01 de novembro de 2025, pelo titular, o servidor EDWENDEL STAYLER PIMENTEL DE SOUZA, matricula n.º 153.946-9A, que estará exercendo o cargo de Diretor Presidente. Manaus, 13 de outubro de 2025

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso das suas atribuições, conferidas pela Lei Delegada nº 109/2007. R E S O L V E: DESIGNAR o servidor EDWENDEL STAYLER PIMENTEL DE SOUZA, titular do cargo de Diretor Administrativo-Financeiro, matrícula n.º 153.946-9A, para responder pela Presidência da Diretoria da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - HEMOAM durante o período de 29 de outubro à 01 de novembro de 2025 pela titular, a servidora MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO DE CARVALHO, matricula n.º 116.858-4D. Por motivos de atividade institucionais externas. Manaus, 14 de outubro de 2025.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Protocolo 247230

PORTARIA Nº 370 / 2025 - GHEMOAM. A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a necessidade de regularizar os assentos funcionais da servidora da Fundação HEMOAM, WALMIZA SALGADO DA FONSECA , Técnica de Enfermagem A, matrícula nº 180.986-5 A, no Registro de Histórico de Pessoal/SEAD; RESOLVE: dar publicidade aos atos de prorrogação de contrato da referida servidora, com data retroativa, iniciado na Portaria 0066/2004-GSUSAM, conforme discriminado nos documentos abaixo:

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Contratação Direta, via Dispensa de Licitação Eletrônica nº 059 / 2025 - HEMOAM , com fulcro no art. 75 , II da Lei nº 14.133 / 2021 e no arts. 157 , II e 170 ambos do Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , visando à Aquisição de Material de Sinalização para atendimento das necessidades da Fundação Hospitalar HEMOAM. CONSIDERANDO a justificativa da aquisição de material de sinalização às fls. 113 a 122 do Processo Administrativo-PA; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada constante no Procedimento e na Ata da Sessão Pública da Dispensa de Licitação Eletrônica às fls. 160 e 197 ; CONSIDERANDO finalmente o que consta do Processo SIGED nº 01.02.017302.001748/2025-82.RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 059 / 2025 - HEMOAM , com fulcro no art. 75 , II da Lei nº 14.133 / 2021 e nos arts. 157 , II e 170 ambos do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando à Aquisição de Material de Sinalização, em favor da empresa I P DA SILVA MORAES LTDA (CNPJ 54.910.128/0001-11) para os Itens 01 , 03 , 04 e 05 totalizando o valor de R$ 2.954,60 (dois mil novecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos) ; II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor total dos itens apregoados em R$ 2.954 , 60 (dois mil novecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos) , nos termos da Lei nº 14.133 / 2021.CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Manaus 21 / 10 / 2025 .

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Protocolo 247237

Espécie Termo de Contrato nº 08 / 2025 / FVS - RCP , assinado em 21/10/2025. Partes Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-Dra. Rosemary Costa Pinto e a empresa Loccus do Brasil LTDA. Objeto Aquisição de termocicladores. Valor Global R$ 435.000,00, Vigência 22/10/2025 a 22/10/2026. Fundamentação Legal artigo 28, inciso I, da Lei nº 14.133/21.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO