DOEAM 23/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 23 out/2025 estado do amazonas

Número 35.574 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº039/2025 - ICAM, DATA DE ASSINATURA: 29/09/2025, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a empresa ÂNGULO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSUMO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 18.027.588/0001-32. OBJETO: liquidação do valor devido pelo INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM, relativo ao pagamento de Reconhecimento da Despesa como Indenização de Contratação de Serviços de manutenção de condicionadores de Ar, Limpeza, Higienização, Lubrificação e Completar Gás, conforme projeto básico, sem cobertura contratual, correspondentes ao período de 01 a 31 de julho de 2025, conforme a NFS nº 317 emitida em 19/08/2025, no valor R$ 49.776,00 (Quarenta e nove mil setecentos e setenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10.122.0001.2001.0001, Natureza da despesa 339093, Fonte de recurso 1.500.100.0.0000.0000 Processo Administrativo: 01.01.017109.000497/2025-70. Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer n° 000068/2019 PA/PGE de 24/06/2019 e MANIFESTAÇÃO TÉCNICA JURIDICA DE 29/09/2025 - ASJUR/SES/AM.

Diretora Geral - ICAM

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº040/2025 - ICAM, DATA DE ASSINATURA: 23/10/2025, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a empresa RD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 15.751.924/0001-05. OBJETO: liquidação do valor devido pelo INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM, relativo ao pagamento de Reconhecimento de Dívida de Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em gripo gerador conforme projeto básico, sem cobertura contratual, correspondentes ao período de 01 a 30 de abril de 2025, conforme a NFS-e nº 380 emitida em 10/05/2025, no valor R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais), sendo quitado valor R$ 19.000,00 (Dezenove mil reais) referente a 1ª parcela. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10.122.0001.2001.0001, Natureza da despesa 339093, Fonte de recurso 1.500.100.0.0000.0000 Processo Administrativo: 01.01.017109.000243/2025-51. Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 000068/2019 - PGE, (Manifestação Técnica Jurídica - ASJUR-INDENI/SES/AM emitido em 02/06/2025).

Diretora Geral - ICAM

Protocolo 247376

A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa de licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do Decreto Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de Serviços Técnicos Contábeis; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.017126.000305/2025-17; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c 164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a empresa MICHELLE CARVALHO DO NASCIMENTO. II - ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor de R$ 10.801,00 (dez mil, oitocentos e um reais), nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME RODRIGUES MADY , em Manaus/AM, 23 de outubro de 2025.

Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM Protocolo 247330

A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM torna público que realizará pregão eletrônico - Objeto: Formação de registro de preços visando a aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, para atender as demandas das secretarias, gabinetes e demais órgãos do município de Jutaí/Am, de acordo com as condições constantes no termo de referência e seus anexos, por meio do Portal Licitanet - https://www. licitanet.com.br/; Data e hora de início das propostas: 17/10/2025 às 8h; Data e hora limite para impugnação: 28/10/2025 até as 0h; Data e hora final das propostas: 31/10/2025 às 8h; Data de abertura das propostas - sessão pública: 31/10/2025 às 8:10h - Horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: [email protected]; Jutaí (AM), 15 de outubro de 2025.

Pregoeiro

Protocolo 246502

A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM torna público que realizará pregão eletrônico - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza pública e conservação urbana compreendendo roçagem, podagem, varrição, desobstrução de bueiros e pintura de meio-fio, fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para o município, de acordo com as condições constantes no edital e seus anexos, por meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/; Data e hora de início das propostas: 17/10/2025 às 8h; Data e hora limite para impugnação: 28/10/2025 até as 0h; Data e hora final das propostas: 31/10/2025 às 8h; Data de abertura das propostas - sessão pública:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO