DOEAM 23/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quinta-feira, 23 de outubro de 2025

31/10/2025 às 14:30h - Horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. Jutaí (AM), 15 de outubro de 2025.

Pregoeiro

Processo Administrativo 90011/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Santo Antônio Do Içá - CNPJ Nº 04.532.057/0001-92; Contratado: RM Construserv Ltda, devidamente inscrita no CNPJ nº 40.730.195/0001-40 com endereço na Rua Estrada do Pantanal, Pataquira, s/n°, Cep: 69.380-00, Santo Antônio do Içá/AM; Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Pavimentação em Área Rural no Município, convênio 943495/2023; Valor: Por força do contrato, a Prefeitura Municipal compromete-se a pagar a quantia no valor Global estimativo de R$ 2.569.558,43; O prazo de execução dos serviços ora contratados é conforme o cronograma físico financeiro aprovado em projeto que fez parte do referido processo licitatório, contados a partir da assinatura deste instrumento; A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato celebrado entre as partes, nos termos da Lei 14.133/2021, bem como a executar o objeto nos termos e prazos estipulados; Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Antonio do Içá/AM, 16 de outubro de 2025.

Extrato de Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência Contratual e Execução do Termo de Contrato 001/2025 CCSC/PMC O Município de Canutama-Prefeitura Municipal, torna público o 1° Extrato de Aditivo do Termo de Contrato N° 001/2025 firmado com a empresa Germano Costa da Silva ME, inscrita no CNPJ sob o nº 34.908.693/0001-37, oriundo da Concorrência nº 001/2025, constante do Processo Administrativo 001/2025, que tem como objeto a “Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para a Execução da Reforma do Hospital Dr Leonardo Parente no Município” com fundamento nos termos do artigo 28, inciso II; artigo 6°, incisos XII, XXI, alínea “a”, e artigo 29, caput, todos da Lei Federal 14.133/2021, Decreto Estadual 47.133/2023, de 10/03/2023 e demais normas pertinentes; O 1° Termo Aditivo altera a Cláusula Sétima (da vigência e da eficácia) do Contrato 001/2025 oriundo da Concorrência nº 001/2025; o prazo de execução prorrogar-se-á pelo período de 120 dias, a contar do dia 11/10/2025 com término em 08/02/2026, enquanto o prazo de vigência contratual será prorrogado automaticamente, com novo término em 08/02/2026, permanecendo inalteradas as demais condições do contrato, declarando-se, na oportunidade, a ratificação delas; Canutama/AM, 13 de outubro de 2025.

Prefeito Pelo Contratante

Pela Contratada

Protocolo 246590

CONSIDERANDO o Relatório Final do Departamento Jurídico - DJCML/PM, fls. 2.654 a 2.657, do Processo Administrativo nº 2024.20000.20010.0.000054, no procedimento referente à Concorrência nº 005/2024-CML/PM; e

CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimentos aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; e CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório, e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar;

I - HOMOLOGAR o processo licitatório no tocante a Concorrência nº 005/2024-CML/PM, com deliberação final do Departamento Jurídico da Comissão Municipal de Licitação - Assessoria Jurídica - DJCML/PM em seu Relatório Final de 31.03.2025 e Despacho da Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da CML;

II - ADJUDICAR o objeto da Concorrência nº 005 / 2024 - CML / PM , decorrente do Termo de Convênio nº 941400 / 2023 - DPCN , para Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para executar a Pavimentação Asfáltica em via urbana com Drenagem e Calçadas na Comunidade Parque Riachuelo, bairro Tarumã, em Manaus/ AM - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), tendo como vencedora a empresa COMPASSO CONSTRUÇÕES , TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA , CNPJ nº 63.688.337 / 0001 - 53 , pelo valor de R$ 8.220.000,00 (oito milhões duzentos e vinte mil reais). III - Publica - se no Diário Oficial do Município de Manaus, Diário Oficial do Estado do Amazonas e Diário Oficial da União;

IV - Encaminha - se o processo ao Departamento de Administração e Finanças - DAF, para as demais providências.

Manaus, 11 de abril de 2025.

Secretário Municipal de Infraestrutura em Exercício SEMINF

INPAS - INSTITUTO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE LTDA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 1ª, 2ª e 3ª Convocações O INPAS - Instituto dos Profissionais da Área de Saúde LTDA, inscrito no CNPJ nº 23.718.609/0001-04 e no RTD sob o nº 41.119, convoca todos os seus sócios para uma ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA , a ser realizada no dia 05 de novembro de 2025, na Av. André Araújo, 97, Ed. Fórum Business Center, sala 1502, Adrianópolis, CEP: 69.057-025 em Manaus - Amazonas, às 17:00, 17:30 e 18:00 horas, em 1º, 2º e 3ª convocações respectivamente, para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia:

1 . Entrada de sócios

2 . Saída e Exclusão de sócios;

3 . Cessão e Transferência de quotas entre sócios;

4 . Alteração do Capital Social;

5 . Alteração de Cláusulas;

Manaus/AM, 23 de outubro 2025.

DR. ILDNAV MANGUEIRA TRAJANO Diretor Administrativo

DR. SILVIO ALVES DA SILVA Diretor Técnico RQE - CREMAM nº 3707

Conceder o Novo Reconhecimento para a oferta do Curso Técnico de Nível Médio em Segurança do Trabalho , ministrado no Centro Educacional Fucapi - Lynaldo Cavalcanti de Albuquerque , localizado na Av. Governador Danilo de Matos Areosa, n.º 381, Bairro Distrito Industrial, Manaus/AM, pelo período de 10 (dez) anos, com vigência a contar de agosto de 2023 até agosto de 2033. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor da instituição solicite o Novo Reconhecimento do curso em tela.

Presidente

Protocolo 247173

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