DOEAM 17/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~~~|~~ ~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO 14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 14103 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - ENCARGOS GERAIS DO ESTADOManaus, sexta-feira, 17 de outubro de 2025 5
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 28 845 3229 2520 - Captação de Recursos para Constituir o Fundo de Parcerias Público-Privadas do Estado do Amazonas 0001 A 1.501.170 4590 247.000,00 TOTAL 247.000,00 TOTAL POR SECRETARIA 247.000,00
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL 18202 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 3277 AGROAMAZONAS 20 609 3277 1490 - Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização das Unidades de Defesa Agropecuária 0001 P 1.501.170 4490 500.000,00 0001 P 1.501.170 4490 1.000.000,00 TOTAL 1.500.000,00 TOTAL POR SECRETARIA 1.500.000,00
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS 25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS |
INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL | ||||||
| 0001 PROGRAMA DE APO | IO ADMIN | ISTRATIVO | ||||
| 15 122 0001 2001 - Administra | ção da Uni | dade | ||||
| 0001 A 1.501.170 |
3390 | 200.000,00 | ||||
| 0001 A 1.501.170 |
3390 | 569.535,10 | ||||
| TOTAL | 769.535,10 | |||||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 769.535,10 | ||||
| TOTAL DAS ANULAÇ | ÕES | 2.516.535,10 | ||||
| Protoco | lo 247021 |
ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no Orçamento da Seguridade vigente da Administração Indireta. O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida nos artigos 4º e 5º, Inciso I, da Lei nº 7.280 de 30 de dezembro de 2024
ANEXOS DO DECRETO Nº 52.727, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO 17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE| PT REGIÃO |
TIPO AÇÃO |
FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| SEGURIDAD | E | ||||||
| 3305 SAÚDE | EM | REDE | |||||
| 10 302 3305 2 | 792 - | Aplicação | de Emendas | Parlamentar | es de Bancada E | stadual na Saúde | |
| 0002 | A | 1.500.121 | 3341 | 292.335,00 | |||
| 0004 | A | 1.500.121 | 3341 | 1.000.000,00 | |||
| 0006 | A | 1.500.121 | 3341 | 1.000.000,00 | |||
| 0007 | A | 1.500.121 | 3341 | 1.000.000,00 | |||
| TO | TAL | 3.292.335,00 | |||||
| TOT | AL P | OR SECR | ETARIA | 3.292.335,00 |
| PT **REGIÃO ** |
TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|---|---|---|
| FISCAL | ||
| 9999 RESE | RVA DE CONTINGÊNCIA | |
| 99 999 9999 | 2790 - Reserva Técnica de Bancada | |
| 0001 | A 1.500.121 9999 |
292.335,00 |
| 0001 | A 1.500.121 9999 |
1.000.000,00 |
| 0001 | A 1.500.121 9999 |
1.000.000,00 |
| 0001 | A 1.500.121 9999 |
1.000.000,00 |
| TOTAL | 3.292.335,00 | |
| TO | TAL POR SECRETARIA | 3.292.335,00 |
| <#E.G.B#247030#5#250581> | ~~Protocolo 247030~~ |
ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 4º da Lei nº 7.280 de 30 de dezembro de 2024
DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta, crédito adicional suplementar no valor de R$7.538.535 , 61 (SETE MILHÕES , QUINHENTOS E TRINTA E OITO MIL , QUINHENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) , para atender à dotação indicada no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º O recurso necessário à execução do disposto no artigo anterior decorrerá de anulação das dotações indicadas no Anexo II deste Decreto. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 17 de outubro de 2025.
WILSON MIRANDA LIMAGovernador do Estado do Amazonas
DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no Orçamento da Seguridade vigente da Administração Indireta, crédito adicional suplementar no valor de R$3.292.335 , 00 (TRÊS MILHÕES , DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E TREZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS) , para atender às dotações indicadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de anulação das dotações indicadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 17 de outubro de 2025.
WILSON MIRANDA LIMAGovernador do Estado do Amazonas
ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda
ALEX DEL GIGLIOSecretário de Estado da Fazenda
ANEXOS DO DECRETO Nº 52.728, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO 25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
INVESTIMENTOS | INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL | |||||||
| 3300 MAIS INFRA 26 782 3300 1280 - Implantaçã |
o, Ampliaç | ão, Melhoria | e Modernizaçã | o de Estradas | , Rodovias e Vic | inais | |
| 0011 P 1.501.160 |
4490 | 7.538.535,61 | |||||
| TOTAL | 7.538.535,61 | ||||||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 7.538.535,61 |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO