DOEAM 17/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~| ~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~
~~6~~ ~~Manaus, sexta-feira, 17 de outubro de 2025~~
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO 13301 FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS
PT REGIÃO AÇÃO TIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
SEGURIDADE
0002 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO
09 272 0002 2490 - Encargos com Pessoal Aposentado e Pensionistas - Plano Financeiro
0001 A 1.501.160 3190 7.232.977,08
TOTAL 7.232.977,08
TOTAL POR SECRETARIA 7.232.977,08
14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
14103 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO| 28 845 3229 2520 - Captação de Recursos para Constituir o Fundo de Parcerias Público-Privadas do Estado do Amazonas |
|---|
| 0001 A 1.501.160 4590 305.558,53 |
| TOTAL 305.558,53 |
| 305.558,53 TOTAL POR SECRETARIA |
| 7.538.535,61 TOTAL DAS ANULAÇÕES |
| <#E.G.B#247027#6#250578> ~~Protocolo 247027~~ |
ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 4º da Lei nº 7.280 de 30 de dezembro de 2024
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO 14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 14103 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - ENCARGOS GERAIS DO ESTADOPT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO| 28 845 3229 2520 - Captação de Recursos para Constituir o Fundo de Parcerias Público-Privadas do Estado do Amazonas |
|---|
| 0001 A 1.704.147 4590 405.860,50 |
| TOTAL 405.860,50 |
| 405.860,50 TOTAL POR SECRETARIA |
~~Protocolo 247035~~
DECRETO Nº 52.730, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025.ABRE crédito adicional suplementar que especifica, nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade vigentes da Administração Direta e Indireta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 4º da Lei nº 7.280 de 30 de dezembro de 2024
DECRETA:Art. 1º Fica aberto, nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade vigentes da Administração Direta e Indireta, crédito adicional suplementar no valor de R$112.970.247 , 89 (CENTO E DOZE MILHÕES , NOVECENTOS E SETENTA MIL , DUZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) , para atender às dotações indicadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de anulação das dotações indicadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 17 de outubro de 2025.
WILSON MIRANDA LIMAGovernador do Estado do Amazonas
DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta, crédito adicional suplementar no valor de R$405.860 , 50 (QUATROCENTOS E CINCO MIL , OITOCENTOS E SESSENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) , para atender à dotação indicada no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º O recurso necessário à execução do disposto no artigo anterior decorrerá de anulação da dotação indicada no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 17 de outubro de 2025.
WILSON MIRANDA LIMAGovernador do Estado do Amazonas
ALEX DEL GIGLIOSecretário de Estado da Fazenda
ANEXOS DO DECRETO Nº 52.729, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO 25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS 25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL 3300 MAIS INFRA |
||||||
| 26 782 3300 1280 - Implantaçã | o, Ampliaçã | o, Melhoria | e Modernização | de Estradas, | Rodovias e Vicinais | |
| 0011 P 1.704.147 |
4490 | 405.860,50 | ||||
| TOTAL | 405.860,50 | |||||
| TOTAL POR SECRE | TARIA | 405.860,50 |
Secretário de Estado da Fazenda
ANEXOS DO DECRETO Nº 52.730, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
| PT **REGIÃO ** |
TIPO AÇÃO |
FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|
| SEGURIDA | DE | |||||
| 0001 PROG | RAM | A DE APO | IO ADMIN | ISTRATIVO | ||
| 10 122 0001 | 2001 - | Administra | ção da Uni | dade | ||
| 0001 | A | 1.500.100 | 3390 | 3.640,00 | ||
| 0001 | A | 1.500.100 | 3390 | 89.704,45 | ||
| 0001 | A | 1.500.100 | 3390 | 369.247,28 | ||
| 0001 | A | 1.500.100 | 3390 | 1.063.135,50 | ||
| 0001 | A | 1.500.100 | 3390 | 2.467.811,88 | ||
| 0001 | A | 1.500.100 | 3391 | 87.791,25 | ||
| 0001 | A | 1.500.121 | 3390 | 1.503.870,22 | ||
| 3231 GEST | ÃO S | US | ||||
| 10 124 3231 | 2095 - | Fortalecim | ento das Aç | ões de Auditoria e Ouvidoria | do SUS | |
| 0001 | A | 1.500.100 | 3390 | 1.697,43 | ||
| 10 126 3231 |
2759 - |
Moderniza |
ção e Manu |
tenção dos Serviços de Saúde | Digital |
|
| 0001 | A | 1.500.100 | 3390 | 147.915,90 | ||
| 0011 | A | 1.500.100 | 3390 | 206.538,62 | ||
| 3305 SAÚD | E EM | REDE | ||||
| 10 301 3305 | 1324 - | Cofinancia | mento Esta | dual para a Atenção Primária | em Saúde | |
| 0002 | P | 1.500.100 | 3341 | 147.759,52 | ||
| 0003 | P | 1.500.100 | 3341 | 236.693,36 | ||
| 0004 | P | 1.500.100 | 3341 | 98.099,20 | ||
| 0005 | P | 1.500.100 | 3341 | 204.488,32 |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO