DOEAM 17/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
sexta-feira 17 out/2025
estado do amazonas
Número 35.570 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br
poder executivo - seção ii
PUBLIQUE - SE . Secretaria de Estado da Casa MilitarGABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 10 de outubro de 2025
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZProcurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 246493 RESENHA DA PORTARIA Nº 053-DAF/CM-2025O Secretário de Estado Chefe da Casa Militar autoriza de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, o seguinte: Concessão de Diárias:
1. Manaus / São Paulo / Miami / São Paulo / Manaus da servidora: Christina Aline de Melo Martins - CAP QOPM, período: 16 a 25/10/2025. Objetivo: Participação no Programa de Desenvolvimento Profissional e Executivo de Divisão de Educação Continuada de Harvard.
2. Manaus / Rio de Janeiro / Manaus do servidor: Mário Artur Lopes de Oliveira - MAJ QOPM, período: 05 a 07/10/2025. Objetivo: Segurança e acompanhamento ao Exmo. Sr. Governador em cumprimento de agenda oficial.
3. Manaus / Rio de Janeiro / Manaus dos servidores: Mário Artur Lopes de Oliveira - MAJ QOPM, período: 12 a 15/10/2025; Ismael Memoria da Silva Amazonas - CAP QOPM e Adonias Palmeira da Silva - CAP QOPM, período: 11 a 14/10/2025. Objetivo: Ajudância de Ordem ao Exmo. Sr. Governador em cumprimento de agenda oficial.
Manaus/AM, 17 de outubro de 2025.
CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓSecretário de Estado Chefe da Casa Militar
Protocolo 246545
PORTARIA N.º 176 / 2025 - GPGECONCEDE férias ao Procurador-Chefe da Procuradoria do Contencioso Tributário-PROCONT e DESIGNA o substituto.
O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE:I - CONCEDER ao Procurador do Estado MARCELLO HENRIQUE SOARES CIPRIANO , Chefe da Procuradoria do Contencioso Tributário-PROCONT, 08 (oito) dias de férias referentes ao 2º período do exercício de 2007, a serem usufruídos no período de 14 a 21 de outubro de 2025.
II - DESIGNAR o Procurador THIAGO ARAÚJO REZENDE MENDES para, em substituição, no período a que se refere o item I, exercer a função de Procurador-Chefe da Procuradoria do Contencioso Tributário-PROCONT.
PUBLIQUE - SE .GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 10 de outubro de 2025
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZProcurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 246496 PORTARIA N.º 177 / 2025 - GPGE Procuradoria Geral do Estado - PGE ERRATANa Portaria n.º 159 / 2025 - GPGE publicada no DOE de 19 de setembro de 2025
- Onde se lê:
no período de 08 de setembro a 30 de outubro de 2025
Leia-se:no período de 08 a 30 de setembro de 2025
GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 15 de outubro de 2025
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZNOMEIA para o cargo que menciona.
O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI, in fine , do art. 10 da Lei n.º 1.639, de 30 de dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado), CONSIDERANDO a redação dada no parágrafo único do art. 7.º-A da Lei Complementar n.º 270, de 07 de janeiro de 2025,
RESOLVE ,NOMEAR com efeitos a contar de 01 de outubro de 2025, BRUNA DA SILVA BESSA , Matrícula n.º 266.594-8 A, para o Cargo de Coordenador da Unidade de Controle Interno, Símbolo AD-1 desta Procuradoria Geral do Estado-PGE/AM, atribuindo-a, em conseqüência, a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa, Nível 15, do Anexo Único da Lei 3.301/2008.
PUBLIQUE - SE .GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 15 de outubro de 2025
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 246504 GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZProcurador-Geral do Estado do Amazonas
PORTARIA N.º 174 / 2025 - GPGECONCEDE férias ao Procurador do Estado que menciona e DESIGNA o substituto.
O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE:I - CONCEDER ao Procurador do Estado, JOSÉ GEBRAN BATOKI CHAD , Chefe da Procuradoria do Meio Ambiente-PMA, 10 (dez) dias de férias referentes ao 2.º período do exercício de 2025, a serem usufruídos no período de 14 a 23 de outubro de 2025.
II - DESIGNAR o Procurador do Estado GERALDO UCHÔA DE AMORIM JÚNIOR , em substituição, na função de Procurador-Chefe da Procuradoria do Meio Ambiente-PMA, no período a que se refere o item I.
Protocolo 246498 PORTARIA N.º 178 / 2025 - GPGEATRIBUI Gratificação de Função de Assistente de Chefia à servidora que menciona.
O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI, in fine , do art. 10 da Lei n.º 1.639, de 30 de dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE,ATRIBUIR , a contar de 01 de outubro de 2025, à servidora ANA BEATRIZ SILVA NOVAES , Matrícula n.º 261.484-7 B, do quadro efetivo da Procuradoria Geral do Estado, a Gratificação de Função de Assistente de Chefia, especificada no Art. 8.º §§ 3.º e 4.º da Lei Complementar n.º 167, de 20 de julho de 2016.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO