DOEAM 17/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, sexta-feira, 17 de outubro de 2025

OBJETO: O presente termo tem como objeto o estabelecimento de Princípios Básicos de Cooperação Técnica, sem transferência de recursos financeiros, a ser desenvolvida pelas partes, para dar continuidade a Implementação e Ampliação do Ensino Presencial com Mediação Tecnológica nos níveis de ensino Fundamental II, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA), oferecidos pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar por meio do Centro de Mídias de Educação do Amazonas junto aos municípios do Estado do Amazonas, em atendimento ao Memo. n° 105/2025-GSEAP, Plano de Trabalho e Parecer n°. 3.208/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. PRAZO: O presente termo terá vigência de 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.028898/2025-80.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 246397

DATA DA ASSINATURA: 16.10.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa HF BRASIL LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais sete (07) meses , contados de 27.10.2025 até 27.05.2026 para dar continuidade a aquisição de material de consumo, sendo: (ID - 144799) Polpa de Fruta, sabor Acerola (104.815 embalagens) para compor o cardápio da merenda escolar a serem distribuídas nas Escolas da Rede Pública Estadual da Capital e Interior do Estado do Amazonas, desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento ao Memo. n°. 069/2025-GAE/DELOG, Projeto Básico e Parecer n°. 5.687/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.041868/2025-60.

Protocolo 246398

PORTARIA GS Nº 1215, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar-PAD Nº 008/2025/CRDM/SEDUC, Processo nº 01.01.028101 .019968/2024-29-SEDUC/SIGED,

DETERMINAR a ABSOLVIÇÃO do servidor RENORY LEROY PEREIRA VASCONCELOS , Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 235.030-0A, por não encontrar nos autos provas robustas e suficientes para caracterizar o ilícito administrativo, com o consequente arquivamento do processo.

Manaus, 15 de outubro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor do Processo n ° 01.01.028101.042492 / 2025 - 00 / SEDUC / SIGED e o Memorando nº 580/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED ;

I.DISPENSAR da função de Secretário (a) Escolar da Escola Estadual Professora Hilda de Azevedo Tribuzy , (Tipo I, Simbologia FGS-5), da Coordenadoria Distrital de Educação 06, no município de Manaus, o (a) servidor (a) MIRACELIA MARQUES VALENTE , AUXILIAR ADMINISTRATIVO PNF.ADM-I, matrícula nº 014194-1B, a contar de 30/09/2025,

II. DESIGNAR o(a) servidor (a) JOANE GRAZIELLA BRANCHES BARROS , ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III, matrícula nº 223167-0A, para exercer a referida função, a contar de 01/10/2025 .

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 16 de outubro de 2025.

Secretária Executiva Adjunta da Capital

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da Seduc/Am - Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183, de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.044319 / 2025 - 47 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 561 / 2025 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

I. DISPENSAR da função de Diretor Escolar da Escola Estadual Arlindo Vieira dos Santos (Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação 07, no município de Manaus, o (a) servidor (a) IZES DA SILVA SANTOS , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula 182270-5A, a contar de 25/08/2025;

II. DESIGNAR o(a) servidor(a) IZES DA SILVA SANTOS , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula 182270-5A, para exercer a referida função, a contar de 25/08/2025.

Manaus, 16 de outubro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da SEDUC/AM - Capital e Interior, publicado no DOE Nº 35.525, em 14/08/2025;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113 , de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183 , de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.044774 / 2025 - 42 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 557 / 2025 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

I. DISPENSAR da função de Diretor (a) Escolar da Escola Estadual Getúlio Vargas (Tipo III - FGD-3), da Coordenadoria Regional de Educação, no município de Tefé, o (a) servidor (a) BRUNO GAMA DA SILVA , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula 218796-5A, a contar de 25/08/2025. II. DESIGNAR o (a) servidor (a) BRUNO GAMA DA SILVA , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula 218796-5A, para exercer a referida função, a contar de 25/08/2025.

Manaus, 16 de outubro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 246503

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da Seduc/Am - Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183, de 26/06/2015;

I. DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Eliana Socorro Pacheco Braga (Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação 07, no município de Manaus, o(a) servidor(a) LISANDRA MARIA TERDULINO DA SILVA , PROFESSOR PF20. LPL-IV/ PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrículas 160594-1A/D, a contar de 25/08/2025;

II. DESIGNAR o(a) servidor(a) LISANDRA MARIA TERDULINO DA SILVA , PROFESSOR PF20.LPL-IV/PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrículas 160594-1A/D, para exercer a referida função, a contar de 25/08/2025.

Protocolo 246499

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO