DOEAM 17/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 17 de outubro de 2025 3

reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº. 01.01.017101.036329 / 2025 - 92 .

Manaus, 16 de outubro de 2025.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE : SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2021-SES-AM ; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa CONSTRUTORA PHX LTDA; OBJETO : Exclusão do Hospital e Pronto-Socorro Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo e Unidade da Clínica TEIA CAIC (Dr. José Contente) a contar de 01/07/2025. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.01.017101.023703/2025-90.

Secretário Executivo

EXTRATO-Espécie: QUARTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 067/2022 ; Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA ; Objeto: O presente aditamento tem por objeto suprimir em aproximadamente 8,24% do valor do Contrato Primitivo Atualizado para realizar a exclusão da Unidade de Saúde Hospital e Pronto Socorro Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo, a contar de 01/08/2025; VALOR TOTAL: R$ 4.799.667 , 56 (quatro milhões, setecentos e noventa e nove mil, seiscentos e sessenta e sete reais e cinquenta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES ; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM ; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001 ; Elemento de Despesa: 33903985 ; Fonte: 1.500.1000 ; N.E nº 5941 , no valor de R$ 1.000 , 00 (um mil reais), ficando o restante para ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativo nº. 01.01.017101.023674/2025-66.

Manaus, 16 de outubro de 2025.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

DATA DA ASSINATURA: 16.10.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE BARREIRINHA. OBJETO: O presente termo tem como objeto o estabelecimento de Princípios Básicos de Cooperação Técnica, sem transferência de recursos financeiros, a ser desenvolvida pelas partes, para dar continuidade a Implementação e Ampliação do Ensino Presencial com Mediação Tecnológica nos níveis de ensino Fundamental II, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA), oferecidos pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar por meio do Centro de Mídias de Educação do Amazonas junto aos municípios do Estado do Amazonas, em atendimento ao Memo. n° 090/2025-GSEAP, Plano de Trabalho e Parecer n°. 3.284/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. PRAZO: O presente termo terá vigência de 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.027234/2025-02.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 16.10.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO RAMOS. OBJETO: O presente termo tem como objeto o estabelecimento de Princípios Básicos de Cooperação Técnica, sem transferência de recursos financeiros, a ser desenvolvida pelas partes, para dar continuidade a Implementação e Ampliação do Ensino Presencial com Mediação Tecnológica nos níveis de ensino Fundamental II, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA), oferecidos pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar por meio do Centro de Mídias de Educação do Amazonas junto aos municípios

do Estado do Amazonas, em atendimento ao Memo. n° 14/2025-GSEAP, Plano de Trabalho e Parecer n°. 653/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. PRAZO: O presente termo terá vigência de 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.010091/2025-91.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 246387

DATA DA ASSINATURA: 16.10.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE LÁBREA. OBJETO: O presente termo tem como objeto o estabelecimento de Princípios Básicos de Cooperação Técnica, sem transferência de recursos financeiros, a ser desenvolvida pelas partes, para dar continuidade a Implementação e Ampliação do Ensino Presencial com Mediação Tecnológica nos níveis de ensino Fundamental II, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA), oferecidos pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar por meio do Centro de Mídias de Educação do Amazonas junto aos municípios do Estado do Amazonas, em atendimento ao Memo. n° 43/2025-GSEAP, Plano de Trabalho e Parecer n°. 2.087/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. PRAZO: O presente termo terá vigência de 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.024541/2025-23.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 246390

DATA DA ASSINATURA: 16.10.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE MANACAPURU. OBJETO: O presente termo tem como objeto o estabelecimento de Princípios Básicos de Cooperação Técnica, sem transferência de recursos financeiros, a ser desenvolvida pelas partes, para dar continuidade a Implementação e Ampliação do Ensino Presencial com Mediação Tecnológica nos níveis de ensino Fundamental II, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA), oferecidos pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar por meio do Centro de Mídias de Educação do Amazonas junto aos municípios do Estado do Amazonas, em atendimento ao Memo. n° 44/2025-GSEAP, Plano de Trabalho e Parecer n°. 2.239/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. PRAZO: O presente termo terá vigência de 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.024544/2025-67.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 246393

DATA DA ASSINATURA: 16.10.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE MARAÃ. OBJETO: O presente termo tem como objeto o estabelecimento de Princípios Básicos de Cooperação Técnica, sem transferência de recursos financeiros, a ser desenvolvida pelas partes, para dar continuidade a Implementação e Ampliação do Ensino Presencial com Mediação Tecnológica nos níveis de ensino Fundamental II, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA), oferecidos pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar por meio do Centro de Mídias de Educação do Amazonas junto aos municípios do Estado do Amazonas, em atendimento ao Memo. n° 92/2025-GSEAP, Plano de Trabalho e Parecer n°. 3.129/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. PRAZO: O presente termo terá vigência de 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.027238/2025-82.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 246396

DATA DA ASSINATURA: 16.10.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE NOVO AIRÃO.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO