DOEAM 17/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 17 de outubro de 2025 7

Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 13.10.2025 as Notas de Empenho n ° 0009464 no valor de R$ 17.685 , 15 (dezessete mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e quinze centavos) e a NE n ° 0009476 no valor de R$ 11.755 , 73 (onze mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e três centavos). O valor de R$ 119.921 , 39 (cento e dezenove mil, novecentos e vinte e um reais e trinta e nove centavos), para atender aos municípios de Anori, Coari e Codajás correspondente ao restante da contratação, será empenhado a conta da dotação orçamentária do exercício vindouro. FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° 01.01.028101.034055/2025-13.

sessenta e oito centavos), NE n ° 0009349 no valor de R$ 4.845 , 51 (quatro mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e um centavos) e NE n ° 0009350 no valor de R$ 3.271 , 11 (três mil, duzentos e setenta e um reais e onze centavos). O valor correspondente de R$ 399.694 , 58 (trezentos e noventa e nove mil, seiscentos e noventa e quatro reais e cinquenta e oito centavos) correrá em exercício vindouro conforme liberação pela SEFAZ/AM. FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° 01.01.028101.039320/2025-50.

Protocolo 246549

DATA DA ASSINATURA: 16.10.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO AJARATUBINHA - APRA. OBJETO: O objeto do presente contrato de fornecimento é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o cardápio escolar de 2025, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2025-SEDUC/AM, de 10/02/2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para os Municípios de AMATURÁ, BENJAMIN CONSTANT, SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ, SÃO PAULO DE OLIVENÇA, TONANTINS, ALVARÃES, FONTE BOA, JURUÁ, JUTAÍ, MARAÃ, UARINI, BOCA DE ACRE, CANUTAMA, LÁBREA, TAPAUÁ, BARCELOS, SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, ANORI, BERURI, CAAPIRANGA , COARI , CODAJÁS , MANACAPURU , MANAQUIRI , NOVO AIRÃO e RIO PRETO DA EVA conforme as quantidades mencionadas no termo de referência em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações e Resolução/ CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alterações, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2025, e em conformidade ao Memo. n° 156/2025-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n° º 5035/2025-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 01/2025-CCPAF/SEDUC. VALOR GLOBAL: R$ 623.995 , 01 (seiscentos e vinte e três mil, novecentos e noventa e cinco reais e um centavo). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo doze (12) meses, contados de 16.10.2025 até 16.10.2026, podendo de comum acordo das partes, ser prorrogado mediante Termo Aditivo, nos moldes da Lei n°. 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2705.0002, 12.361.3283.2768.0002, 12.361.3283.2768.0008, 12.362.3283.2705.0011 e 12.361.3283.2768.0011 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 07.10.2025 as Notas de Empenho n ° 0009330 no valor de R$ 12.328 , 03 (doze mil, trezentos e vinte e oito reais e três centavos), a NE n ° 0009331 no valor de R$ 8.326 , 28 (oito mil, trezentos e vinte e seis reais e vinte e oito centavos), a NE n ° 0009332 no valor de R$ 5.964 , 40 (cinco mil, novecentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos), a NE n ° 0009333 no valor de R$ 3.989 , 70 (três mil, novecentos e oitenta e nove reais e setenta centavos), a NE n ° 0009334 no valor de R$ 13.800 , 61 (treze mil, oitocentos reais e sessenta e um centavos), a NE n ° 0009335 no valor de R$ 10.017 , 97 (dez mil e dezessete reais e noventa e sete centavos), a NE n ° 0009336 no valor de R$ 13.903 , 50 (treze mil, novecentos e três reais e cinquenta centavos), a NE n ° 0009337 no valor de R$ 9.309 , 30 (nove mil, trezentos e nove reais e trinta centavos), a NE n ° 0009341 no valor de R$ 19.493 , 42 (dezenove mil, quatrocentos e noventa e três reais e quarenta e dois centavos), a NE nº 0009342 no valor de R$ 13.074 , 20 (treze mil e setenta e quatro reais e vinte centavos), a NE n° 0009343 no valor de R$ 46.771 , 47 (quarenta e seis mil, setecentos e setenta e um reais e quarenta e sete centavos), a NE n ° 0009344 no valor de R$ 31.264 , 66 (trinta e um mil, duzentos e sessenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), a NE n ° 0009345 no valor de R$ 9.206 , 75 (nove mil, duzentos e seis reais e setenta e cinco centavos), a NE n ° 0009346 no valor de R$ 6.011 , 10 ( seis mil e onze reais e dez centavos), NE n ° 0009347 no valor de R$ 7.663 , 74 (sete mil, seiscentos e sessenta e três reais e setenta e quatro centavos), NE n ° 0009348 no valor de R$ 5.058 , 68 (cinco mil e cinquenta e oito reais e

DATA DA ASSINATURA: 16.10.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE SANTA ANA LAGO DO AMANIUM PARANA DO URARIA. OBJETO: O objeto do presente contrato de fornecimento é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o cardápio escolar de 2025, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2025-SEDUC/AM, de 10/02/2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de NOVA OLINDA DO NORTE / AM conforme as quantidades mencionadas no termo de referência em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alterações, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2025, e em conformidade ao Memo. n° 137/2025-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n° 4288/2025-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 01 / 2025 -CCPAF/SEDUC. VALOR GLOBAL: R$ 33.439,09 (trinta e três mil, quatrocentos e trinta e nove reais e nove centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo doze (12) meses, contados de 16.10.2025 até 16.10.2026 , podendo de comum acordo das partes, ser prorrogado mediante Termo Aditivo, nos moldes da Lei n°. 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0002 e 12.362.3283.2705.0002 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 13.10.2025 as Notas de Empenho n ° 0009480 no valor de R$ 20.135 , 97 (vinte mil, cento e trinta e cinco reais e noventa e sete centavos), a NE n ° 0009481 no valor de R$ 13.303 , 12 (treze mil, trezentos e três reais e doze centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n° 01.01.028101.034623/2025-86.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 246602

DATA DA ASSINATURA: 16.10.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE PAUINI. OBJETO: O presente termo tem como objeto o estabelecimento de Princípios Básicos de Cooperação Técnica, sem transferência de recursos financeiros, a ser desenvolvida pelas partes, para dar continuidade a Implementação e Ampliação do Ensino Presencial com Mediação Tecnológica nos níveis de ensino Fundamental II, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA), oferecidos pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar por meio do Centro de Mídias de Educação do Amazonas junto aos municípios do Estado do Amazonas, em atendimento ao Memo. n° 60/2025-GSEAP, Plano de Trabalho e Parecer n°. 2.386/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. PRAZO: O presente termo terá vigência de 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.025174/2025-85.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 246637

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO