DOEAM 17/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, sexta-feira, 17 de outubro de 2025

de dados pessoais da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, em cumprimento ao disposto nos artigos 23, III, e 41 da LGPD. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com eficácia após sua publicação no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 17 de outubro de 2025.

LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício

PERÍODO: 01/07/2025 até 31/07/2025, conforme 2025RI0000012 emitida em 01/10/2025 e da Nota Fiscal De Serviço Eletrônica NFS-e Nº 00005820 no valor de R$ 90.000,00 emitida em 29/08/2025;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Despesa foi empenhada com recursos alocados no Programa de Trabalho nº 27.812.3303.2556.0011 - Gestão dos Espaços Públicos Desportivos e Lazer, Fonte: 1.501.160.0.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - FTI; Natureza de Despesa nº 33909301 - Indenizações, conforme a Nota de Empenho nº 2025NE0000305, emitida em 09/10/2025;

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.042101.001872/2025-16; PROCESSO DE PAGAMENTO: 01.01.042101.002558/2025-50; FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, parecer n° 131/2025 ACJUR/SEDEL de 15 de agosto de 2025 e Parecer nº 98/2025 - Unidade de Controle Interno/SEDEL, de 19 de setembro de 2025.

Manaus, 15 de outubro de 2025.

ESPÉCIE: Carta Contrato nº 001/2025-SEMIG, oriundo do Processo Administrativo nº 01.01.044101.000459/2025-60. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção e conservação de móveis. VALOR GLOBAL: R$ 58.990,00 (cinquenta e oito mil, novecentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: NE Nº 2025NE0000309; Data De Emissão: 09/10/2025; Unidade Orçamentária: 44101 - Secretaria De Estado De Energia, Mineração E Gás; Programa de Trabalho: 25.122.0001.2001.0001 - Administração da Unidade; Fonte de Recurso: 1.501.2850.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Outras Fontes; Natureza da Despesa: 33903920 - Manutenção/Conservação de Bens Móveis de outras naturezas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/21 e suas alterações. PRAZO: 02 (dois) meses a contar de 10/10/2025.

Manaus, 14 de outubro de 2025.

RONNEY CESAR CAMPOS PEIXOTO Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2024-SEMIG, oriundo do Processo Administrativo nº 01.01.044101.000605/2025-57. OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do Termo de Contrato nº 016/2024-SEMIG, referente a prestação de serviços de Agenciamento de Viagens Fluviais. PARTES: Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG e a empresa Vianatur Viana Turismo Ltda. VALOR GLOBAL: R$ 148.218,30 (cento e quarenta e oito mil, duzentos e dezoito reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: NE Nº 2025NE0000291; Unidade Orçamentária: 44101 Secretaria De Estado De Energia, Mineração E Gás; Programa de Trabalho: 25.122.0001.2001.0001 - Administração da Unidade; Fonte de Recurso: 1.501.2850.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Outras Fontes; Natureza da Despesa: 33903301 - Passagens Nacionais. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/21 e suas alterações. PRAZO: 12 (doze) meses a contar de 17/09/2025.

Manaus, 14 de outubro de 2025.

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

Protocolo 246543

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 025/2024 - UGPE. PARTES: UGPE e o CONSÓRCIO ANDREY SPACE. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2025. OBJETO: Alteração do Contrato nº 025/2024 - UGPE, para suprimir saldo remanescente na monta de R$ 31.856,65 (trinta e um mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), correspondente aproximadamente a 0,41% do valor contratado, bem como a prorrogação de sua vigência por 30 (trinta) dias, contados de 16/10/2025 a 15/11/2025, nos termos do Parecer Técnico da Fiscalização e demais documentos constantes do Processo. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.043102. 003999/2025-22-UGPE e Parecer Jurídico nº 276/2025-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 16 de outubro de 2025.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2024 - UGPE. PARTES: UGPE e a CONSTRUTORA SOBERANA LTDA. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2025. OBJETO: Prorrogar o Contrato nº 005/2024 - UGPE, por mais 3 (três) meses, contados de 16/10/2025 a 16/01/2026, conforme justificativa técnica da Comissão de Fiscalização e demais documentos contidos no Processo. VIGÊNCIA: 16/10/2025 a 16/01/2026. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.043102.003086/2025-06-UGPE e Parecer Jurídico nº 264/2025-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Protocolo 246541

Manaus 16 de outubro de 2025.

TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 19 / 2025 ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 19/2025;

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 246655

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER - SEDEL e a Empresa GREENLEAF PROJETOS E SERVIÇOS S.A.;

OBJETO: Liquidação do valor devido pela SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER, relativo ao pagamento da prestação de serviços continuados conforme Projeto Básico do serviço de manutenção e conservação (corretiva e emergencial) do gramado, entornos, sistema de irrigação e de drenagem campo de futebol do estádio Arena da AmazôniaVivaldo Lima, Carlos Zamith, Ismael Benigno Osvaldo Frota;

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os subitens 15.1, 15.2 e 15.3 do Edital de Credenciamento nº 001/2024-CSC, cujo objeto é o credenciamento de instituições especializadas em recrutamento de estagiários para atender as necessidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO