DOEAM 17/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 17 de outubro de 2025 13

CONSIDERANDO o artigo 8º da Normativa nº 001/2017-GS/SEAD, de 25 de outubro de 2017;

I - CONCEDER férias aos servidores abaixo relacionados, conforme especificações:

II - TRANSFERIR , por imperiosa necessidade de serviço, as férias dos seguintes servidores:

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME , em Manaus, 16 de outubro de 2025.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME - SEAS , no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO os §§ 1º e 2º, do Art. 73, da Lei nº 1.762/86 e o Decreto 29.260, de 23 de outubro de 2009;

CONSIDERANDO os termos da Certidão de Nascimento nº 004192 01 55 2025 1 00317 168 0162302 65, emitida em 30 de setembro de 2025, pelo Cartório do 7º Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais;

REGISTRAR , 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade à servidora ANDREZA CORREIA TEIXEIRA , ocupante do cargo em comissão de Assessor I AD-1, matrícula 266.236-1A, no período de 26 de setembro de 2025 a 24 de março de 2026.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME - GSEAS , em Manaus, 16 de outubro de 2025.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 246556

A Secretária de Estado do Meio Ambiente , em exercício , no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, pelo Decreto nº 36.219, de 09 de setembro de 2015, e pelo Decreto Governamental de 5 de janeiro de 2023. CONSIDERANDO o teor da Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018, que institui a Lei de Proteção de Dados Pessoais - LGPD; CONSIDERANDO a necessidade da implementação da LGPD no âmbito do Fundo Estadual do Meio Ambiente - FEMA, do Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FERH e do Fundo Estadual de Mudanças Climáticas, Conservação Ambiental e Serviços Ambientais - FEMUCS; CONSIDERANDO a Portaria SEMA nº 084, de 13 de agosto de 2024 que designou o ex servidor Tadeu Rocha da Silva como encarregado pelo tratamento de dados pessoais do Fundo Estadual do Meio Ambiente - FEMA, do Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FERH e do Fundo Estadual de Mudanças Climáticas, Conservação Ambiental e Serviços Ambientais - FEMUCS, em cumprimento ao disposto nos artigos 23, III, e 41 da LGPD; CONSIDERANDO o Decreto de 05 de agosto de 2025 que exonerou o Sr. Tadeu Rocha da Silva;

Art. 1º SUBSTITUIR o ex servidor Tadeu Rocha da Silva pelo servidor Pablo José Melo Serra, matrícula 227.331-4 B, como encarregado pelo tratamento de dados pessoais do Fundo Estadual do Meio Ambiente - FEMA, do Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FERH e do Fundo Estadual de Mudanças Climáticas, Conservação Ambiental e Serviços Ambientais - FEMUCS, em cumprimento ao disposto nos artigos 23, III, e 41 da LGPD.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com eficácia após sua publicação no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 17 de outubro de 2025.

Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício

Protocolo 246668

A Secretária de Estado do Meio Ambiente , em exercício , no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, pelo Decreto nº 36.219, de 09 de setembro de 2015, e pelo Decreto Governamental de 5 de janeiro de 2023. CONSIDERANDO o teor da Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018, que institui a Lei de Proteção de Dados Pessoais - LGPD; CONSIDERANDO a necessidade da implementação da LGPD no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA; CONSIDERANDO a Portaria SEMA nº 075, de 28 de julho de 2023 que designou o ex servidor Tadeu Rocha da Silva como encarregado pelo tratamento de dados pessoais da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, em cumprimento ao disposto nos artigos 23, III, e 41 da LGPD; CONSIDERANDO o Decreto de 05 de agosto de 2025, que exonerou o Sr. Tadeu Rocha da Silva;

Art. 1º SUBSTITUIR o ex servidor Tadeu Rocha da Silva pelo servidor Pablo José Melo Serra, matrícula 227.331-4 B, como encarregado pelo tratamento

Protocolo 246551

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO