DOEAM 17/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, sexta-feira, 17 de outubro de 2025

Integrados ao Departamento de Polícia Técnico-Científica e demais órgãos que integram a estrutura da Secretaria de Segurança.

I - DISPENSAR , o contrato temporário de pessoal do servidor abaixo:

II - REPOR , o contrato temporário de pessoal, em substituição ao servidor mencionado acima, conforme abaixo:

III - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e aos servidores para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 15 de outubro de 2025.

Secretário de Estado de Segurança Pública

Espécie: Termo de Contrato nº 014/2025-SEINFRA. Data da Assinatura: 17/10/2025. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, e a empresa F N DE ALMEIDA LTDA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS EM MDF PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. Vigência: 120 (cento e vinte) dias. Valor: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). Dotação: Unidade Orçamentária: 25101; Programa de Trabalho: 15.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 44905242; Fonte de Recurso: 1.501.170.0.0000.0000; tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 15/10/2025 a Nota de Empenho nº 2025NE0001347 no valor de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). Processo Administrativo nº 01.01.02510 1.002003/2025-90-SEINFRA.

ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2025. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa COTRAP CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA PIONEIRO LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 024/2022-SEINFRA por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 30/11/2025, e execução por igual período, contados de 02/11/2025, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.003778/2025 - 82-SEINFRA.

Manaus, 17 de outubro de 2025.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. Órgão De Origem: SEJUSC/AM

Nome e cargo: JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA, SECRETÁRIA TITULAR, LUIZA DE ALMEIDA AFONSO, SECRETARIA EXECUTIVA Destino e período: Manaus-AM/Brasília-DF/Manaus-AM - 22/10/2025 a 23/10/2025;

Objetivo: Realizar visita institucional ao Ministério do Direitos Humanos e Cidadania - MDHC para alinhamento de pautas referentes aos Direitos Humanos.

Nome e cargo: TAIANE DA CRUZ PROTAZIO, ASSESSOR IV Destino e período: Manaus-AM/HUMAITA -AM/Manaus-AM - 15/10/2025 a 20/10/2025. Objetivo: Participação de uma ação social que irá ser realizado no Município de Humaitá com a emissão de Declaração de Hipossufiencia com o objetivo de conseguir gratuidade na segunda via de Certidão de Nascimento, Casamento e Óbito, e com a oferta do serviço de Pronto Atendimento Virtual - PAV a fim de beneficiar a população com a regularização de CPF.

Manaus, 17 de outubro de 2025.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 246480

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Vigésimo Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2025. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa PR CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 025/2022-SEINFRA, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 17/11/2025, e execução por igual período, contados de 18/10/2025, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.003981/2025-59-SEINFRA.

Manaus, 17 de outubro de 2025.

Secretário de Estado de Infraestrutura

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 74, inc. V da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação nos casos de aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha; CONSIDERANDO art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.01.021101.008870/2025-88.

I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, inc. V, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no 2021 e no art. 167 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, para locação de imóvel, pela empresa a CARLOS ADRIANO DE FREITAS OLIVEIRA (CPF 851.604.744-04);

II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em questão pelo valor global de R$1.787.824,80 (um milhão, setecentos e oitenta e sete mil, oitocentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . Manaus, 17 de outubro de 2025.

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2024-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2025. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa IZA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 006/2024-SEINFRA, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 10/02/2026, e execução por igual período, contados de 18/10/2025, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo nº 01. 01.025101.003961/2025-88-SEINFRA.

Manaus, 17 de outubro de 2025.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 246656

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 246695

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME - SEAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o disposto no § 5º do artigo 62 da Lei nº 1.762, de 14 de novembro de 1986;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO