DOEAM 17/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 17 de outubro de 2025 17

EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 0266/2024-1 ; PE 247 / 24 - CSC (Proc. n° 013102.004028/2024). OBJETO : Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de Preços n° 0266/2024-1 e-compras.am, para o(s) item(ns) 36. PARTES : Estado do Amazonas e empresa E R C LIMA COMERCIO. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO : Manaus, 15 de outubro de 2025.

Manaus, 17 de outubro de 2025.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0337/2025-5 ; oriunda do PE 408 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.003985/2025); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMACIA LTDA, item(ns) 7 no valor total de R$ 765.102,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 0266/2024-1 ; PE 247 / 24 - CSC (Proc. n° 013102.004028/2024). OBJETO : Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de Preços n° 0266/2024-1 e-compras.am, para o(s) item(ns) 37. PARTES : Estado do Amazonas e empresa E R C LIMA COMERCIO. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO : Manaus, 15 de outubro de 2025.

Manaus, 17 de outubro de 2025.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 246609

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0350/2025-1 ; oriunda do PE 385 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.003758/2025); OBJETO : Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : NCA MEDICAL - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, item(ns) 2 no valor total de R$ 263.640,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0253/2024-1 ; oriunda do PE 288 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.004740/2023); OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0253/2024-1 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 102355, 102359, 102361, 102367, 102368, 102378, 110914, 110915, 110916, por mais 1 (um) ano. PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e a empresa : BIOTARGETING REPRESENTACOES E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contados a partir do dia 23/10/2025, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 246610

Manaus, 17 de outubro de 2025.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 246601

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0293/2024-1 ; oriunda do PE 081 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.001530/2024); OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0293/2024-1 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 102229, 102233, 102248, por mais 1 (um) ano. PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e a empresa : ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contados a partir do dia 18/12/2025, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

Manaus, 17 de outubro de 2025.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Proc. 01.01.022102.022679 / 2025 - 00. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER RAQUEL MATOS DE LIMA , IPC, mat.nº.194.872-5B, do DPI para 74ªDIP/Borba, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 01/11/2025.

Manaus, 16/10/2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 246644

Proc. 01.01.022102.022540 / 2025 - 58. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: REVOGAR os termos da Portaria nº 934 / 2025 - GDG / PC , que autoriza a concessão de redução da jornada de trabalho em 3(três) horas diárias da servidora CLICIANE SILVA DE ARAUJO , Investigadora de Polícia, Matrícula nº 139.560-2 B, a contar de 18.10.2025.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0304/2024-5 ; oriunda do PE 534 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.008504/2024); OBJETO : Alterar a marca do item 2 da Ata de Registro nº Ata de Registro de Preços nº 0304/2024-5 - e-Compras.AM, infracitado;

PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e a empresa : ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA; DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO : Manaus, 15 de outubro de 2025.

Manaus, 17 de outubro de 2025.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Manaus, 16.10.2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 246647

SIGED nº 01.01.022102.017511 / 2025 - 74 - PC / AM . O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) a Sra MARLY DAS CHAGAS CIRINO , AssAdm, Mat. n° 001377-3 C, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 13.08.2025, em conformidade com o Art. 8, inciso II, item III da Lei nº 4.576/2018.

Manaus, 16.10.2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 246607

Protocolo 246649

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO