DOEAM 17/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

32 Manaus, sexta-feira, 17 de outubro de 2025

|Manaus, s
32
77|exta-feira, 17 de outubro de 2025
267.929-9 A|MOISES
GONCALVES
RODRIGUES
|PODER EXECUTIVO- SEÇÃO II |DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
103
157.840-5 B
WENDELL
DANTAS
MENEZES| |---|---|---|---| |78|267.963-9 A|MONICA
CRISTINA
COSTA|104
267.861-6 A
WENDELL
ROCHA VIANA
| |||
BARROS
|

WICTOR
MICHAEL| |79|265.405-9 A|NATHALIE
SANTANA
DE
MELO|105
178.925-2 B
SALDANHA
AZEVEDO

| |80|240.126-6 B|NEDEM
PEREIRA
DA
SILVA|106
268.744-5 B
WILLIAM
DOS
SANTOS
AGUIAR
| |81|267.871-3 A|OTAVIO
RABONI
JUNIOR|107
268.035-1 A
YURI
MATHEUS
MELO
DE| |||
PAULO
|

SOUZA| |82|243.497-0 C|RICARDO
CASTRO
DA
SILVA|<#E.G.B#246629#32#250180/>
#EGB#246633#32#250184>
Protocolo 246629| |||PIETRO
DE|..
PORTARIA Nº 1751/2025/DP/DETRAN/AM| |83|267.940-0 A|MELLO
ANTONACCIO
SANTOS|
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso das atribuições legais
º| |||
RAFAEL|que lhe conferem os artigos 22, incisos II e 152 da Lei Federal n 9.503, de
23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro - CTB;| |84|267.909-4 A|HENRIQUE DA
SILVA|
CONSIDERANDO a solicitação da Gerência dos PACs para a lotação do
servidor junto ao PAD DE IRANDUBA; CONSIDERANDO a necessidade| |85|268.028-9 A|RAYSON
RAWKEM
DA|
de formalização de lotação dos servidores em seus respectivos setores,
CONSIDERANDO t d MEMORANDO N° 702/2025GCRT/DETRAN| |||SILVA SANTOS
|o eor o -,
informa-se a MUDANÇA DE LOTAÇÃO do servidor JEFFERSON DIOGO| |86|2464004 B|RENATO
SERGIO
MAIA|FRANCO REIS, matrícula 271.079-0A; RESOLVE: I- LOTAR servidor| ||.-|

JATI
|JEFFERSON DIOGO FRANCO REIS no PAD DE IRANDUBA, para o
exercício de suas atribuições atendendo as demandas que lhe competem| |87|267.876-4 A|RENILTON
BARROSO|,
no âmbito das dependências do PAC; II- Servidor desempenhará suas
tiidd hái d dit III A t Pti| ||_____|CORREIA LIMA
RICHARDE|avaes no orro comum e expeene; - presene orara
entrará em vigor na data do dia 06 de outubro de 2025; GABINETE DO DI-| |88|268.034-3 A|
MATERSON
A
SOUZA
|RETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de outubro de 2025.| |89|267.932-9 A|RICARDO
GONCALVES
BATISTA|DAVID FERNANDES DOS SANTOS
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
| |90|267.935-3 A|ROBERTO DOS
SANTOS SILVA
|- DETRAN/AM
<#E.G.B#246633#32#250184/>
Protocolo 246633| |91|267.981-7 A|RODRIGO
FERNANDES B
DE OLIVEIRA
RODRIGO|<#E.G.B#246619#32#250170>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2024 - DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2025. PARTES: DETRAN/AM,
td DitPidt S Did Fd d St| |92|267.978-7 A|
SALOMAO
LEITAO
DE
SOUZA|represenao por seu reor-resene r. av ernanes os anos,
e a empresa AMAZONAS CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES
LTDA, NOME FANTASIA, AUTOESCOLA AMAZONAS. OBJETO: O
presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência| |||RODRIGO|
do contrato original por mais 12 (doze) meses a contar de 22/03/2025| |93|265.390-7 A|SILVA
DE|,
até 22/03/2026 para atender as necessidades do Departamento Estadual| |||LACERDA|,
de Trânsito do Amazonas VALOR: O valor lobal estimado do contrato| |94|268220-6 A|ROGERIO
MARIANO
DA|. g
é de R$ 626.250,00 (seiscentos e vinte e seis mil, duzentos e cinquenta
| ||.|

SILVA
|reais), sendo o valor mensal estimado de R$ 52.187,50 (cinquenta e
dois mil, cento e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), DOTAÇÃO| |||ROSIVALDO
|
ORÇAMENTÁRIA:
Programa
de
Trabalho:
06.122.3264.2791.0001,| |95|267.953-1 A|CESAR CUNHA
MOTA
|

Natureza de Despesa: 33903953, Fonte: 1.501.201, Unidade Orçamentária:
11210FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 005/2021/DP/DETRAN/AM| |96|265.400-8 A|SANAE ALVES
SATO|. ,
Lei nº 8.666/93 com suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de
º| |97|267.949-3 A|SANCLE
DO
CARMO ABREU

|2007, Leis Estaduais n 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021,
e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM, 0009/2021-DETRAN/
DP/AM e 005/2023-DETRAN/DP/AM. PROCESSO ADMINISTRATIVO| |98|267.863-2 A|SANJAY
DE
|SIGED: 0103011210034240/2024-68 - DETRAN/AM CIENTIFIQUE-SE| |||ABREU
|... . ,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE| |||STEFFANE
RAMONA|.
DO DETRAN/AM, em Manaus, 16 de outubro de 2025.| |99|268.031-9 A|SIMOES|| |||NOGUEIRA
THALES|DAVID FERNANDES DOS SANTOS
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas| |100|26388 A|
RAMOS|
- DETRAN/AM| ||5.-5|
BONFIM
|
<#E.G.B#246619#32#250170/>
Protocolo 246619| |101|267.956-6 A|THIAGO
CORDEIRO DE
|<#E.G.B#246623#32#250174>
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2023
| |||CASTRO
VITOR|- DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2025. PARTES: DETRAN/AM,| |102|267.979-5 A|ESTEFANY
COSTA|
representado por seu Diretor-Presidente Sr. David Fernandes dos Santos, e
a emresa AUTOESCOLA PRESIDENTE FIGUEIREDO LTDA OBJETO: O| |||
CARVALHO|p .
presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO|

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso das atribuições legais que lhe conferem os artigos 22, incisos II e 152 da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro - CTB; CONSIDERANDO a solicitação da Gerência dos PACs para a lotação do servidor junto ao PAD DE IRANDUBA; CONSIDERANDO a necessidade de formalização de lotação dos servidores em seus respectivos setores, CONSIDERANDO o teor do MEMORANDO N° 702/2025-GCRT/DETRAN, informa-se a MUDANÇA DE LOTAÇÃO do servidor JEFFERSON DIOGO FRANCO REIS, matrícula 271.079-0A; RESOLVE: I- LOTAR servidor JEFFERSON DIOGO FRANCO REIS no PAD DE IRANDUBA, para o exercício de suas atribuições, atendendo as demandas que lhe competem no âmbito das dependências do PAC; II- Servidor desempenhará suas atividades no horário comum de expediente; III- A presente Portaria entrará em vigor na data do dia 06 de outubro de 2025; GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de outubro de 2025.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO