DOEAM 17/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
46 Manaus, sexta-feira, 17 de outubro de 2025
PORTARIA Nº. 1977 / 2025 - PROCESSOS Nº. 2025.7.06955EXE, Nº. 2025.7.06956EXE, Nº. 2025.7.06955EXER1 e Nº. 2025.7.06956EXER1 - CONCEDER Pensão Previdenciária às beneficiárias do ex-servidor ativo da SEDUC, REGINALDO MACEDO DA ROCHA, falecido em 24/08/2025, nos cargos de PROFESSOR PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência A, na matricula nº. 144.639-8C e PROFESSOR PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência D, na matricula nº. 144.639-8D, cuja soma das remunerações totalizavam o valor de R$ 5.865,30 (cinco mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e trinta centavos); Matrícula nº. 144.639-8C: PROFESSOR PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência A, no valor de R$ 2.680,00 (dois mil, seiscentos e oitenta reais); Matrícula nº. 144.639-8D: PROFESSOR PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência D, no valor de R$ 3.185,30 (três mil, cento e oitenta e cinco reais e trinta centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos R$ 5.835,44 (cinco mil, oitocentos e trinta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, seja pago para MIRNA SELMA DO SOCORRO SANTOS VIEIRA, companheira, benefício de pensão, vitalícia, no percentual de 50%, a partir da data do óbito, no valor mensal de R$ 2.902,79 (dois mil, novecentos e dois reais e setenta e nove centavos tendo em vista o artigo 2º, II, “c”, 32, inciso VIII, “c”, item 6 e 33, I, todos da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18/04/2024, devendo ser aplicado o redutor, previsto no Art. 24, EC nº. 103/2019 e REBECA CONCEIÇÃO MARINHO MACEDO, filha menor de 21 anos, benefício de pensão, no percentual de 50%, da data do óbito até 19/12/2026, data anterior ao implemento da idade de 21 anos, no valor mensal de R$ 2.932,65 (dois mil, novecentos e trinta e dois reais e sessenta e cinco centavos), tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a” e 33, inciso I, todos da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18/04/2024. Manaus, 15 de outubro de 2025.
FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRADiretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ALAN CARDEC SOARES DA SILVADiretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV
Protocolo 246630PORTARIA Nº. 1980 / 2025 - PROCESSO Nº. 2025.7.07832EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-servidora inativa da SES, SELMA LOUREIRO DA SILVA, falecida em 15/06/2025, no cargo de Técnico de Enfermagem, Classe “A”, Referência 3, matrícula nº. 189.048-4B, cujos proventos totalizavam o valor de R$ 2.822,17 (dois mil, oitocentos e vinte e dois reais e dezessete centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 2.300,50 (dois mil, trezentos reais e cinquenta centavos), devidamente reajustado pelo índice do RGPS, calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a JOCIMAR RIBEIRO DA SILVA, cônjuge, benefício de pensão, a partir da data do óbito vitalício, no percentual de 100%, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18/04/2024. Manaus, 15 de outubro de 2025.
FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRADiretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ALAN CARDEC SOARES DA SILVADiretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV
inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024. Manaus, 15 de outubro de 2025.
FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRADiretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ALAN CARDEC SOARES DA SILVADiretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV
Protocolo 246632 Universidade do Estado do Amazonas - UEA PORTARIA Nº 1125/2025 - GR/UEAO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO a Lei nº 13.146/2015, que instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência; CONSIDERANDO a publicação do MEMO CIRCULAR da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROGRAD) nº 004/2022-CQ/UEA, que solicita a indicação de docentes que participarão dos Núcleos de Inclusão nas unidades acadêmicas da UEA; RESOLVE: I CONSTITUIR os Núcleos de Inclusão de Pessoas com Necessidades Específicas nas unidades acadêmicas da Universidade do Estado do Amazonas, designando os seguintes membros para as coordenações:
| UNIDADE | Coordenador de Acom- panhamento Discente |
Coordenador de Acompanhamento Docente e Técnico |
|---|---|---|
| Escola Normal Superior (ENS) |
Joab Grana Reis |
Kelly Christiane Silva de Souza |
| Escola Superior de Tecnologia(EST) |
Áurea Hiléia da Silva Melo |
Andreza Bastos Mourão |
| Escola Superior de Ciências da Saúde (ESA) |
Eliana Marques Gomes | Sheila Moura do Amaral |
| Escolar Superior de Artes e Turismo(ESAT) |
Erika da Silva Ramos | Vilma Maria Gomes Peixoto Mourão |
| Escola Superior de Ciências Sociais(ESO) |
Rúbia Silene Alegre Ferreira |
Keyla Cirqueira Cardoso Nunes |
| Escola de Direito (ED) | Neuton Alves de Lima | Taís Batista Fernandes |
| Centro de Estudos Superiores de Itacoatiara(CESIT) |
Augusto Izuka Zanelato | Alex Izuka Zanelato |
| Centro de Estudos Superiores de Tefé (CEST) |
Monica Dias de Araújo | Cecília Creuza Melo Lisboa Holanda |
| Centro de Estudos Superiores de Parintins (CESP) |
Georgina Terezinha Brito de Vasconcelos |
Francisca Keila de Freitas Amoedo |
| Centro de Estudos Superiores de Tabatinga(CESTB) |
Jorge Barbosa de Oliveira |
Rosi Méri Bukowitz Jankauskas |
II - REVOGAR a Portaria nº 1157/2024 GR/UEA.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 17 de outubro de 2025.
Protocolo 246631 ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIBPORTARIA Nº. 1981 / 2025 - PROCESSO Nº. 2025.7.08550EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado INATIVO da SES, WILLIAM TEODORO DA SILVA, falecido em 08/09/2025, no cargo MOTORISTA, Classe A, Ref. 3, Matrícula nº. 190.538-4B, cujos proventos totalizavam o valor de R$ 1.342,95 (mil, trezentos e quarenta e dois reais e noventa e cinco centavos), elevado ao salário mínimo nacional vigente. DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 1.342,95 (mil, trezentos e quarenta e dois reais e noventa e cinco centavos), calculado com base no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, elevado ao salário mínimo nacional vigente, conforme o Artigo 45, § 2º, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, seja pago a GILMA CRISTINA PEREIRA DA SILVA, cônjuge, benefício de pensão por morte vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33,
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
Protocolo 246511
PORTARIA Nº 1124/2025 - GR/UEAO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutária; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.011304.028830 / 2025 - 58 . RESOLVE:
Art. 1.º Revogar Portaria de nº 014/2022 - GR/UEA publicada em 07 de janeiro de 2020;
Art. 2.º Instituir os membros Comissão de Residência Multiprofissional e em Área Profissional de Saúde - COREMU da Escola Superior de Ciências da Saúde da Universidade do Estado do Amazonas - ESA/UEA, para a gestão 2025 - 2027 , eleita em reunião ordinária realizada em 29 de julho de 2025, com a seguinte composição:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO