DOEAM 17/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

48 Manaus, sexta-feira, 17 de outubro de 2025

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 17 de outubro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 246613

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED nº 01.02.011304.031175/2025-15. RESOLVE: DESIGNAR a Vice-Reitora da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Profa. Dra. Kátia do Nascimento Couceiro, para responder por esta Instituição de Ensino Superior, no período de 21 a 26 de outubro de 2025.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 17 de outubro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 246667

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no processo 01.02.011304.029514/2025-01. CONSIDERANDO a necessidade de pagamento de atividade administrativa nos cursos de Graduação de oferta especial da UEA e as disposições dos Decretos nº 36.617/2016, nº 37.381/2016 e da Nota Técnica nº 001/2018-PJ/UEA. RESOLVE: CONCEDER Bolsa de Desempenho Eventual, no valor de R$ 1.863,00 (mil oitocentos e sessenta e três reais), em favor de ELLEN THAIS CAVALCANTE ALFAIA , referente à atividade administrativa de assessoria nos Cursos de Graduação de Oferta Especial da Universidade do Estado do Amazonas, com vigência de 1º de outubro a 31 de dezembro de 2025. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 17 de outubro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 246669

DATA DE ASSINATURA: 08 de outubro de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa Aurassure Brasil LTDA; OBJETO: este Termo de Cooperação é parte da iniciativa “Air View+”, a qual foi lançada na Índia em 2020. O “Air View+” é uma iniciativa internacional da Google, em parceria com a startup Aurassure, que produz os equipamentos que monitoram a poluição do ar.; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.016907/2025-47.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 246510

A EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS, torna público a adesão à da Ata de Registro de Preços 0128/2025-1 - e-Compras. AM, do Centro de Serviços Compartilhados (CSC), decorrente do Pregão Eletrônico nº PE100/25-CSC, com fundamento na Lei nº 13.303/2016. Órgão Gerenciador: Centro de Serviços Compartilhados (CSC).

Empresa Vencedora do Itens 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12 e 13: CASINO CONFECÇÕES LTDA - CNPJ: 84.664.143/0001-98; Processo Administrativo nº. 01.04.016508.001857/2025-00 CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO, em Manaus, 17 de outubro de 2025.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur

Protocolo 246639

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 058 / 2022 , celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa A. I. G. COMERCIAL LTDA. (CNPJ n. 02.532.283/0001-48).

OBJETO: Prorrogação do Termo de Contrato Nº 58/2022- AMAZONASTUR, celebrado com a empresa A. I. G. COMERCIAL LTDA, vencedora do PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2022 COPIL/AMAZONASTUR, cujo objeto é a aquisição de material de consumo diversificado para atender a sede da Empresa Estadual de Turismo, Centros de Atendimento ao Turista-CATS e Centro de Convenções do Amazonas- CCA1 e CCA 2, pelo período de 12 (doze) meses.

Processo Administrativo nº. 01.04.016508.001625/2025-43. PRAZO: 12 (doze) meses a contar de 29/09/2025 a 26/09/2026. VALOR: R$ 229.836,28 (duzentos e vinte nove mil, oitocentos e trinta e seis reais e vinte e oito centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 23.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33903026, Fonte: 1.501.1600.0000.0000 e Nota de Empenho: 2025NE0000769. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur

Protocolo 246616

01-Nome e Cargo: Marcelo Rafael Campos-Motorista; SIGED N° 01.04.016508.002261/2025-19; Destino e Período: Manaus/Humaitá/ Manaus, no período de 27 a 31.10.2025; Objetivo: Conduzir e reconduzir servidores;

02-Nome e Cargo: Ronaldo Shalab Baldacci Mar do Carmo-Gerente; SIGED N° 01.04.016508.002288/2025-01; Destino e Período: Manaus/Porto Alegre/ Gramado/Manaus, no período de 05 a 09.11.2025; Objetivo: Participação na Feira Internacional de Turismo de Gramado-FESTURIS 2025; e

03-Nome e Cargo: Katiana Pontes de Figueiredo-Assessor de Planej. Est.; SIGED N° 01.04.016508.002287/2025-67; Destino e Período: Manaus/ Londres/Manaus, no período de 02 a 07.11.2025; Objetivo: Participar da World Travel Market London (WTM London 2025).

Manaus, 17 de outubro de 2025

Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur

Objeto: Serviços de conversão de equipamentos, adequação de rede e construção e montagem de ramais de atendimento. Acréscimo e supressão: 15,72% do valor total do contrato. Valor total atualizado do contrato: R$15.206.754,30 (quinze milhões, duzentos e seis mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e trinta centavos). Contratada: DIPON INSTALADORA E CONSTRUTORA LTDA, Manaus, 08 de maio de 2025.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 246570

EXTRATO DO CONTRATO N.º 821 / 2025. Processo Administrativo n.º 018502.004236/2025-55. CONTRATADA: MAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA LTDA. CNPJ: 33.442.649/0001-11. OBJETO: Fornecimento de materiais de expediente. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,

Protocolo 246389

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO