DOEAM 17/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 17 de outubro de 2025 49

a contar de 30 de setembro de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 46.654,78 (Quarenta e seis mil e seiscentos e cinquenta e quatro reais e setenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2025NE0001408 de 30/09/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 13.303/2016 e Parecer Jurídico n.º 343/2025- PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 16 de outubro de 2025.

PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 16 de outubro de 2025.

Presidente da A6394#49#249945/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 246394

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

EXTRATO DO CONTRATO N.º 878 / 2025. Processo Administrativo n.º 018502.005393/2025-88. CONTRATADA: MAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA LTDA. CNPJ: 33.442.649/0001-11. OBJETO: Fornecimento de materiais de limpeza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 30 de setembro de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 17.045,00 (Dezessete mil e quarenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2025NE0001426 de 30/09/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 13.303/2016 e Parecer Jurídico n.º 359/2025- PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 16 de outubro de 2025.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PAF. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios, para o Programa de Assistência Familiar - PAF, utilizando os credenciados no Edital n.º 008/2024 - CIL/ADS, cujo objeto é a doação simultânea as famílias e instituições cadastradas nos bancos de dados da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, da Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS e do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, com vigência de 60 (sessenta) dias a contar da data de sua assinatura. 1.CONTRATO Nº 737 / 2025 - JOSE LEANDRO DAS CHAGAS RIBEIRO , Valor Global: R$ 10.670,00 (Dez mil, seiscentos e setenta reais); 2.CONTRATO Nº 748 / 2025 - LUCIO CORTEZ VIEIRA , Valor Global: R$ 4.900,00 (Quatro mil e novecentos reais); 3.CONTRATO Nº 868 / 2025 - LYDYANE DA SILVA GUEDES , Valor Global: R$ 102.060,00 (Cento e dois mil e sessenta reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei n.º 5.754/2021, que instituiu o Programa de Assistência Familiar - PAF, e, como norma suplementar, a Lei n.º 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 15 de outubro de 2025.

EXTRATO DO CONTRATO N.º 822 / 2025. Processo Administrativo n.º 018502.004237/2025-08. CONTRATADA: IF5 COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA. CNPJ: 51.050.401/0001-97. OBJETO: Fornecimento de materiais de expediente. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 30 de setembro de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 12.467,50 (Doze mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2025NE0001400 de 30/09/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 13.303/2016 e Parecer Jurídico n.º 371/2025- PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 09 de outubro de 2025.

Presidente da A6388#49#249939/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 246388

EXTRATO DO CONTRATO N.º 877 / 2025. Processo Administrativo n.º 018502.005395/2025-77. CONTRATADA: IF5 COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA. CNPJ: 51.050.401/0001-97. OBJETO: Fornecimento de materiais de limpeza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 30 de setembro de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 28.888,00 (Vinte e oito mil, oitocentos e oitenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2025NE0001427 de 30/09/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 13.303/2016 e Parecer Jurídico n.º 441/2025- PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 09 de outubro de 2025.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

RESENHA Nº 75/2025 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PAF. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios, para o Programa de Assistência Familiar - PAF, utilizando os credenciados no Edital n.º 008/2024 - CIL/ ADS, cujo objeto é a doação simultânea as famílias e instituições cadastradas nos bancos de dados da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, da Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS e do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, com vigência de 60 (sessenta) dias a contar da data de sua assinatura. 1.CONTRATO Nº 856 / 2025 - J A C GUEDES , Valor Global: R$ 102.060,00 (Cento e dois mil e sessenta reais); 2.CONTRATO Nº 863 / 2025 - ASSOCIAÇÃO DOS COWBOYS , EVENTOS , FEIRAS E PRODUTORES DO ESTADO DO AMAZONAS - ACEFEPAM , Valor Global: R$ 136.080,00 (Cento e trinta e seis mil e oitenta reais); 3.CONTRATO Nº 872 / 2025 - FRIGONORTE COMERCIO ATACADISTA DE PESCADO LTDA , Valor Global: R$ 51.030,00 (Cinquenta e um mil e trinta reais); 4.CONTRATO Nº 873 / 2025 - EDNEY MARQUES RICARDO , Valor Global: R$ 102.060,00 (Cento e dois mil e sessenta reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei n.º 5.754/2021, que instituiu o Programa de Assistência Familiar - PAF, e, como norma suplementar, a Lei n.º 13.303/16. GABINETE DA

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 246472

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 618 / 2024. Processo Administrativo n.º 018502.000753/2025-55. CONTRATADA: R T BENEZAR LTDA. CNPJ: 39.384.643/0001- 11. OBJETO : Prorrogação de prazo e período de 12 (doze) meses e valor conforme o TERMO DE CONTRATO Nº 618/2024, especializada em fornecimento de kit roçado, para atender as demandas desta Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 24 de setembro de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 1.979.675,00 (um milhão, novecentos e setenta e nove mil, seiscentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2025NE0001422 de 30/09/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 13.303/2016 e Parecer Jurídico n.º 443/2025 PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 16 de outubro de 2025.

Protocolo 246383

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 683 / 2022. Processo Administrativo n.º 018502.003555/2025-43. CONTRATADA: ESUDA TRANSPORTES E SERVIÇOS DE COLETA LTDA. CNPJ: 15.801.277/0001-90. OBJETO: Prorrogação de prazo pelo mesmo período de 12 (doze) meses e valor ao Contrato N.º 683/2022, para continuidade na prestação de serviços de coleta, transporte e destinação de lixo orgânico e inorgânico. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 20 de agosto. VALOR GLOBAL: R$ 38.400,00 (Trinta e oito mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Recursos Próprios da Contratante. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 13.303/2016 e Parecer Jurídico n.º 373/2025 PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 16 de outubro de 2025.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 246395

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 533 / 2023. Processo Administrativo nº. 018502.000695/2025-60. CONTRATADA: DECARES COMERCIO LTDA. CNPJ: 01.708.499/0001-59. OBJETO: Segundo termo aditivo referente a prorrogação de prazo pelo mesmo período de 12 (doze) meses e valor, conforme o primeiro termo aditivo ao contrato Nº 533/2023, com a empresa DECARES COMÉRCIO LTDA, especializada em FORNECIMENTO DE MUDAS DE CITRUS. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 05 de agosto de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 920.197,80 (novecentos e vinte mil, cento e noventa e sete reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2025NE0001244 de 04/08/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico 353/2025 PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO