DOEAM 17/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

50 Manaus, sexta-feira, 17 de outubro de 2025

DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 16 de outubro de 2025.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 246471

RILC. Objeto: Contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada em serviços de auditoria externa independente para análise das Demonstrações Contábeis, a fim de examinar e atestar a integridade e veracidade das contas da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA, conforme processo nº 01.05.043501.007017/2025-10. Vencedor: E LAURIA AUDITORES INDEPENDENTES SS LTDA (“ELauria”), CNPJ Nº 34.570.556/0001-35, pelo valor global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Homologada em 13/10/2025.

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

No dia 02/09/2024, pág. 34 do Diário Oficial do Estado do Amazonas, PODER EXECUTIVO-SEÇÃO II, Número 35.538, na publicação inscrita sob o protocolo n.º 239648, promove a retificação do extrato, conforme abaixo:

Objeto: Reajuste contratual e a prorrogação da vigência por 12 (doze) meses, com aporte de recursos; Fundamento: Art. 65, § 8.º e Art. 57, I da Lei 8.666/93; Valor: R$ 4.683.450,00 (Quatro milhões, seiscentos e oitenta e três mil, quatrocentos e cinquenta reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Data da Assinatura: 20/08/2025.”. Leia-se:

“Objeto: Acréscimo Quantitativo no percentual de 25% e prorrogação da vigência por 12 (doze) meses, com aporte de recursos; Fundamento: Artigo 57, I c/c o Artigo 65, I, “b” e §1º da Lei N.º 8.666/93; Valor: R$ 5.606.250,00 (Cinco Milhões, Seiscentos e Seis Mil e Duzentos e Cinquenta Reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Data da Assinatura: 23/06/2025.

Presidente

Protocolo 246562

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2024 - GECC/COSAMA. ASSINATURA: 10 / 10 / 2025. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa CONTATO DIARIO LTDA. Objeto: Renovação Contratual e Prorrogação do Prazo de Vigência por mais 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 1.680,00 (mil seiscentos e oitenta reais). Gestora: Camilla Ágatha Telles Joia de Figueiredo Costa. Fiscal: José da Costa Rêgo. Fundamento: Artigos 71 e 72 da Lei Nº 13.303/2016, nos Artigos 140 e 141 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COSAMA - RILC, bem como, no Processo nº 01.05.043501.006000/2025-46. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios. Manaus, 13 de outubro de 2025.

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

RESULTADO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A COSAMA torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 030/2025 - CPL/COSAMA para Aquisição de Pastilha reagente de análise de Cloro Residual, cuja análises Físico-Química serão realizadas em amostras de água dos Sistemas de Abastecimento mantidas pela COSAMA, em cumprimento ao Anexo XX da Portaria de Consolidação N° 5/2017, alterado pela Portaria GM/MS N° 888/2021 do Ministério da Saúde, por Registro de Preços, conforme processo nº 01.05.043501.005747/2025-87. Vencedor: MARTE CIENTIFICA & INSTRUMENTACAO INDUSTRIAL LTDA. (MARTE), CNPJ nº 60.431.715/0001-20, sendo o LOTE (1) pelo valor global de R$ 129.600,00 (cento e vinte e nove mil e seiscentos reais). A licitação supracitada foi adjudicada em 15/10/2025 e homologada em 15/10/2025.

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

Protocolo 246505

A COSAMA torna pública a inexigibilidade de licitação, fundamentada no Art. 30, inciso II, alínea c, e § 3º, inciso II, da Lei nº 13.303/2016 bem como art. 118, II e art. 125 do Regulamento interno de Licitações e Contratos -

A COSAMA torna público que o Pregão Eletrônico nº 028/2025-CPL/ COSAMA, Processo nº 01.05.043501.005894/2025-57, com o objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de insumo utilizado no processo de envasamento de água, para atender as necessidades da fábrica envasadora no município de Manaquiri, no período estimado de 12 (doze) meses., por registro de preços, resultou FRACASSADO, em razão dos valores propostos estarem muito acima do estimado pela COSAMA para contratação em questão. Manaus, 14 de outubro de 2025.

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO