DOEAM 17/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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sexta-feira 17 out/2025

estado do amazonas

Número 35.570 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

I - ADJUDICAR a contratação em favor das empresas:

O Município de Apuí, através do Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que realizará sessão pública para o seguinte certame:

Processo Licitatório n.º 105/2025, Pregão Eletrônico n.º 055/2025-SRP. Objeto : REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS com substância sujeita a controle especial, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Apuí - AM.

Tipo: Menor Preço por Item.

O certame será realizado por meio do sistema eletrônico no portal de compras publicas.

Sessão pública realizada exclusivamente por meio eletrônico no endereço https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Abertura das propostas: 27 de outubro de 2025, às 08h:30min. (Horário de Brasília).

Início da disputa de lances: 27 de outubro 2025 , às 08h30min. (Horário de Brasília).

Eventuais dúvidas ou solitações de esclarecimentos poderão ser encaminhadas ao e-mail [email protected], no horário das 08h00 às 13h00.

Retirada do edital: O Edital estará disponível nos Portais: https://www. portaldecompraspublicas.com.br/ ; PNCP- (Portal Nacional de Compras Públicas) https://pncp.gov.br/app/editais, na plataforma de compras pública do Município de Apuí, http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/, no Portal de transparência pública do Município de apuí; https://apui.am.gov.

br/portal - da - transparencia/licitacoes/ ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 às 13:00hs.

Regência legal: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal 14.133/2021 https://encurtador.com.br/ltFJ8, do Decreto Municipal n.º 018/2023, de 09 de dezembro de 2023 https://encurtador.com.br/atFLM, do Decreto Municipal n.º 001/2024, de 05 de janeiro de 2024 https://encurtador.com.br/agjwI, https:// encurtador.com.br/fhlTV (Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2006), https://encurtador.com.br/8LMMY (Lei Complementar 147/2014), https://encurtador.com.br/0ADXf (Justificativa para uso do Pregão Presencial). Data: Apuí-AM, 14 de outubro de 2025.

ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito Municipal de Apuí/AM

DESPACHO DECISÓRIO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 090/2025 O Prefeito Municipal de Apuí - AM , no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO , que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO , todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21;

CONSIDERANDO , por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório;

EFICAZ DA AMAZÔNIA LTDA -EPP, CNPJ: 48.538.500 / 0001 - 08 , vencedora do Item: 16, Quant: 510, Valor : R$ 19,89; e Item : 20, Quant : 178, Valor R$ 13,24; perfazendo o Valor Total de R$ 12.500,62 (Doze mil, quinhentos reais e sessenta e dois centavos). BONANZA COMÉRCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIRO LTDA-ME, CNPJ: 19.861.429/0001-00 ; vencedora do Item: 01, Quant : 1.109, Valor R$ 11,00; Item : 02, Quant: 698, Valor R$ 4,99; Item: 03, Quant: 552, Valor R$ 7,20; Item: 08, Quant : 4.163, Valor R$ 19,00; Item: 10, Quant : 2.750, Valor: 2,50; Item: 12, Quant: 1.098, Valor R$ 6,00; Item: 13, Quant: 1.233, Valor R$ : 32,00; Item: 14, Quant: 310, Valor R$ 7,00; Item: 15, Quant : 195, Valor : 26,95; Item: 27, Quant: 70, Valor R$ 9,00; Item : 28, Quant : 514, Valor R$ 7,99; Item: 29, Quant: 996, Valor R$ 10,99; Item : 30, Quant : 395, Valor R$ 13,98; Item : 31 Quant : 982, Valor R$ 5,50; Item: 32, Quant : 4.031, Valor R$ 4,99; Item: 35, Quant: 2.717, Valor R$ 5,49; Item: 61, Quant: 3.609, Valor R$ 5,49; Item : 66, Quant: 380, Valor R$ 6,00; Item : 68, Quant : 222, Valor R$ 5,99; Item : 74, Quant : 240, Valor R$ 6,00; Item: 104, Quant : 812, Valor R$ 10,99; Item: 110, Quant: 195, Valor R$ 5,99; Item: 113, Quant : 734, Valor R$ 15,99; Item : 117, Quant : 1.022, Valor R$ 14,00; Item : 118, Quant : 1.418, Valor R$ 7,00; Item : 122, Quant : 984, Valor R$ 20,00; Item: 123, Quant : 734, Valor R$ 11,99; Item: 124, Quant : 909, Valor R$ 13,00; Item: 138, Quant: 1.200, Valor R$ 27,00; Item : 139, Quant : 18, Valor R$ 8,00; Item: 140, Quant : 1.321, Valor R$ 14,00, Item: 144 , Quant : 761, Valor R$ 13,80; Item: 145, Quant : 806, Valor R$ 16,99; Item: 146, Quant : 806, Valor R$ 16,99; Item: 147, Quant : 706, Valor R$ 17,49; Item: 153, Quant : 5.103, Valor R$ 4,99; Item: 165, Quant : 4.878, Valor R$ 12,99; Item: 168, Quant: 518, Valor R$ 26,00; Item : 196, Quant : 410, Valor R$ 39,90; Item : 200, Quant : 2.010, Valor R$ 7,49; Item : 206, Quant : 170, Valor R$ 16,50; Item : 211, Quant : 220, Valor R$ 11,99; e Item: 254, Quant : 230, Valor R$ 19,99; perfazendo o Valor Total de R$ 576.985,34 (Quinhentos e setenta e seis mil, novecentos e

oitenta e cinco mil e trinta e quatro centavos). R. DE SOUZA SANTOS COMERCIAL - EPP, CNPJ: 01.776.529/0001-64 ; vencedora do Item: 21, Quant: 133, Valor R$ 61,00; Item : 22, Quant : 332, Valor R$ 15,20; Item : 44, Quant : 15.031, Valor R$ 23,49; Item : 48, Quant : 826, Valor R$ 5,50; Item : 54, Quant : 6.300, Valor R$ 34,45; Item: 57, Quant : 70, Valor R$ 31,20; Item : 62, Quant : 1.695, Valor R$ 12,20; Item: 63, Quant : 570, Valor R$ 17,50; Item: 70, Quant: 810, Valor R$ 4,45; Item : 75, Quant : 600, Valor R$ 6,50; Item : 82, Quant: 7.362, Valor R$ 5,40; Item 84, Quant : 5.496, Valor R$ 7,90; Item: 89, Quant: 3.254, Valor R$ 6,50; Item: 92, Quant: 621, Valor R$ 9,00; Item : 96, Quant: 1.170, Valor R$ 6,25; Item: 98, Quant: 470, Valor R$ 30,68; Item: 101, Quant: 4.639, Valor R$ 18,95; Item : 108, Quant : 40.167, Valor R$ 6,19; Item: 109, Quant : 1.631, Valor R$ 9,50; Item: 125, Quant: 2.479, Valor R$ 7,00; Item: 132, Quant : 1.134, Valor R$ 7,00; Item: 133, Quant : 2.165, Valor R$ 34,40; Item : 143, Quant : 539, Valor R$ 14,50, Item : 150, Quant : 562, Valor R$ 9,90; Item : 152, Quant : 1.538, Valor R$ 54,00, Item: 162, Quant : 295, Valor R$ 5,95; Item : 169, Quant : 32, Valor R$ 16,90; Item : 170, Quant : 2.751, Valor R$ 4,90; Item : 172, Quant : 400, Valor R$ 7,30; Item : 173, Quant : 248, Valor R$ 7,90; Item : 175, Quant : 200, Valor R$ 9,40; Item : 190 Quant : 2.000, Valor R$ 9,00; Item: 191, Quant : 350, Valor R$ 9,90; Item: 192, Quant : 250, Valor R$ 9,00; Item: 195, Quant : 120, Valor R$ 7,99; Item: 197, Quant : 120, Valor R$ 24,00; Item : 215, Quant : 150, Valor R$ 145,00; Item: 216, Quant : 150, Valor R$ 200,00; Item: 223, Quant: 300, Valor R$ 155,00; Item: 238, Quant: 160, Valor R$ 13,00; Item: 239, Quant: 110, Valor R$ 44,00; Item: 241, Quant: 110, Valor R$ 16,90; Item: 242, Quant: 265, Valor R$ 28,00; Item: 247, Quant: 220, Valor R$ 11,00; Item: 248, Quant: 240, Valor R$ 15,00; Item: 250, Quant: 550, Valor R$ 8,50; Item: 251, Quant: 396, Valor R$ 85,00; Item: 255, Quant: 240, Valor R$ 1,70; Item: 258, Quant: 360, Valor R$ 75,00; Item: 262, Quant: 200, Valor R$ 13,10; e Item: 265, Quant: 50, Valor R$ 39,00; perfazendo o Valor Total de R$ 1.548.909,92 (Um milhão, quinhentos e quarenta e oito mil, novecentos e nove reais e noventa e dois centavos). LISBOA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, CNPJ: 02.338.791/0001-90 ; vencedora do Item: 07, Quant: 359, Valor R$ 9,40; Item: 26, Quant: 386, Valor R$ 14,90; Item: 33, Quant : 356, Valor R$ 12,85; Item: 41, Quant: 1.000, Valor R$ 97,00; Item: 46,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO