DOEAM 17/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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sexta-feira 17 out/2025 estado do amazonas

Número 35.570 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: [email protected]; Jutaí (AM), 13 de outubro de 2025.

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL RENAISSANCE , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº 055 / 2025 , que autoriza a Captação de água subterrânea por poço tubular, localizada na Av. Dr. Theomário Pinto da Costa, nº 450, Chapada, nas coordenadas geográficas: 03°05’38,47’’S e 60°02’13,70’’W, Manaus-AM, com validade de 05 anos.

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL RENAISSANCE , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº 056 / 2025 , que autoriza a Captação de água subterrânea por poço tubular, localizada na Av. Dr. Theomário Pinto da Costa, nº 450, Chapada, nas coordenadas geográficas: 03°05’38,45’’S e 60°02’13,90’’W, Manaus-AM, com validade de 05 anos.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 023/2025

A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM torna público que realizará Concorrência Eletrônica - Objeto: Contratação de empresa para a implementação de melhorias sanitárias domiciliares em área urbana do município, em conformidade do contrato de repasse 950575/2023/Mcidades/Caixa (operação 1089856-72), na forma estabelecida no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e conforme memorial descritivo, planilhas orçamentárias e cronogramas físico financeiro, com fornecimento de toda a mão-de-obra, material, equipamentos, maquinários e ferramentas necessárias para a execução integral do objeto, os quais integram o presente processo, por meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/; Data e hora de início das propostas: 15/10/2025 às 8h; Data e hora limite para impugnação: 27/10/2025 até as 0h; Data e hora final das propostas: 30/10/2025 às 8h; Data de abertura das propostas - sessão pública: 30/10/2025 às 8:30h - Horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: [email protected]; Jutaí (AM), 13 de outubro de 2025.

Agente de Contratação

Agente de Contratação<#E.G.B#245724#1#249275/>

AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025

A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM torna público que realizará pregão eletrônico - Objeto: Formação de registro de preços que tem por objeto a aquisição de insumos e materiais de construção e equipamentos hidráulicos para o município, de acordo com as condições constantes no edital e seus anexos, por meio do Portal Licitanet - https:// www.licitanet.com.br/; Data e hora de início das propostas: 15/10/2025 às 8h; Data e hora limite para impugnação: 22/10/2025 até as 0h; Data e hora final das propostas: 28/10/2025 às 8h; Data de abertura das propostas - sessão pública: 28/10/2025 às 8:10h - Horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: ccsc.jutai2025@ gmail.com; Jutaí (AM), 13 de outubro de 2025.

Pregoeiro<#E.G.B#245726#1#249277/>

A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM torna público que realizará pregão eletrônico - Objeto: Formação de registro de preços visando a aquisição de um veículo tipo sedan para atender as necessidades e demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Jutaí/AM, oriundo do aditivo da Programação nº 130230620230002, de acordo com as condições constantes no termo de referência e seus anexos, por meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/; Data e hora de início das propostas: 15/10/2025 às 8h; Data e hora limite para impugnação: 22/10/2025 até as 0h; Data e hora final das propostas: 28/10/2025 às 8h; Data de abertura das propostas - sessão pública: 28/10/2025 às 14:30h - Horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: [email protected]; Jutaí (AM), 13 de outubro de 2025.

Pregoeiro<#E.G.B#245728#1#249279/>

A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM torna público que realizará Concorrência Eletrônica - Objeto: Contratação de empresa para a construção de uma escola de madeira com 1 (uma) sala de aula na comunidade São Bento, Zona Rural no Município, na forma estabelecida no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e Executivo, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento e Cronograma Físico-Financeiro, os quais integram o presente processo, por meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/; Data e hora de início das propostas: 15/10/2025 às 8h; Data e hora limite para impugnação: 27/10/2025 até as 0h; Data e hora final das propostas: 30/10/2025 às 8h; Data de abertura das propostas - sessão pública: 30/10/2025 às 14h - Horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis

Autorizar o funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Instrumentação Cirúrgica , vinculado ao Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, a ser ministrado no Centro Educacional Coariense de Ensino Técnico (CETEC) , localizado na Travessa Mota, Nº 120, Centro, Coari / AM , pelo período de 5 (cinco) anos, a contar de setembro de 2025 até setembro de 2030. Aprovar o Plano de curso do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Instrumentação Cirúrgica. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término dos prazos supracitados, o mantenedor da instituição solicite o Reconhecimento do curso em tela.

Presidente<#E.G.B#246028#1#249579/>

Protocolo 246028

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO