DOEAM 17/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 17 de outubro de 2025

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM
RESENHA N.º 110/2025 - CEE/AM
RESOLUÇÃO N.º 110/2025 - CEE/AM de 30/09/2025
Aprovar o Plano de Curso do Curso de Especialização Técnica de Nível
Médio em Saúde do Trabalhador , vinculado ao Curso Técnico de Nível
Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado pela
instituição Fametrotec , com sede localizada na Avenida Constantino Nery,
nº 3204, Bairro Chapada, Manaus/AM, com vigência a partir do ano de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
<#E.G.B#246044#2#249595/> Presidente
Protocolo 246044
<#E.G.B#246357#2#249908>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM
RESENHA N.º 94/2025 - CEE/AM
RESOLUÇÃO N.º 94/2025 - CEE/AM de 26/08/2025
Conceder o Novo Reconhecimento do Ensino Médio , ministrado no
Centro Educacional São Francisco (CESF) , localizado na Rua Tobias
Barreto, nº 445, Bairro Compensa I, Manaus/AM, pelo período de 10 (dez)
anos, a partir do ano letivo de 2025 até o término do ano letivo de 2034.
Determinar que a instituição conclua a adequação de seus documentos
à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e ao Referencial Curricular
Amazonense (RCA). Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término
do prazo supracitado no Art. 1º desta Resolução, o mantenedor da instituição
solicite o Novo Reconhecimento do Ensino Médio.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
<#E.G.B#246357#2#249908/> Presidente
Protocolo 246357
<#E.G.B#246385#2#249936>
PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJÁS
CE 006 - 25 - Extrato Da Homologação - O Prefeito Municipal De Codajás,
no uso de suas atribuições legais. Considerando , O teor da Ata de
Julgamento das documentações e proposta de preços apresentadas
na Concorrência Eletrônica nº 006/2025, “Contratação de empresa
de engenharia para a construção da 1ª etapa do centro de recreação
no município de Codajás-Am, para atender ao termo de convênio N°
002/2025 UGPE”. Considerando que o referido procedimento licitatório
transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não
sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade
do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares
estabelecidos no referido processo; Considerando a inexistência
de recursos administrativos pendentes ao referido procedimento
licitatório; Considerando , ainda, que os documentos que se encontram
acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos
legais exigidos pelas Lei 14.133/21. Considerando , por fim, a Parecer
Conclusiva exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando
pela homologação do resultado final da presente licitação. Resolve:
I Adjudicar a empresa vencedora: Construtora Pilar LTDA, CNPJ:
04.819.297/0001-72, c/valor global de R$ 2.497.274,40 (Dois milhões,
quatrocentos e noventa e sete mil, duzentos e setenta e quatro reais
e quarenta centavos). II Homologar a deliberação final do presente
procedimento licitatória, realizada através do processo administrativo
na modalidade Concorrência Eletrônica nº 006/2025. III Determinar ao
setor competente a convocação do preponente vencedor para assinatura do
Termo de Contrato, nos termos da legislação pátria vigente. IV- Publique-Se
o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia, Codajás, 03 de
outubro de 2025.
ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS
<#E.G.B#246385#2#249936/> Prefeito Municipal
Protocolo 246385
<#E.G.B#246544#2#250095>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM
RESENHA N.º 117/2025 - CEE/AM
RESOLUÇÃO N.º 117/2025 - CEE/AM de 30/09/2025
Reconhecer o Curso Técnico de Nível Médio em Radiologia , Eixo
Tecnológico: Ambiente e Saúde, ministrado no Instituto Politécnico
Denizard Rivail , localizado na Avenida Torquato Tapajós, n.º 1947,
Bairro de Flores, Manaus/AM, pelo período de 10 (dez) anos, a contar de
setembro de 2025 até setembro de 2035. Orientar que, 120 (cento e vinte)
dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor solicite o Novo
Reconhecimento do Curso em tela.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
<#E.G.B#246544#2#250095/> Presidente
Protocolo 246544

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO