Diário Oficial do Estado do Amazonas · 31/10/2025 · pág. 6

DOEAM 31/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 31 de outubro de 2025

Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM

MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA

Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO

Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM

CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES

Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ

AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA

Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA

Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA

Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI

Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM RANSÉS GADELHA BEZERRA

Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA

Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA

EMPRESAS PÚBLICAS

Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR MARCEL ALEXANDRE DA SILVA

Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA

Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR

SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS

Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR

SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Leis 3
.................................................................................................................. Dt d 5
ecreos numeraos ....................................................................................... Decretos nominais ......................................................................................... 12
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II Sti d Etd d C Ciil 1
ecreara e sao a asa v ................................................................. Secretaria de Estado da Casa Militar .............................................................. 1
Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 2
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 2
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 3
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................11 Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC..................11
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC........................ 15
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 18 Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...................... 19
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ....................................... 20
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC ..................................................................................... 20
Secretaria de Estado da Assistência Social e Cbt à F SEAS 22
omae ome - .............................................................................. Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 24
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnoloia e Inovaão - SEDECTI 25
g ç ................................................................ Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 25 Secretaria de Estado de Relações Federativas e Internacionais - SERFI 26
.................................................................................. Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL .................................... 26
Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com
Defciência - SEPCD ..................................................................................... 27 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e
Metropolitano - SEDURB............................................................................... 27
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 27 Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 29
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 30
Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura - SEPA ................................... 31 Secretaria de Estado da Proteção Animal - SEPET ...................................... 31
Imprensa Ofcial do Estado do Amazonas – IOA........................................... 32 D Edl d Tâi d A DETRAN 32
epartamento staua e rnsto o mazonas – .................... Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 34
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Etd d A IDAM 38
sao o mazonas – ........................................................................ Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 40
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 41
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dd” FMTAM 42
ourao – - ...................................................................................... Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ......................................... 43
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON 43
.................................................................................. Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM ............................................................................... 43 Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ .................................................. 44 Fdã d Viilâi Súd d A
unaço e gnca em ae o mazonas -
Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP ....................................................... 44
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ................... 44
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do
Amazonas – FAPEAM ................................................................................... 44 Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV 47
............................................................................................. Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 48 Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM.............. 50
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 50 Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM 51
................................... Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ................... 51 Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 58 CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Boca do Acre ................................................................................................... 1 Borba ............................................................................................................... 1
Carauari ........................................................................................................... 1 NESTA EDIÇÃO: 82 PÁGINAS

EXPEDIENTE

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente

ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações

NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira

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