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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 31/10/2025 · pág. 12

DOEAM 31/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

~~-~~ ~~8~~ ~~Manaus, sexta feira, 31 de outubro de 2025~~

99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99999 RESERVA DE CONTINGENCIA
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
FISCAL
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
99 999 9999 2646 - Reserva Técnica



0001
A
1.501.160
9999
50.000,00
TOTAL 50.000,00
TOTAL POR SECRETARIA 50.000,00
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES 16.223.809,79

ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO

02000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS 02101 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS

17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3305 SAÚDE EM REDE
10 302 3305 2604 - Operaciona
0011
A
2.602.231
lização das
3350
Unidades Assistenciais Adm inistradas por Organizações Sociais
1.864.104,47
TOTAL 1.864.104,47
TOTAL POR SECRE TARIA 1.864.104,47
18000 SECRETARIA DE ES
18201 INSTITUTO DE DESE
DO AMAZONAS
TADO DE
NVOLVI
PRODUÇÃO RURAL
MENTO AGROPECUÁRI
O E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

FISCAL
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL 0056 CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS

01 122 0056 2126 - Pessoal e Encargos Sociais 0001 A 1.500.100 3190 105.000,00 TOTAL 105.000,00 TOTAL POR SECRETARIA 105.000,00

03000 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA

03101 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
PT
REGIÃO
TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3234 DESEN
03 091 3234 1
VOL
557 -
VIMENTO
Fortalecim
E GARA
ento das Pr
NTIA DA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL
omotorias de Justiça do Interior
0001 P 1.500.100 4490 561.728,66
0001 P 1.500.100 4490 638.271,34
03 091 3234 2
536 -
Aparelham
ento de Uni
dades Administrativas e Operacionais
0001 A 1.500.100 3390 5.000,00
0001 A 1.500.100 3390 5.000,00
0001 A 1.500.100 4490 1.800.000,00
SEGURIDA
0002 PREVI
03 272 0002 0
DE
DÊN
001 -
CIA DE IN
Encargos c
ATIVOS E
om Pessoal
PENSIONISTAS DO ESTADO
Inativo e Pensionistas
0001 E 1.500.100 3190 101.000,00
0001 E 1.500.100 3190 550.000,00
0001 E 1.500.100 3190 610.000,00
0001 E 1.500.100 3191 3.100.000,00
TO TAL 4.361.000,00
10.000,00 3.000.000,00

TOTAL POR SECRETARIA 7.371.000,00

11000 CASA CIVIL

11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOI
O ADMINISTRATIVO
12 122 0001 2001 - Administra ção da Unidade
0001
A
2.599.116
3390 2.000.000,00
3306 CIÊNCIA, TECNOLO GIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS
12 364 3306 2698 - Interiorizaç ão do Ensino Superior
0001
A
2.599.116
3390 3.016.000,00
TOTAL 5.016.000,00
TOTAL POR SECR ETARIA 5.016.000,00
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
20 122 0001
2001 -
Administraç
ão da Unidade

0001 A 1.501.160 3390
555,57
0001 A 1.501.160 3390
1.317,72
0001 A 1.501.160 3390
2.029,72
0001 A 1.501.160 3390
13.346,13
0001 A 1.501.160 3390
15.808,77
0001 A 1.501.160 3390
91.726,01
0001 A 1.501.160 3390
527.673,47
0001 A 1.501.160 3391
5.000,00
20 122 0001 2087 - Administraç ão de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001 A 1.501.160 3390
170.413,57
20 122 0001
PRODAM
2643 - Ampliação , Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Inform ação e Comunicação -
0001 A 1.501.160 3390
23.242,89
TO TAL 851.113,85
TO TAL P OR SECRE TARIA 851.113,85

20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA 20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

PT
**REGIÃO **
TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROG
13 122 0001
RAMA DE APOI
2001 - Administra
O ADMIN
ção da Uni
ISTRATIVO
dade
0001
3303 IDENT
A
1.501.160
IDADE AMAZO
3390
NENSE
21.749,00
13 392 3303 2079 - Formação Técnica e A rtística
0001 A
1.501.160
3390 106.849,52
13 392 3303 2083 - Fortalecim ento do Eco ssistema da Cultura e da Eco nomia Criativa no Estado do Amazonas
0001 A
1.500.100
3350 33.851,32
0001 A
1.501.160
3390 2.000,00
0001 A
1.501.160
3390 18.689,48
TOTAL 183.139,32
TO TAL POR SECRE TARIA 183.139,32

22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 22102 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS

PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL 3264 AMAZONAS SEGURO

06 122 3264 2119 - Operacionalização das Unidades de Segurança Pública 0001 A 1.501.160 3390 604.108,38 TOTAL 604.108,38

TOTAL POR SECRETARIA

604.108,38

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO