DOEAM 31/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, sexta-feira, 31 de outubro de 2025

cumprimento a Portaria GM/MS Nº 6.916, de 6 de maio de 2025, visando às ações e serviços de saúde especializados no município de Urucurituba/AM. A Coordenadora da CIB / AM e a Presidente do COSEMS / AM estão de comum acordo com a presente Resolução.

A Secretária de Estado de Saúde HOMOLOGA as decisões contidas na Resolução CIB/AM Nº 523/2025, datada de 30 de outubro de 2025, nos termos do Decreto de 19 de março de 2024.

GONCALVES OLIVEIRA , Nutricionista, matrícula nº 189.013-1A, a contar de 03 / 11 / 2025. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO SES / AM.

Manaus, 30 de outubro de 2025.

Secretário Executivo

Coordenadora da CIB/AM

MARIA ADRIANA MOREIRA Presidente do COSEMS/AM

NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES Secretária de Estado de Saúde

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. n.º 65, V, c/c Art. n.º 75 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta nos requerimentos de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR no Processo nº 017129.000345/2021-05 /SES-AM.

RESOLVE: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR para a servidora relacionada a seguir, conforme Nome, Matrícula, Cargo, Lotação e Período a seguir: 01 - MICHELLA LIMA LASMAR , 189.167-7 A, Cirurgião Dentista, SPA Joventina Dias, 01 / 07 / 2019 a 01 / 07 / 2021 .

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 23 de outubro de 2025.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta no Processo SIGED n.º 01.01.017101.016157/2025-30/SES AM.

RESOLVE: DISPENSAR POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO , a contar de 01 / 11 / 2025 os servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo e Matrícula: 1 - CELSO RICARDO CORREA MUNIZ , Técnico de Enfermagem, 249.939-8A e 249.939-8B ; 2 - BENEDITA DE NAZARE PINHEIRO LADISLAU , Técnica de Enfermagem, 255.529-8A; 3 - CAROLINE DE BRITO AVELINO AMORIM , Técnica de Enfermagem, 260.981-9A; 4 - CRISTINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA , Técnica de Enfermagem, 260.127-3A; 5 - EMYLE RODRIGUES DE SOUZA , Técnica de Enfermagem, 252.172-5A; 6 - JANARA FERREIRA DE CASTRO , Técnica de Enfermagem, 258.094-2A; 7 - KATIANA ALVES GALVAO , Técnica de Enfermagem, 251.352-8A; 8 - LUCIANA LIMA DOS SANTOS , Técnica de Enfermagem, 250.076-0B; 9 - MARLENE AMORIM RODRIGUES , Técnica de Enfermagem, 175.627-3B; 10 - RENATA RIBEIRO DE MENEZES , Técnica de Enfermagem, 258.806-4A; 11 - TATIANA LIMA PANTOJA , Farmacêutica, 261.378-6A. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO SES / AM.

Manaus, 30 de outubro de 2025.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais; e; CONSIDERANDO o Art. 65, IV, c/c Art. 74 da Lei nº 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no PROESSO SIGED nº 01.01.017101.041518/2025-87/SES-AM.

RESOLVE: publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de agosto de 2018, que concedeu CESSAR os efeitos da Portaria nº 598 / 2018 - DGTES / SES - AM , Licença para Acompanhar o Cônjuge ao servidor SHIRLEY ALCOLUMBRE

A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES / AM , pelo presente Edital, CONVOCA a senhora HELLOANA VITORIA DE JESUS PINTO , Técnica de Enfermagem, para no prazo de 15 (quinze) dias , a contar da data de publicação deste, COMPARECER à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas/SES-AM, na Av. André Araújo, n.° 701 - Aleixo, na Gerência de Remuneração e Benefícios - GRB / DGTES , para tratar assuntos de seu interesse. (PROCESSO SIGED n.º 01.01.017109.000363/2024-78). CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO SES / AM.

Manaus, 30 de outubro de 2025.

Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO Nº 020/2025-SES-AM ; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e o INSTITUTO SOLIDÁRIO PELA VIDA ; OBJETO: Conjugação de recursos para atender pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, e, que estejam necessitadas de acesso à atendimentos oftalmológicos, pessoas cadastradas pelo Instituto Solidário pela Vida, situado no bairro Alvorada I, por meio do projeto “Uma Visão para o Futuro”, visa custear a pagamento de Pessoa e Aquisição de óculos, para execução das ações previstas no projeto mencionado, no período de 06 meses, no Município de Manaus/AM, de acordo com Plano de Trabalho que passa a integrar este instrumento; VALOR GLOBAL: R$ 69.998 , 40 (sessenta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos); VIGÊNCIA: Vigorará pelo período de 6 (seis) meses , a partir da data de sua assinatura; Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701-FES; Unidade Gestora: 17101-SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2692.0011; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte: 1.500.1210.0000.0000; Nota de Empenho nº 0006205 emitida em 20/10/2025, no valor total de R$ 69.998 , 40 (sessenta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.010576 / 2025 - 69 - SES / AM.

Manaus, 29 de outubro de 2025.

Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO Nº 017/2025-SES-AM ; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e a OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA DOM GINO MALVESTIO ; OBJETO: Conjugação de recursos para a aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios, higiene e limpeza) visando fortalecer o acolhimento e a realização de práticas inclusivas aos usuários de álcool e outras drogas em processo de acolhimento na unidade da Fazenda da Esperança situada no município de Manaus, de acordo com Plano de Trabalho que passa a integrar este instrumento; VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais); VIGÊNCIA: Vigorará pelo período de 10 (dez) meses, a partir da data de sua assinatura; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701-FES; Unidade Gestora: 17101-SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2792.0001; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte: 1.500.1210.0000.0000; Nota de Empenho nº 0006221, emitida em 21/10/2025, no valor total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.01897 0 / 2025 - 45 - SES - AM.

Manaus, 30 de outubro de 2025.

Secretário Executivo

Protocolo 248141

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO