DOEAM 31/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 31 de outubro de 2025 9

Justificamos a celebração do Termo de Fomento nº 017 / 2025 - SES - AM com a Organização da Sociedade Civil FAZENDA DA ESPERANÇA DOM GINO MALVESTIO , através de dispensa de formalização de Chamamento Público tendo em vista a Emenda Parlamentar de Bancada nº 147/2025 ; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.01897 0 / 2025 - 45 - SES - AM .

Manaus, 30 de outubro de 2025.

Justificamos a celebração do Termo de Fomento nº 016 / 2025 - SES / AM com a Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO AMIGOS ANJO DA GUARDA , através de dispensa de formalização de Chamamento Público tendo em vista a Emenda Parlamentar de Bancada nº 152/2025 ; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.019497 / 2025 - 13 - SES / AM. Manaus, 30 de outubro de 2025.

Secretário Executivo

Secretário Executivo<#E.G.B#248144#9#251695/>

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Decreto de 21 de março de 2024, e; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.018970 / 2025 - 45 - SES - AM . RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor THIAGO PINHEIRO ABREU MARQUES como GESTOR responsável pelo controle e fiscalização da execução do TERMO DE FOMENTO Nº 017 / 2025 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e a OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA DOM GINO MALVESTIO , que tem por objeto a conjugação de recursos para a aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios, higiene e limpeza) visando fortalecer o acolhimento e a realização de práticas inclusivas aos usuários de álcool e outras drogas em processo de acolhimento na unidade da Fazenda da Esperança situada no município de Manaus, de acordo com Plano de Trabalho que passa a integrar este instrumento. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 30 de outubro de 2025.

Secretário Executivo<#E.G.B#248146#9#251697/>

EXTRATO-ESPÉCIE : TERMO DE FOMENTO Nº 016/2025-SES-AM ; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e a ASSOCIAÇÃO AMIGOS ANJO DA GUARDA ; OBJETO : Conjugação de Recursos para aquisição de materiais permanentes, a fim de executar projeto odontológico, oferecendo acesso à saúde odontológica nos bairros de Manaus, de acordo com Plano de Trabalho que passa a integrar este instrumento; VALOR GLOBAL : R$ 100.000,00 (cem mil reais); VIGÊNCIA : Vigorará pelo período de 06 (seis) meses, a partir da data de sua assinatura; Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701-FES; Unidade Gestora: 17101-SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2792.0011; Natureza da Despesa: 44504201; Fonte: 1.500.1210.0000.0000; Nota de Empenho nº 0006204 emitida em 20/10/2025, no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.019497 / 2025 - 13 - SES / AM .

Manaus, 30 de outubro de 2025.

Secretário Executivo<#E.G.B#248154#9#251705/>

EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO Nº 018/2025-SES-AM ; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e o INSTITUTO AMAZONENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE - DOCTOR D ; OBJETO: Conjugação financeira para aquisição de materiais de consumo oftalmológico necessários a manutenção dos serviços sócio assistenciais voltados à saúde ocular já desenvolvidos pela Instituição; VALOR GLOBAL: R$ 1.199.505,72 (um milhão, cento e noventa e nove mil, quinhentos e cinco reais e setenta e dois centavos); VIGÊNCIA: Vigorará pelo período de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2692.0011; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte: 1.500.1210.0000.0000; Nota de Empenho nº 0006218, emitida em 21/10/2025, no valor total de R$ 1.199.505,72 (um milhão, cento e noventa e nove mil, quinhentos e cinco reais e setenta e dois centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.00751 0 / 2025 - 91 - SES - AM.

Manaus, 29 de outubro de 2025.

Secretário Executivo<#E.G.B#248156#9#251707/>

Justificamos a celebração do Termo de Fomento nº 018 / 2025 - SES / AM com a Organização da Sociedade Civil Instituto Amazonense de Assistência Social de Saúde - DOCTOR D , através de dispensa de formalização de Chamamento Público tendo em vista a Emenda Parlamentar Individual 008/2025 ; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.007510 / 2025 - 91 - SES / AM .

Manaus, 29 de outubro de 2025.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Decreto de 21 de março de 2024, e; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.019497/2025-13-SES/ AM. RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor EMERSON PINHEIRO DINIZ como GESTOR responsável pelo controle e fiscalização da execução do TERMO DE FOMENTO Nº 016 / 2025 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e a ASSOCIAÇÃO AMIGOS ANJO DA GUARDA , que tem por objeto a conjugação de recursos para aquisição de materiais permanentes, a fim de executar projeto odontológico, oferecendo acesso à saúde odontológica nos bairros de Manaus, de acordo com Plano de Trabalho que passa a integrar este instrumento. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE.GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 30 de outubro de 2025.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Decreto de 21 de março de 2024, e; CONSIDERANDO o que consta nos Processos Administrativos nº 01.01.017101.007510 / 2025 - 91 e

01.01.017101.038835/2025-16-SES-AM.

RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora Jane de Souza Nagaoka como GESTORA responsável pelo controle e fiscalização da execução do TERMO DE FOMENTO Nº 018 / 2025 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e o Instituto Amazonense de Assistência Social e Saúde - Doctor D , que tem por objeto a Conjugação financeira para aquisição de materiais de consumo oftalmológico necessários a manutenção dos serviços sócio assistenciais voltados à saúde ocular já desenvolvidos pela Instituição. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 29 de outubro de 2025.

Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO Nº 022/2025-SES-AM ; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e a ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS ; OBJETO: Conjugação de recursos financeiros para a aquisição de equipamentos e mobiliários para o atendimento da população ribeirinha do Amazonas no Barco Hospital São João XXIII; VALOR GLOBAL: R$ 101.125,95 (cento e um mil, cento e vinte e cinco reais e noventa e cinco centavos); CONTRAPARTIDA: R$ 790,95 (setecentos e noventa reais e noventa e cinco centavos); VIGÊNCIA: Vigorará pelo período de 12 (doze) meses, a partir da data de sua

Protocolo 248156

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO