DOEAM 31/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
10 Manaus, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
assinatura; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2792.0001; Natureza da Despesa: 44504201; Fonte: 1.500.1210.0000.0000; Nota de Empenho nº 0006186 emitida em 20/10/2025, no valor total de R$ 100.335,00 (cem mil, trezentos e trinta e cinco reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.016811 / 2025 - 06 - SES - AM.
nº 004/2025; FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.01.017101.010670 / 2025 - 18 - SES / AM .
Manaus, 30 de outubro de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIORSecretário Executivo
Manaus, 29 de outubro de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIORSecretário Executivo
Protocolo 248171 JUSTIFICATIVAJustificamos a celebração do Termo de Fomento nº 022 / 2025 - SES / AM com a Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS , através de dispensa de formalização de Chamamento Público tendo em vista a Emenda Parlamentar de Bancada nº 021/2025 ; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.016811 / 2025 - 06 - SES / AM.
Manaus, 29 de outubro de 2025.
Protocolo 248185 PORTARIA Nº 961/2025-DCCAI/SEAGA/GAB/SES-AM.O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Decreto de 21 de março de 2024, e; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.010670 / 2025 - 18 - SES / AM . RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor YANNO PEREIRA MOÇAMBITE como GESTOR responsável pelo controle e fiscalização da execução do TERMO DE FOMENTO Nº 021 / 2025 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e a ASSOCIAÇÃO INSTITUTO SAMAÚMA - ASSIS , que tem por objeto a conjugação de recursos financeiros visando a execução do projeto “Elas por Inteiro: Saúde e Dignidade para mulheres” visa oferecer suporte e fortalecimento para mulheres em situação de vulnerabilidade social residentes no município de Manacapuru e municípios adjacentes. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIORSecretário Executivo
Manaus, 30 de outubro de 2025.
Protocolo 248174 SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR PORTARIA Nº 949/2025- DCCAI/SEAGA/GAB/SES-AM.O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Decreto de 21 de março de 2024, e; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.016811/2025-06
- SES-AM.RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora JÚLIA NARE DE OLIVEIRA ANDRADE como GESTORA responsável pelo controle e fiscalização da execução do TERMO DE FOMENTO Nº 022 / 2025 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e a ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS , que tem por objeto a conjugação de recursos financeiros para a aquisição de equipamentos e mobiliários para o atendimento da população ribeirinha do Amazonas no Barco Hospital São João XXIII. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.
Manaus, 29 de outubro de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIORSecretário Executivo
Protocolo 248178EXTRATO-ESPÉCIE : TERMO DE FOMENTO Nº 021/2025-SES-AM ; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e a ASSOCIAÇÃO INSTITUTO SAMAÚMA-ASSIS ; OBJETO : Conjugação de recursos financeiros visando a execução do projeto “Elas por Inteiro: Saúde e Dignidade para mulheres” visa oferecer suporte e fortalecimento para mulheres em situação de vulnerabilidade social residentes no município de Manacapuru e municípios adjacentes; VALOR GLOBAL : R$ 860.000,00 (oitocentos e sessenta mil reais); VIGÊNCIA : Vigorará pelo período de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2692.0001; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte: 1.500.1210.0000.0000; Nota de Empenho nº 0006184 emitida em 20/10/2025, no valor total de R$ 860.000,00 (oitocentos e sessenta mil reais).; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.010670 / 2025 - 18 - SES / AM .
Manaus, 30 de outubro de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIORSecretário Executivo
Protocolo 248182 JUSTIFICATIVAJustificamos a celebração do Termo de Fomento nº 021 / 2025 - SES / AM com a Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO INSTITUTO SAMAÚMA - ASSIS , através de dispensa de formalização de Chamamento Público tendo em vista a Emenda Parlamentar Individual
Secretário Executivo
Protocolo 248187 PORTARIA Nº 966/2025 - GS/SES/AMALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2025, aprovado na Lei Orçamentária nº 7.280, de 30 de dezembro de 2024 e em seus créditos adicionais. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 46 da Lei nº 7.006, de 18 de julho de 2024. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ ou as modalidades do gasto; CONSIDERANDO o processo SIGED nº 01.01.017101.045672/2025-28. RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2025, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$ 2.183.650 , 24 (DOIS MILHÕES, CENTO E OITENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de outubro de 2025. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE , em Manaus, 31 de outubro de 2025.
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAESSecretária de Estado de Saúde
ANEXO I 17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE| FUNCIONAL | TIPO | GRP. | DETALHAMENT | O | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PROGRAMÁTICA | AÇÃO | DSP. | SU | PLEMENT | AÇÃO | AN | ULAÇÃO | ||
| FONTE | ND | REG | VALOR(R$) | ND | REG | VALOR(R$) | |||
| Administração da Unidade | |||||||||
| 10.122.0001.2001 | A | 3 | 1.500.100 | 3391 | 0001 | 15.500,00 | 3390 | 0001 | 15.500,00 |
| Contratação dos Serviços Assistenciais Terceirizados |
|||||||||
| 10.302.3305.2250 | A | 3 | 1.500.121 | 3390 | 0011 | 38.905,15 | 3390 | 0008 | 38.905,15 |
| A | 3 | 1.500.100 | 3390 | 0011 | 1.000,00 | 3390 | 0009 | 1.000,00 | |
| A | 3 | 1.500.121 | 3390 | 0011 | 1.426.821,65 | 3390 | 0003 | 544.725,60 | |
| A | 3 | 1.500.121 | 3390 | 0011 | 317.623,44 | 3390 | 0008 | 175.916,15 | |
| A | 3 | 1.500.121 | 3390 | 0008 | 228.278,49 | ||||
| A | 3 | 1.500.121 | 3390 | 0009 | 156.536,70 | ||||
| A | 3 | 1.500.121 | 3390 | 0008 | 321.364,71 | ||||
| A | 3 | 1.500.100 | 3390 | 0008 | 317.623,44 | ||||
| A | 3 | 1.500.100 | 3390 | 0011 | 1.000,00 | 3390 | 0007 | 1.000,00 | |
| A | 3 | 1.500.100 | 3390 | 0007 | 148.800,00 | 3390 | 0011 | 382.800,00 | |
| A | 3 | 1.500.100 | 3390 | 0008 | 234.000,00 | ||||
| TOTAL (R | $) | 2.183.650,24 | 2.183.650,24 |
Protocolo 248093
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO