DOEAM 31/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 31 de outubro de 2025 19
ANEXO I 22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 22101 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
| FUNCIONAL | TIPO | GRP. | DETALHAMENT |
O | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PROGRAMÁTICA | AÇÃO | DSP. | SU | PLEMENT | AÇÃO | ANULAÇÃO | ||
| Adiitã d Uidd | FONTE | ND | REG | VALOR(R$) | ND | REG VALOR(R$) |
||
| 06.122.0001.2001 mnsraço a nae |
A | 3 | 1.501.160 | 3391 | 0001 | 53.895,21 | 3390 | 0001 40.000,00 |
| A | 3 | 1.501.160 | 3390 | 0001 4.755,22 |
||||
| A | 3 | 1.501.160 | 3390 | 0001 9.139,99 |
||||
| A | 3 | 1.501.160 | 3390 | 0001 | 45.267,41 | 3391 | 0001 45.267,41 |
|
| 06.122.3264.2119 Operacionalização das Unidades de Segurança Pública |
A | 3 | 1.501.160 | 3390 | 0011 | 395,01 | 3390 | 0007 395,01 |
| A | 3 | 1.501.160 | 3390 | 0010 | 18.233,25 | 3390 | 0001 8.592,00 |
|
| A | 3 | 1.501.160 | 3390 | 0007 9.297,77 |
||||
| A | 3 | 1.501.160 | 3390 | 0001 0,48 |
||||
| A | 3 | 1.501.160 | 3390 | 0001 343,00 |
||||
| Combate ao Crime Organizado, Narcotráfico e Corrupção |
||||||||
| 06.181.3264.2122 | A | 3 | 1.501.160 | 3390 | 0011 | 82.466,68 | 3390 | 0001 82.466,68 |
| TOTAL (R$ | ) | 200.257,56 | 200.257,56 |
~~Protocolo 248165~~
PORTARIA Nº 201/2025-GS/SSP-AMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe confere a Lei Delegada nº 4.163, de 09 de março de 2015 c/c a Lei n° 79, de 18 de maio de 2007 e a Lei Delegada n° 123, de 31 de outubro de 2019;
CONSIDERANDO a Portaria nº 116/2025-GS/SSP-AM, que cria o Comitê de Ética e Integridade da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas - SSP/AM;
CONSIDERANDO o disposto no Memorando Nº 002/2025-CEI/SSP-AM;
RESOLVE:I - SUBSTITUIR o servidor VITOR SOUZA DA SILVA, matrícula nº 273.157-4A, pelo servidor YURI VICTOR DA SILVA VIANA, matrícula n.º 244.052-0A, como 2º suplente no Comitê de Ética e Integridade da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas, permanecendo os demais membros inalterados;
II - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor a contar da data de publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA , Manaus, 30 de outubro de 2025.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDASecretário de Estado de Segurança Pública
Protocolo 248186 Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP EXTRATO DE CONTRATOESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 011/2024. ASSINATURA : 20/06/2025. PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária-SEAP com interveniência do Fundo Penitenciário do Estado do Amazonas - FUPEAM e a empresa Triseven Serviços de Terceirização LTDA. OBJETO : PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA do Acordo de Cooperação Técnica nº 011/2024. VIGÊNCIA: 01/07/2025 a 01/07/2026. FUNDAMENTO DO ATO : Proc. 01.01.041101.003999 / 2024 - 26 .
Manaus, 30 de outubro de 2025.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIORSecretário de Estado de Administração Penitenciária
EXTRATO DE CONTRATOESPÉCIE: CONTRATO Nº 001/2025-FUPEAM. ASSINATURA : 20/10/2025. PARTES : FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS - FUPEAM e a empresa BOM PRA VOCE APP LTDA, OBJETO : Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Telemedicina (tele consultas) destinadas a atender os presos custodiados nas Penitenciárias do Estado do Amazonas nas unidades do Interior, com o objetivo de realizar 125 (cento e vinte e cinco) consultas mensais, através de ambiente virtual, permitido acesso dos usuários através da Internet de forma dinâmica e eficaz, nas especialidades Clínica Médica, com a disponibilização de todos os recursos necessários para a execução dos serviços, tais como: mão de obra com Sistema de Plataforma de Telemedicina, gestão e suporte, licenças de softwares, dentre outros. VIGÊNCIA: 01/11/2025 a 01/11/2026, VALOR GLOBAL: R$ 59.850,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 14.421.3260.2184.0001, FONTE : 2.712.2900.0000.0000, ND :33903950, NE : 2025NE00000052 de 03/10/2025, VALOR : R$ 14.962,50, FUNDAMENTO DO ATO : 01.01.041101.003488/2024-04-FUPEAM, Manaus, 29 de outubro de 2025.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIORSecretário de Estado de Administração Penitenciária
Protocolo 248040
EXTRATO DE CONTRATOESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2020-SEAP. ASSINATURA : 1º/10/2025. PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e CONSÓRCIO GESTÃO PRISIONAL DO AMAZONAS - CGPAM, OBJETO : É objeto do presente Termo Aditivo a ALTERAÇÃO e SUPRESSÃO do ANEXO 1, item 1.7 - Dimensionamento de Mão de Obra do Projeto Básico vinculado ao contrato originário, nos termos previstos da CLÁUSULA VIGÉSIMA - ALTERAÇÃO DE CONTRATO, VALOR DA SUPRESSÃO: R$ 18.002,60, VALOR MENSAL ATUALIZADO : R$ 16.548.200,66, FUNDAMENTO DO ATO : Proc: 01.01.041101.001290/2025-77/SEAP, Manaus, 31 de outubro de 2025.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIORSecretário de Estado de Administração Penitenciária
Protocolo 248074
PORTARIA Nº 243/2025 - GAB/SEAPALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2025, aprovado na Lei Orçamentária nº 7.280 de 30 de dezembro de 2024 e em seus créditos adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.006 de 18 de julho de 2024.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2025, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I : com uma movimentação no valor de R$ 415.000,00 (QUATROCENTOS E QUINZE MIL REAIS) ;
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de outubro de 2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , em Manaus, 31 de Outubro de 2025.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIORSecretário de Estado de Administração Penitenciária
Protocolo 248028
Protocolo 248111
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO