DOEAM 31/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, sexta-feira, 31 de outubro de 2025

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2025, aprovado na Lei Orçamentária nº 7.280 de 30 de dezembro de 2024 e em seus créditos adicionais.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.006 de 18 de julho de 2024.

CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE:

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2025, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$1.923.473,73 (HUM MILHÃO, NOVECENTOS E VINTE E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS);

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de outubro de 2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Secretário de Estado de Infraestrutura

25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS

~~#E.G.B#247990#20#251541>~~

ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2023-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2025. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA e a empresa SIGA CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Readequação da planilha orçamentária, promovendo o acréscimo na quantia de R$ 14.155,13 (quatorze mil, cento e cinquenta e cinco reais e treze centavos), correspondente a 0,06%, ao valor do ajuste, tudo em conformidade com as razões e documentos constantes nos autos do Processo nº 01.01.025101.0 03192/2025-18-SEINFRA, Manaus, 31 de outubro de 2025.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 247994

ESPÉCIE: Vigésimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2013-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2025. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, e a Empresa CONSTRUTORA ETAM LTDA. OBJETO: Prorrogar os prazos de vigência e execução do Contrato nº 009/2013-SEINFRA, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 01/11/2025, em conformidade com as razões e documentos constantes neste instrumento. Processo nº 01.01.025 101.004100/2025-17-SEINFRA.

Manaus, 31 de outubro de 2025.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 248004

Protocolo 247986

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2025, aprovado na Lei Orçamentária nº 7.280 de 30 de dezembro de 2024 e em seus créditos adicionais.

O DIRETOR PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.006 de 18 de julho de 2024.

CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE:

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2025, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES DE REAIS).

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de outubro de 2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Diretor Presidente do FIDEAM, em Manaus, 31 de outubro de 2025.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Retificação da publicação do Extrato nº 044/2024-SEJUSC, referente ao Termo de Ajuste de Contas nº044/2024-SEJUSC, ocorrida na data de 22/05/2024, Edição nº 35.229, na Seção II, Poder Executivo, página16. ONDE SE LÊ : “...referente à fatura do mês de janeiro/2024...”. LEIA-SE : “... Período sem cobertura contratual: Faturas de agosto de 2019 a fevereiro de 2022 correspondente ao valor de R$ 341.816,83; Período com cobertura contratual: Faturas de março de 2022 a outubro de 2023, sob a vigência do Contrato nº 003/2022-SEJUSC correspondente ao valor de R$ 220.527,00, totalizando o valor de R$ 562.343,83.” ONDE SE LÊ : “TRISEVEN Serviços de Terceirização EIRELI”. LEIA-SE : “Manaus Ambiental S.A.” Mantêm-se inalteradas as demais condições contratuais. Cientifique-se, Cumpra-se e Publique-se.

Manaus, 31 de outubro de 2025.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 248017

ESPÉCIE : Termo de Fomento n° 013/2025 - SEJUSC; Partes : ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL, SUSTENTÁVEL E CIDADANIA AMAZÔNIA ; Objeto : transferência de recursos financeiros no importe de R$ 100.000,00 (cem mil reais) decorrentes da Emenda Parlamentar nº 040/2025, para promoção da segurança alimentar de famílias em

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO