DOEAM 31/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 31 de outubro de 2025 27

A SECRETÁRIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - LUCAS VASQUES DOS SANTOS , Matrícula 276.047-9A na rubrica 33903089 - Material de Consumo no valor de R$ 5.000,00. (cinco mil reais) Prazo de Aplicação: 50 (cinquenta) dias. Prestação de Contas: 30 (trinta) dias. GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SEPcD , em Manaus, 31 de outubro de 2025.

MARIA JANE SELMA BANES TRINDADE NUNES Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência/>

A SECRETÁRIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - LUCAS VASQUES DOS SANTOS , Matrícula 276.047-9A na rubrica 33903989 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor de R$ 5.000,00. (cinco mil reais) Prazo de Aplicação: 50 (cinquenta) dias. Prestação de Contas: 30 (trinta) dias. GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SEPcD , em Manaus, 31 de outubro de 2025.

MARIA JANE SELMA BANES TRINDADE NUNES 9/Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência>

Protocolo 248198

A SECRETÁRIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - AUTORIZAR: a liberação de adiantamento a servidora - RAY RODRIGUES DE LIMA , Matrícula 254.704-0B na rubrica 33903989 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor de R$ 5.000,00. (cinco mil reais) Prazo de Aplicação: 50 (cinquenta) dias. Prestação de Contas: 30 (trinta) dias. GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SEPcD , em Manaus, 31 de outubro de 2025.

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Protocolo 248201

A Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SEPCD , no exercício de suas atribuições legais e regimentais e, CONSIDERANDO a celebração do Termo de Fomento nº 001 / 2025 - SEPCD , firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência e a Associação Pestalozzi de Nova Olinda Do Norte , cujo objeto garantir segurança alimentar através da concessão temporária de cestas básicas de alimentos às pessoas com deficiência e seus familiares em situação de vulnerabilidade social e econômica. CONSIDERANDO o Artigo 58 da Lei nº 13.019/2014, que dispõe que a Administração Pública promoverá o Monitoramento e a Avaliação do cumprimento do objeto da parceria; CONSIDERANDO o Artigo 35, V, alínea “g e h” da Lei nº 13.019/2014, que estabelece a designação do Gestor e da Comissão de Monitoramento e Avaliação da Parceria; RESOLVE: INSTITUIR a Comissão de Monitoramento e Avaliação. DESIGNAR o Gestor e os Monitores que acompanharão o Termo de Fomento Celebrado, conforme a seguir: GESTOR : Jardel Souza de Oliveira, Matrícula nº 253.811-3B; MONITOR : Lucas Vasques dos Santos, Matrícula nº 276.047-9 e MONITOR : Ray Rodrigues de Lima, Assessor III/AD-3 Matricula nº 254.704-0 B. Esta Portaria vigorará durante a vigência do ajuste, ou até que seja determinada as substituições por outros servidores. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA , em Manaus, 30 de outubro de 2025.

MARIA JANE SELMA BANES TRINDADE NUNES Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência>

Protocolo 248209

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2025, aprovado na Lei Orçamentária nº 7.280 de 30 de dezembro de 2024 e em seus créditos adicionais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.006 de 18 de julho de 2024. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2025, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$34.500,00 (TRINTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS);

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de outubro de 2025.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, em Manaus, 31 de Outubro de 2025.

A Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SEPCD , no exercício de suas atribuições legais e regimentais e, CONSIDERANDO a celebração do Termo de Fomento nº 004 / 2025 - SEPCD , firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência e a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE NOVA OLINDA DO NORTE , cujo objeto garantir segurança alimentar através da concessão temporária de cestas básicas de alimentos às pessoas com deficiência e seus familiares em situação de vulnerabilidade social e econômica. CONSIDERANDO o Artigo 58 da Lei nº 13.019/2014, que dispõe que a Administração Pública promoverá o Monitoramento e a Avaliação do cumprimento do objeto da parceria; CONSIDERANDO o Artigo 35, V, alínea “g e h” da Lei nº 13.019/2014, que estabelece a designação do Gestor e da Comissão de Monitoramento e Avaliação da Parceria; RESOLVE: INSTITUIR a Comissão de Monitoramento e Avaliação. DESIGNAR o Gestor e os Monitores que acompanharão o Termo de Fomento Celebrado, conforme a seguir:

GESTORA: Quezia da Silva Pinheiro, Matrícula nº 270.081-6B; MONITOR: Allison Luiz Aleixo Nascimento, Matrícula nº 270.073-5B e MONITOR: Lucas Vasques dos Santos, Matrícula nº 276.047-9A. Esta Portaria vigorará durante a vigência do ajuste, ou até que seja determinada as substituições por outros servidores. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA , em Manaus, 30 de outubro de 2025.

MARIA JANE SELMA BANES TRINDADE NUNES Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência>

Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, em exercício

43000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO 43101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO

DETALHAMENTO
FUNCIONAL TIPO GRP.
PROGRAMÁTICA AÇÃO DSP. SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO
FONTE ND REG VALOR(R$) ND REG VALOR(R$)
Administração da Unidade
15.122.0001.2001 A 3 1.501.170 3391 0001 34.500,00 3390 0001 30.000,00
A 3 1.501.170 3390 0001 4.500,00
TOTAL (R$) 34.500,00 34.500,00
<<#E.G.B#248067#27#251618/>#E.G.B#248067#27#251618> Protocolo 248067

Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte: Aviso de Licitação

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

Protocolo 248208

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO