DOEAM 31/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, sexta-feira, 31 de outubro de 2025

ESPÉCIE: Termo de Cooperação nº 78/2025 - SEPROR.

DATA DA ASSINATURA: 29/08/2025.

PARTES OU PARTÍCIPES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e a ASSOCIAÇÃO DOS AGROEXTRATIVISTAS DA RESERVA EXTRATIVISTA DE CANUTAMA - ASARC. OBJETO: 1 (um) Triciclo.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.018101.001934/2025-05

• SEPROR.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 31 de outubro de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2023 - SEPROR.

DATA DE ASSINATURA: 29/10/2025.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e CENTERMAX SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA.

OBJETO: Prestação de serviços de logística de equipamentos de impressão para atender as necessidades do Sistema SEPROR.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 30/10/2025 a 29/10/2026.

VALOR GLOBAL: R$ 160.740,00 (cento e sessenta mil, setecentos e quarenta reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 018101 P.T: 20.122.0001.2001.0001 N. D: 33904011 F.R: 1.501.1600.0000.0000, NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE0000894, emitida 29/10/2025, no valor de R$ 26.790,00 (Vinte e seis mil, setecentos e noventa reais).

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 31 de outubro de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 51.352/25, à servidora Joilce Socorro Nascimento Tavares , Matrícula nº: 232.269 - 2 C, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais), Município: Manaus; APLICAÇÃO: 61 (sessenta e um) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 31 de outubro de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

A SECRETÁRIA DE ESTADO , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento de fundos, de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto nº 51.352, de 13.03.2025, Processo nº 01.01.04010 1.000.000147/2025-03, a servidora TATIANA SEIXAS ASENSI , Matrícula nº 211.946 - 3F , CPF 770.155.921-34:

I - P.A. 0006 / 2025 - VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) - 3390.39.89. APLICAÇÃO: 50 dias - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

II - P.A . 0007 / 2025 - VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) - 3390.30.89 APLICAÇÃO: 50 dias - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

Brasília, 31 de outubro de 2025.

Secretária de Estado, em exercício

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2025, aprovado na Lei Orçamentária nº 7.280 de 30 de dezembro de 2024 e em seus créditos adicionais.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER,no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.006 de 18 de julho de 2024.

CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE:

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2025, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$21.904,17 (VINTE E UM MIL, NOVECENTOS E QUATRO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de outubro de 2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER, em Manaus, 31 de Outubro de 2025.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

Protocolo 248184

O Secretário Executivo de Planejamento, Administração, Orçamento e Finanças da SEDEL, Sr. BRUNO GOMES PIRES, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei n.º 6.225, de 27 de abril de 2023 e pelo Decreto Estadual n.º 48.455, de 07 de novembro de 2023, e

CONSIDERANDO que o art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação nos casos de inviabilidade de competição;

CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 01.01.042101.001381/2025-75. RESOLVE:

I- DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no art. 167 do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023, para o patrocínio desportivo em apoio à FEDERAÇÃO AMAZONENSE DE TÊNIS para realização do projeto “TÊNIS PARA TODOS: ESPORTE, CULTURA E SUSTENTABILIDADE NA AMAZÔNIA”;

II- ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em questão pelo valor global de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).

À consideração do Secretário de Estado do Desporto e Lazer do Amazonas. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS DA SEDEL, em Manaus (AM), 31 de outubro de 2025.

Secretário Executivo de Planejamento, Administração, Orçamento e Finanças - SEDEL

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

Protocolo 248150

Protocolo 248190

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO