DOEAM 31/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Manaus, sexta-feira, 31 de outubro de 2025 25

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 02/2024. Processo n °: 01.06.099001.000754/2025-13. Data: 23/10/2025. Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM. Objeto: O presente 3º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 02/2024 tem como objeto a prorrogação de prazo de vigência por mais 1 (um) mês da execução do “Projeto de Apoio à Implantação do 3º Ciclo do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas - PROGESTÃO III - SEMA”, sem impacto financeiro, conforme Plano de Trabalho anexado, o qual faz parte integrante do presente instrumento. Vigência: O presente 3º Termo Aditivo terá sua vigência prorrogada por mais 01 (um) mês, com início em 28 de outubro de 2025, nos termos do art. 106 da Lei nº 14.133/2021, produzindo seus efeitos a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM. Ratificação: Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Contrato de Gestão original, que expressa ou implicitamente, não conflitem com as disposições deste Termo.

EDUARDO COSTA TAVEIRA Secretário de Estado do Meio Ambiente

Altera o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2025, aprovado na Lei Orçamentária nº 7.280 de 30 de dezembro de 2024 e em seus créditos adicionais.

O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico , Ciência , Tecnologia e Inovação , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.006 de 18 de julho de 2024. Considerando a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, resolve: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2025, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$1.511.773,20 (um milhão quinhentos e onze mil setecentos e setenta e três reais e vinte centavos) ;

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de outubro de 2025. Cientifique-se, Publique-se e Cumpre-se.

Gabinete do Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico , Ciência , Tecnologia e Inovação , em Manaus, 30 de Outubro de 2025.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,

Tecnologia e Inovação

16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

CONSIDERANDO o Ofício Nº 34/2025-GCG/CGE, constante no Processo Nº 01.01.018101.000002/2025-45; RESOLVE:

I - NOTIFICAR o(a) senhor(a) STANLEY CORREA LOPES , no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da data de publicação deste para comparecer munido dos documentos necessários comprobatórios à Prestação de Contas dos PROCESSOS DE CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO Nº 014.001692.2015 e Nº 014.001693.2015 , e ficando entendido que o não comparecimento da interessada, no prazo estabelecido importará em sanções e penalidades previstas na legislação pertinente.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 31 de outubro de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO as disposições contidas no Art. 9º, § 2º da Lei Nº 2.423/96, c/c o Art. 37, I, II e suas alíneas e III, da Instrução Normativa Nº 008/2004, c/c Art. 42, § 2º e Art. 43 da Resolução Nº 12.2012-TCE/AM; CONSIDERANDO o Ofício Nº 34/2025-GCG/CGE, constante no Processo Nº 01.01.018101.000002/2025-45;

I - NOTIFICAR o(a) senhor(a) MÔNICA BENTES MONTEIRO , no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da data de publicação deste para comparecer munido dos documentos necessários comprobatórios à Prestação de Contas dos PROCESSOS DE CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO Nº 014.000491.2016 e Nº 014.000492.2016 , e ficando entendido que o não comparecimento da interessada, no prazo estabelecido importará em sanções e penalidades previstas na legislação pertinente.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 31 de outubro de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: Termo de Cooperação nº 109/2025 - SEPROR. DATA DA ASSINATURA: 29/10/2025.

PARTES OU PARTÍCIPES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DOS PRODUTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO-MANACAPURU (MIRITI)/AM.

OBJETO: 1 (um) Triciclo.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.018101.001966/2025-00-SEPROR. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E COMUNIQUE-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 31 de outubro de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: Termo de Cooperação nº 88/2025 - SEPROR.

DATA DA ASSINATURA: 21/08/2025.

PARTES OU PARTÍCIPES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e a ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIAO METROPOLITANA DE MANAUS. OBJETO: 1 (um) Motocutivador.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.018101.002012/2025-15

• SEPROR.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO as disposições contidas no Art. 9º, § 2º da Lei Nº 2.423/96, c/c o Art. 37, I, II e suas alíneas e III, da Instrução Normativa Nº 008/2004, c/c Art. 42, § 2º e Art. 43 da Resolução Nº 12.2012-TCE/AM;

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 31 de outubro de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 248015

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO