DOEAM 31/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, sexta-feira, 31 de outubro de 2025

aprovação de proposta pelo Programa Crédito Rosa. No Encontro de Mulheres Empreendedoras do município de Anori, em parceria com a AFEAM. Manaus, 31 de Outubro de 2025

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Maria de Lourdes Alves Rufo/ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-I; Liane Araújo de Figueiredo/TEC. DE ENFERMAGEM-TEN-P.S.N.M.-A; Maria Raimunda Nascimento de Oliveira/Colaborador(a); Destino e Período: Manaus-AM/Manicoré-AM/Manaus-AM; 03/11/2025 a 07/11/2025; Objetivo: O deslocamento para o município de Manicoré, tem como finalidade promover apoio técnico ás equipes locais no fortalecimento das políticas públicas socioassistenciais no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A ação visa contribuir para qualificação da gestão do Cadastro Único e Programa Bolsa Família de forma intersetorial, assegurando o acesso da população aos direitos socioassistenciais de forma eficaz e integrada.

Manaus, 31 de Outubro de 2025

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Simone Célia de Souza Dias/Colaborador(a); Destino e Período: Manaus-AM/São Paulo de Olivença-AM/Manaus-AM; 02/11/2025 a 09/11/2025; Objetivo: Realização de visita técnica em São Paulo de Olivença-AM visando garantir o apoio qualificado á gestão municipal de assistência social, monitoramento e avaliação das metas de pactuação nacional e de indicadores de gestão, bem como o aprimoramento e continuidade das ações dos programas, projetos e serviços socioassistenciais. Manaus, 31 de Outubro de 2025

Implementação do CAR - PROJECAR, conforme descrição, especificações, tombos, nota fiscal e valores contidos na tabela apresentada no Anexo I do Termo primitivo. Vigência: O presente Termo terá sua vigência prorrogada pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar do dia 03/10/2025, com sua eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM. Ratificação: Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Termo que, expressa ou implicitamente, não conflitem com as disposições deste Termo Aditivo.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 029/2021. Processo n °: 01.01.030101.004830/2025-58 . Data: 20/10/2025. Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a empresa Tawrus Segurança e Vigilância Eireli. Objeto: O 4º Termo Aditivo ao Termo de Contrato Nº 029/2021 tem como objeto a continuidade da prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial armada-noturno na sede da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, por mais 12 (doze) meses e com reajuste do vale transporte. Vigência: O presente 4º Termo Aditivo terá sua vigência prorrogada pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 20/20/2025, com sua eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Estado do Amazonas - DOE/AM. Valor: O valor do presente Aditivo com a prorrogação, considerando o reajuste do vale transporte é de R$ 185.186,52 (cento e oitenta e cinco mil, cento e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos), e o valor mensal é de R$ 15.432,21 (quinze mil, quatrocentos e trinta e dois reais e vinte um centavos), nos termos do art. 65, §8º da Lei nº 8.666/1993. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 30101; Programa de Trabalho: 18.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33903703; Fonte de Recursos: 1.704.1450.0000.0000; Evento: 400091; Modalidade: 3 - Global, referente à Nota de Empenho Nº 2025NE0000459 , no valor de R$4.629,66 (quatro mil, seiscentos e vinte e nove reais e sessenta e seis centavos), emitida em 15/10/2025. Ratificação: Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do Contrato originário, não modificadas pelo presente instrumento. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 31 de outubro de 2025.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 248202

Secretário de Estado do Meio Ambiente

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Laura Pinto Martins/Colaborador(a); Destino e Período: Manaus-AM/São Paulo de Olivença-AM/Manaus-AM; 02/11/2025 a 09/11/2025; Objetivo: Realizar apoio técnico no município de São Paulo de Olivença-AM, visando garantir capacitações, assessoramento, orientações e apoio qualificado aos serviços socioassistenciais na Modalidade de Média Complexidade assim como realizar capacitação quanto as ações Estratégicas do PETI.

Manaus, 31 de Outubro de 2025

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2025, aprovado na Lei Orçamentária nº 7.280 de 30 de dezembro de 2024 e em seus créditos adicionais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.006 de 18 de julho de 2024. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,

RESOLVE :

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2025, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I : com uma movimentação no valor de R$33.000,00 (TRINTA E TRÊS MIL REAIS) ;

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de outubro de 2025. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , em Manaus, 31 de outubro de 2025.

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso Nº 12//2024. Processo n °: 01.01.030101.004188/2025-07. Data: 03/10/2025. Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM. Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o Termo de Cessão de Uso nº 12/2024, firmado entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, referente aos bens materiais adquiridos por meio do Termo de Contrato Nº 004/2020, firmado entre esta SEMA e a empresa Futtura Distribuição, Comércio e Serviços de Informática LTDA, para construção de infraestrutura para execução do módulo de análise do Cadastro Ambiental Rural - CAR, para uso do IPAAM no âmbito Projeto de

Secretário de Estado do Meio Ambiente

30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO