DOEAM 31/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 31 de outubro de 2025 23

VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais); 33903089 - 5.280,00.

APLICAÇÃO: 61 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

Manaus, 31 de outubro de 2025.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 248018

FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Luana Caroline Paulain da Costa Lascas/Assessor I; Destino e Período: Manaus-AM/ Parintins-AM/Manaus-AM; 31/102025 a 02/11/2025; Objetivo: Realizar vistoria in loco conforme solicitação do Ministério Público ofício n°0495/2025 (em anexo) na sede da Associação Povos da Floresta e acompanhar a execução das atividades nas Comunidades Santa Maria de Vila Amazônia, Comunidade Mato Grosso e Comunidade da Quebradinha referentes ao Termo de Fomento n°12/2025, firmado com a Organização da Sociedade Civil de Desenvolvimento Integral e Sustentável das Famílias Vulneráveis de Parintins e Baixo Amazonas- Povos da Floresta.

FOME , no uso de suas atribuições legais e ;

CONSIDERANDO a necessidade de se proceder a Avaliação e o Desfazimento de bens patrimoniais Inservíveis, para efeito de comprovação da movimentação e a alienação e outras formas de desfazimento, bem como de sua utilização e estado de conservação e grau de inservibilidade; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Lei N° 38.099, de 01 de agosto de 2017;

CONSIDERANDO a Instrução Normativa N° 002/2022 - GS - SEAD, que trata sobre a necessidade de regulamentar os procedimentos para recebimento de bens móveis considerados inservíveis no Depósito de Bens Inservíveis do Estado;

CONSIDERANDO o disposto na Instrução Normativa nº 006/2018-GS/ SEAD, que dispões sobre o estabelecimento de normas para realização de Inventário de Bens Móveis no âmbito dos órgãos da Administração Direta e Entidades da Administração Indireta do Poder Executivo do Estado do Amazonas, publicada no D.O.E, edição do dia 16 de agosto de 2018

CONSIDERANDO a publicação da Portaria N° 475/2025 - GSEAS que Designou a Comissão de Desfazimento e Avaliação de Bens Patrimoniais para o exercício 2025, publicada no DOE Edição N° 35.528, de 19 de agosto de 2025, Poder Executivo - Seção II.

Manaus, 31 de Outubro de 2025

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 248061

FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Maria Elena Silva de Castro/Colaborador(a); Adilia Alessandra Novo da Costa/Colaborador(a); Destino e Período: Manaus-AM/ Careiro da Várzea-AM/Manaus-AM; 23/10/2025 a 23/10/2025; Objetivo: Acompanhar as ações institucionais do Programa Dignidade Menstrual, no município de Careiro da Várzea, bem como acompanhar o Secretário Executivo em agenda oficial.

Manaus, 31 de Outubro de 2025

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 248121

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Kerolyn da Silva Leigue/Assessor II; Destino e Período: Manaus-AM/Vitória-ES/Manaus-AM; 24/11/2025 a 28/11/2025; Objetivo: Cumprir agenda com a Secretária de Estado da Assistência Social e Combate á Fome, visando a realização de cobertura foto jornalística da participação na 35° Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite do SUAS, e, no Encontro Nacional 2025- FONSEAS, na cidade de Vitória-ES.

Manaus, 31 de Outubro de 2025

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 248131

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Roberta Soares Graça/Colaborador(a); Destino e Período: Manaus-AM/Careiro Da Várzea/Manaus-AM; 03/11/2025 a 07/11/2025; Objetivo: Realizar capacitação no município de Careiro da Várzea-Am, visando garantir assessoramento, orientações e apoio qualificado aos serviços socioassistenciais na Modalidade de Média e Alta Complexidade assim como realizar capacitação quanto as ações Estratégicas do PETI.

Art. 1 ° - DESIGNAR a Comissão de Inventário, Desfazimento e Avaliação de Bens Patrimoniais para o exercício de 2025, não remunerada, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Combate à Fome- SEAS, com o objetivo de realizar o levantamento geral anual de bens móveis de acordo com o dispositivo legal acima citado, no Âmbito do Poder Executivo Estadual, que fica instituída pelos membros abaixo relacionados.

Art. 2 ° - REVOGAR a Portaria N° 475/2025 - GSEAS que Designou a Comissão de Desfazimento e Avaliação de Bens Patrimoniais para o exercício 2025, publicada no DOE Edição N° 35.528, de 19 de agosto de 2025, Poder Executivo - Seção II.

Art. 3 ° - A Comissão tem o objetivo de apresentar relatórios quanto aos resultados da verificação quantitativa e qualitativa dos bens permanentes em uso das instituições e seu estado de conservação, identificar os bens inservíveis de acordo com o § único do Art.2° do Decreto Lei n° 38.099, de 01 de agosto de 2017.

Art. 4º - Para a execução dos trabalhos e atividades previstas nesta portaria, os membros da comissão terão as mesmas atribuições e competências. Podendo ainda, constituir equipes de trabalho compostas por servidores desta secretaria, terceirizados ou não, para a realização das atividades pertinentes.

Art. 5º - Fica vedada a movimentação de bens permanentes, até que seja cumprido o prazo estabelecido para execução dos trabalhos da Comissão estabelecido em 180 (cento e oitenta) dias.

Art. 6º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE e PUBLIQUE - SE.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Manaus, 31 de Outubro de 2025

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Mirian Costa da Silva/Colaborador(a); Janicleia da Conceição Silva/ Colaborador(a); Destino e Período: Manaus-AM/Anori-AM/Manaus-AM; 03/11/2025 a 07/11/2025; Objetivo: Realizar atendimento ás mulheres empreendedoras (autônomas ou microempreendedoras-MEI), através da

Protocolo 248135

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO