DOEAM 31/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
22 Manaus, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ANEXO I21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
| FUNCIONAL | TIPO | GRP. | DETALHAMENT |
O | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PROGRAMÁTICA | AÇÃO | DSP. | SU | PLEMENT | AÇÃO | ANULAÇÃO | ||
| FONTE | ND | REG | VALOR(R$) | ND | REG VALOR(R$) |
|||
| Administração da Unidade | ||||||||
| 14.122.0001.2001 | A | 3 | 1.501.160 | 3390 | 0001 | 10.752,79 | 3391 | 0001 10.752,79 |
| Gestão e Operacionalização da Promoção e Defesa dos Direitos Humanos |
||||||||
| 14.422.3247.2459 | A | 3 | 1.501.160 | 3390 | 0011 | 10.000,00 | 3390 | 0001 10.000,00 |
| A | 3 | 1.501.160 | 3390 | 0011 | 30.078,91 | 3390 | 0001 30.078,91 |
|
| A | 3 | 1.501.160 | 3390 | 0011 | 49.661,80 | 3390 | 0001 49.661,80 |
|
| A | 3 | 1.501.160 | 3390 | 0011 | 59.721,00 | 3390 | 0001 59.721,00 |
|
| TOTAL (R$ | ) | 160.214,50 | 160.214,50 |
limpeza e conservação, com disponibilização de mão de obra, saneantes sanitários, materiais e produtos de limpeza e higiene e equipamentos; Valor Global: R$ 3.350.837,16; Valor Empenhado: R$ 558.472,86 NE: 2025NE0000493; Vigência : 01/11/2025 a 01/11/2026;
Manaus, 31 de outubro de 2025
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVASecretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome
Protocolo 248204
PORTARIA Nº 669/2025 - GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL , no uso de suas atribuições legais,RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao (s) servidor (es) de acordo com o artigo 6°, Inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020. PORTARIA N°669/2025 - GSEAS
I - KELLY CRISTINE DA COSTA SANTOS TAVARES Nº DO PEDIDO: 043/2025 MATRÍCULA: 249.119-0E
CPF: 508.575.172-87 CARGO: CHEFE DE DEPARTAMENTO
Protocolo 248191
VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais); 33903989 - 5.280,00.
APLICAÇÃO: 61 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.
Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome - SEASManaus, 31 de outubro de 2025.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVASecretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome
Protocolo 248007
EXTRATO Nº 212/2025-SEASEspécie: Termo de Fomento nº 059 / 2025 - FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o ASSOCIAÇÃO DE IDOSOS UNIDOS VENCEREMOS - UNIVE , CNPJ nº 23.256.673/0001-02, neste ato representado por seu representante legal, a Sra. MAYSA ARACYLINA MAZZI FURTADO TUPONI . Objeto: execução de projetos sociais, afim de promover proteção básica, bem como fortalecer os serviços sociais para famílias em vulnerabilidades sociais no município de Manaus/AM. NE: 2025NE0000486; Valor do Termo: R$ 139.804,44 Vigência: 10 (dez) meses contados de 31/10/2025 a 31/08/2026
Manaus, 31 de outubro de 2025.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVASecretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome
Protocolo 248196
EXTRATO Nº 213/2025-SEASEspécie: Termo de Fomento nº 060/2025-FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO UNIÃO SOLIDÁRIA - AUS , CNPJ nº 52.459.175/0001-65, neste ato representado por seu representante legal, o Sr. JEFFERSON FALCÃO SALVADOR ; Objeto: aplicação de projetos sociais, a fim de promover a Proteção Básica, bem como fortalecer os serviços sociais para famílias em vulnerabilidade sociais, de acordo com o Plano de Trabalho que passa a integrar o presente instrumento como se nele estivesse transcrito. NE: 2025NE0000491; Valor do Termo: R$ 400.000,00; Vigência: 6 (seis) meses, a contar de 31/10/2025 até 31/04/2026.
PORTARIA Nº 668/2025 - GSEASA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL , no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao (s) servidor (es) de acordo com o artigo 6°, Inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020. PORTARIA N°668/2025 - GSEAS
I - LARISSA MARQUES COSTA
Nº DO PEDIDO: 044/2025 MATRÍCULA: 269.856-0 A
CPF: 011.897.142-56 CARGO: ASSESSOR II
VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais); 33903089 - 5.280,00.
APLICAÇÃO: 61 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.
Manaus, 31 de outubro de 2025.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVASecretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome
Protocolo 248010
PORTARIA Nº 666/2025 - GSEASA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL , no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao (s) servidor (es) de acordo com o artigo 6°, Inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020. PORTARIA N°666/2025 - GSEAS
I - TEREZA CELESTE FREIRE DE MOURA PANGAIO
Nº DO PEDIDO: 045/2025 MATRÍCULA: 257.079-3 C
CPF: 027.056.282-66 CARGO: CHEFE DE DEPARTAMENTO
VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais); 33903089 - 5.280,00.
APLICAÇÃO: 61 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.
Manaus, 31 de outubro de 2025.
Manaus,31 de outubro de 2025.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVASecretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome
Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome
Protocolo 248013
Protocolo 248200
PORTARIA Nº 672/2025 - GSEAS EXTRATO Nº 211/2025-SEASEspécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 008 / 2024 - FEAS . Partes: o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , e a empresa A M P DA CUNHA LTDA , representada pelo Sra. ANEZIA MARIA PRAIA DA CUNHA ; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a extensão do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, para dar continuidade à prestação de serviços de
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL , no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao (s) servidor (es) de acordo com o artigo 6°, Inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020. PORTARIA N°672/2025 - GSEAS
I - FRANCISCA BENTES DE ALMEIDA
Nº DO PEDIDO: 041/2025 MATRÍCULA: 223.117-4D
CPF: 779.249.242- 72 CARGO: GERENTE
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO